Era 30 de janeiro de 2020. O mundo tomava conhecimento dos primeiros estragos que o novo coronavírus causava em alguns países. Sem nenhum caso identificado, no entanto, o Brasil ainda parecia longe do turbilhão que hoje, quatro meses depois, já matou mais de 40 mil pessoas por aqui. Foi nessa data que, junto com outras instituições, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) participou de uma reunião convocada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde em que, antecipando-se ao cenário que estava por vir, assumiu a responsabilidade de produzir nacionalmente os testes de Covid-19 por PCR, tecnologia que garante um resultado mais seguro. “A Fiocruz foi a única que aceitou o desafio porque nós tínhamos o teste para biologia molecular no nosso portfólio de produtos”, conta Marco Krieger, vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da instituição.

Que havia pressa, todo mundo já sabia. Mas o tamanho do problema – e, consequentemente, o volume de demanda – ainda era muito subestimado naquele momento. O resultado é que, num tempo recorde, de menos de um mês, a Fiocruz produziu o protótipo do kit diagnóstico, seguindo o que estava sendo preconizado pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e, em fevereiro, antes de se reconhecer o primeiro caso no Brasil, pouco menos de mil testes foram produzidos e distribuídos, principalmente para os laboratórios de referência. Março chegou e, embora a quantidade de infectados no país ainda fosse pequena, o “conhecimento científico apontou que tínhamos uma situação bem mais grave”, como explica Krieger.

Não tardou para que, em meados daquele mesmo mês, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendasse testagem massiva como meio de controlar o que, àquela altura, já era considerada uma pandemia. “Em menos de um mês, a gente saiu de uma produção de antecipação e preparo para uma realidade em que os kits se tornaram ferramenta de testagem massiva”, relata Krieger, informando que, a essa altura, a pactuação com o Ministério da Saúde foi a produção de 220 mil testes. Para encurtar a história, no final de março essa meta subiu para 1 milhão de testes e, hoje, está em 11,6 milhões, que devem ser entregues até setembro. Até o momento em que esta reportagem foi finalizada, já tinham sido entregues 4,9 milhões. Para se ter uma ideia do que isso significa, antes da pandemia, a capacidade de produção de testes moleculares da instituição era de menos de 1 milhão por ano. “Hoje todos os testes de PCR registrados produzidos no Brasil vêm da Fiocruz”, resume o vice-presidente, esclarecendo que os governos complementaram essa produção com compras no exterior.

Importar materiais e equipamentos de saúde, no entanto, não está sendo fácil. São fartas as notícias sobre a alta dos preços, o desabastecimento e a concorrência internacional, que vêm se tornando um obstáculo a mais no combate à Covid-19. E foi exatamente esse cenário que acendeu o debate sobre o grau de dependência externa do país nessa área e a importância de se fomentar a produção nacional. Como o Portal EPSJV/Fiocruz tem acompanhado com uma série de reportagens, essa frente prevê ações de curto e longo prazo: um processo de reconversão produtiva que coloque emergencialmente as empresas de outros produtos a serviço da fabricação de equipamentos e insumos para a saúde e um investimento mais estrutural tanto no fortalecimento da indústria quanto no desenvolvimento científico e tecnológico que antecede a produção. E, em ambas as pontas, as instituições públicas de ensino e pesquisa do país têm papel fundamental.

Papel das instituições públicas

O vice-presidente da Fiocruz explica que, mesmo com a ampliação dos laboratórios e intensificação dos turnos de trabalho, tudo isso só foi possível porque já havia experiência e conhecimento acumulado na instituição. “Nosso primeiro projeto de diagnóstico molecular é fruto de desenvolvimento tecnológico nacional”, orgulha-se. No contexto do projeto Hemorrede, todas as bolsas de sangue doadas diariamente são, segundo Krieger, testadas com produtos feitos na Fundação. Eles foram sendo “melhorados” e passaram a poder ser usados para detecção do vírus HIV, da hepatite B e outros, além do diagnóstico diferencial de dengue, zika e chikungunya. Quando a pandemia chegou por aqui, segundo Krieger, a instituição estava estudando uma nova linha de kits que diagnosticasse a malária. “A resposta mais abrangente do complexo da saúde para enfrentar o coronavírus está sendo a capacidade de produção de testes por parte da Fiocruz, mostrando que é possível fazer quando a gente tem capacidade tecnológica e, sobretudo, uma visão do Complexo Econômico-Industrial da Saúde no Brasil”, opina o coordenador de Ações de Prospecção da Presidência da instituição, Carlos Gadelha.

Ele defende que, no debate sobre a capacidade produtiva para atender ao Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir a dependência de importação, as instituições públicas têm dois papéis principais. O primeiro, diz, é “sair de um padrão de absorção de tecnologia para um de melhoria [tecnológica] e inovação”. “Temos que deixar de ser só incorporadores de tecnologia e passarmos a criar tecnologias que se adequem às necessidades sociais”, argumenta. Já o segundo é assumir um lugar no Complexo Econômico-Industrial da Saúde, como “formadoras e qualificadoras” do processo produtivo.

Matéria publicada na Folha de S. Paulo no dia 14 de junho destaca o papel de duas instituições públicas – a própria Fiocruz e o Instituto Butantan, ligado ao governo estadual de São Paulo – na produção da vacina contra a Covid-19, quando ela for descoberta e estiver aprovada para uso. Segundo o texto, a fábrica de vacinas da Fiocruz, Bio-Manguinhos, terá capacidade para ofertar 40 milhões de doses por mês. E isso sem afetar a produção de outras vacinas importantes que já são de responsabilidade da instituição, como febre amarela e tríplice viral, importante especialmente por conta do sarampo. Já o Butantan, de acordo com a reportagem, teria condições de chegar a 30 milhões de doses num intervalo de cerca de dois meses. “Fica a lição para não deixar de lado o investimento nas instituições públicas. Vacinas são estratégicas para o país e são questão de segurança nacional”, defendeu o diretor de Bio-Manguinhos, Mauricio Zuma.

Ações emergenciais

E a emergência trazida pela Covid-19 mostrou que sobram instituições públicas com capacidade para tentar inovar e contribuir com a produção interna. O que falta, de fato, é um investimento do tamanho do desafio que o país enfrenta – e que não se encerra com o controle da pandemia.  Foram várias as iniciativas de universidades, institutos federais e outras instituições de pesquisa que criaram soluções e adaptações para minimizar a falta de equipamentos, materiais e insumos para o enfrentamento da pandemia. Reconhecendo a excepcionalidade de uma pandemia como a que estamos vivendo, o esforço tem sido promover a ação emergencial e incentivar o investimento de longo prazo.

Um exemplo é o edital de ‘Enfrentamento à Covid’ lançado pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que destinou mais de R$ 6 milhões em recursos da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), do Ministério da Educação (MEC), a projetos inovadores que oferecessem respostas às demandas da pandemia. Cada instituição da Rede pode concorrer com até quatro projetos no valor total máximo de R$ 500 mil. O resultado foi divulgado em 15 de maio e o prazo final para execução dos projetos é dezembro deste ano. Até o fechamento desta matéria, o dinheiro não tinha chegado aos Institutos. “A gente fez uma chamada interna de quem tinha interesse para selecionar os melhores projetos que realmente fossem viáveis e que pudessem ser utilizados não só agora, mas que também tivessem um uso pós-pandemia”, conta Chirlaine Gonçalves, pró-reitora de pesquisa e extensão do Instituto Federal de Sergipe (IFS), que teve quatro projetos aprovados no edital.

Matéria publicada no site do Ministério da Educação em 3 de abril informa que a pasta destinou R$ 24,8 milhões para que a educação profissional e tecnológica se “somasse” à ação das universidades na produção de equipamentos e insumos. Segundo a Setec, desse total, R$ 16,3 milhões já estão em execução. Também de acordo com a Secretaria, todos os Institutos Federais, Cefets  o Colégio Pedro II, que compõem a Rede Federal, receberam os recursos. A definição de valores se deu a partir de proposta apresentada pelo Conif, “considerando circunstâncias regionais e capacidade de execução de cada instituição”. O texto publicado no site também informa que foram repassados R$ 127,8 milhões para 32 universidades federais e outros R$ 60 milhões seriam ainda transferidos, “a pedido”. A reportagem entrou em contato com o ministério, via assessoria de imprensa, para esclarecer a lista de entidades contempladas, os critérios de seleção e a encomenda feita pelo governo, mas, nesse caso, não obteve resposta.

Num site que monitora a atuação das instituições federais de ensino em meio à pandemia, o MEC lista 1.649 ações realizadas, atingindo mais de 27 milhões de pessoas – segundo dados consultados no dia 15 de junho. Nem todas essas iniciativas são de inovação, desenvolvimento tecnológico ou produção de equipamentos, insumos e outros materiais. Mesmo assim, é significativo o cardápio de medidas que foram organizadas emergencialmente por universidades públicas e institutos federais, muitas vezes de forma espontânea e com recursos próprios.

Esse foi o caso do Instituto Federal de Sergipe, que, segundo a pró-reitora, mesmo antes de ter quatro projetos aprovados no edital do Conif e de receber outros R$ 240 mil da Setec/MEC para fortalecimento das ações, já tinha investido mais de R$ 400 mil do seu orçamento na produção de máscaras, álcool gel, sabonete, protetores faciais e outros materiais que estão sendo fabricados no próprio IF. Ainda no início da pandemia, o IFS lançou um edital interno para fomentar a produção de insumos que ajudassem a combater a Covid-19. O resultado, segundo Chirlaine, foi a fabricação  – e doação – de mais de 6 mil litros de álcool gel, além de sabonete, água sanitária, aventais e máscaras – estas últimas ultrapassaram a marca de 21 mil unidades.

O Instituto, naturalmente, não tem uma planta fabril, mas, utilizando as impressoras 3D e os cortadores a laser que no dia-a-dia servem de apoio às atividades de ensino e pesquisa, o IFS produziu mais de 8 mil escudos faciais que foram doados a profissionais de saúde do estado, atendendo diretamente à carência de equipamentos de proteção individual que se tornou um problema extra no combate à Covid-19. Pela análise da demanda e da capacidade prevista, a meta original eram 7 mil. Como foi ultrapassada, a produção continua, mas “bem mais leve”, como define a pró-reitora, com algo em torno de 20%. “Era um material de urgência naquele momento”, explica Chirlaine, contando que, durante 45 dias, profissionais, voluntários e bolsistas da instituição se alternaram no trabalho 24 horas por dia, sete dias por semana. Cerca de metade da produção foi entregue à Secretaria Estadual de Saúde, enquanto a outra parte era distribuída a profissionais de saúde de outras estruturas, como presídios e tribunais.

As máquinas – que não têm porte industrial – estavam instaladas no laboratório de inovação do IFS, mas foram reforçadas pelo empréstimo de impressoras de outros campi e, complementarmente, pelo serviço ‘terceirizado’ de pequenas empresas parceiras que, chamadas pelo projeto ‘Cuidar’, de autoria de uma professora do instituto, apoiaram a produção solidária. Chirlaine conta que, para a produção de álcool, sabonete e desinfetantes, foi montada uma estrutura ao ar livre para servir de laboratório de química, que contou com o trabalho principalmente de servidores, professores e outros profissionais. Já a fabricação dos escudos faciais se deu, especialmente, com a atuação de alunos bolsistas. Ainda que em quantidade muito menor, as impressoras 3D e o trabalho dos técnicos do instituto contribuíram também com o conserto de ventiladores pulmonares do estado. Segundo a pró-reitora, a instituição ofereceu apoio na produção de peças a um grupo de engenheiros elétricos que estavam tentando recuperar respiradores enguiçados.

Estrutura semelhante foi aproveitada pelo Instituto Federal Fluminense (IFF) para montar um “parque de produção 3D” voltado à fabricação de protetores faciais e laringoscópios, que são instrumentos utilizados no processo de intubação dos pacientes mais graves. A produção nesse caso foi pequena – cerca de 15 unidades até agora, feitas sob demanda. Nesse caso, o trabalho está sendo desenvolvido em parceria com a Escola de Desenho Industrial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) que, também junto com o Hospital Universitário Pedro Ernesto, criou um modelo adaptado que, segundo Henrique da Hora,  diretor de inovação do Instituto, barateia o processo e torna a intubação mais segura.

Já em relação aos protetores faciais, só até o final de maio haviam sido construídos 5,2 mil. Mas a produção continua, com uma média de 70 unidades por dia. Especificamente para esses equipamentos, o IFF contou com a doação de material de uma termelétrica e outras empresas menores locais. Além disso, aproveitando a capilaridade que os Institutos Federais têm, em função da sua presença em todos os estados, e não apenas nas capitais, e da sua organização em rede, o IFF se responsabilizou pela montagem e distribuição estratégica de outros 5 mil protetores faciais cujas hastes foram produzidas pelo Instituto Politécnico da Uerj Nova Friburgo, que tem um polo mecânico e consegue fabricar um a cada 20 segundos – enquanto, na impressora 3D, o IFF leva cerca de 40 minutos. De acordo com o diretor de inovação, esse material já foi distribuído para entidades parceiras de outros estados, como Espírito Santo e Minas Gerais. “A gente recebe a haste que é o mais complexo, monta e entrega”, resume.

Uma cooperativa de produtores de álcool da região também doou 5 mil litros de álcool 70, que o Instituto fracionou e envasou para distribuição. Aproveitando outra doação, dessa vez de álcool 89 de uma cachaçaria, o IFF colocou seus profissionais da área de química em ação para diluir o material e transformá-lo em álcool 70. Por fim, um sindicato da região forneceu recursos para a produção de sabonete líquido, que também está sendo doado. Parte dos recursos da Setec/MEC que devem chegar em breve será aplicada, segundo Henrique, na fabricação de álcool gel.

Leia mais em: https://agencia.fiocruz.br/covid-19-especialistas-falam-do-papel-de-instituicoes-publicas

Cátia Guimarães (EPSJV/Fiocruz)