Fiocruz Amazônia apresenta projetos para melhoria da Atenção Básica na Amazônia

O Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) realizou a apresentação de dois projetos financiados pelo Ministério da Saúde, denominados “Começo Meio Começo” e “Diagnóstico das Unidades Básicas de Saúde na Amazônia Legal e Pantanal”, durante o Encontro Nacional da Estratégia Saúde da Família Ribeirinha, promovido pelo Ministério da Saúde, nesta quarta-feira, 5/02, no Auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM). Os dois projetos, desenvolvidos pela Fiocruz Amazônia e parceiros institucionais, têm em comum a finalidade de promover a melhoria da qualidade da assistência básica à saúde, para as populações do campo, floresta e das águas, atuando na capacitação dos trabalhadores em saúde de oito estados da Amazônia e no diagnóstico situacional de Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF) em funcionamento na região, como equipamentos efetivos de assistência e cuidado com a saúde de populações ribeirinhas.

As duas pesquisas são executadas pelo Laboratório de História, Políticas Públicas e Saúde na Amazônia (Lahpsa), com apoio do Laboratório de Situação de Saúde e Gestão do Cuidado de Populações Indígenas e outros grupos vulneráveis (Sagespi), do ILMD/Fiocruz Amazônia, tendo como parceiros institucionais a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Os estudos estão sendo viabilizados por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado com o Ministério da Saúde, através da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, e visam o fortalecimento das políticas de Saúde Integral das Populações do Campo, das Florestas e das Águas e da estratégia de Atenção Primária à Saúde Fluvial no Brasil.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, que participou do encontro na ALEAM, na parte da tarde, após visitar comunidades ribeirinhas e duas UBS fluviais no Baixo e Alto Rio Negro, assinou portaria que amplia a destinação de recursos do Governo Federal para garantir melhoria das condições de assistência à saúde aos municípios da região amazônica. A medida possibilitará contratação de mais profissionais para as equipes da Atenção Primária, custeio de veículos terrestres e aquáticos que facilitem o deslocamento nas comunidades, implantação de novas equipes e qualificação do trabalho realizado junto à população. Atualmente, são 311 equipes de saúde ribeirinha em atuação em 86 municípios.

Apresentada pelo pesquisador da Fiocruz Amazônia, Rodrigo Tobias, a pesquisa “Diagnóstico das Unidades Básicas de Saúde na Amazônia Legal e Pantanal” terá dois anos de duração (podendo ser prorrogada), com expedições que irão avaliar as condições de funcionamento de 43 UBSFs nos estados do Amazonas, Pará e Amapá. O anúncio foi feito com a participação da vice-diretora de Pesquisa e Inovação da Fiocruz Amazônia, Michele Rocha El Kadri, e dos pesquisadores Fernando Herkrath e Amândia Braga, do Laboratório de Situação de Saúde e Gestão do Cuidado de Populações Indígenas e outros grupos vulneráveis (SAGESPI). O estudo conta com a parceria da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) da Fiocruz.

Rodrigo Tobias explicou que as expedições da pesquisa começam a partir deste primeiro semestre e serão executadas por representantes do MS, Fiocruz e os parceiros institucionais. As rotas serão estabelecidas de acordo com as demandas logísticas. Criada há 12 anos, a estratégia de Atenção Primária à Saúde fluvial só existe no Brasil. A pesquisa irá levantar quais as ações desenvolvidas pelas equipes de gestão de 43 UBSFs, de um total de 96 cadastradas pelo MS. “Esse indicador é essencial para se compreender as condições de financiamento dessa estratégia de Saúde Básica – bem como identificar oportunidades e desafios, incluindo aspectos como a sazonalidade dos rios, navegabilidade e a fixação dos profissionais de saúde, levando-se em conta sempre a garantia ao direito universal à saúde em contextos tão desafiadores”, explica o pesquisador do Lahpsa, Rodrigo Tobias.

A partir do diagnóstico, o Ministério da Saúde poderá subsidiar ações como reativação de embarcações, ampliação da oferta do serviço e a qualificação das equipes de Saúde da Família que atuam nessas unidades. “A Política Nacional de Atenção Básica reconhece a singularidade dos territórios amazônicos e, por meio das UBS fluviais, busca levar serviços de saúde diretamente a populações ribeirinhas, provendo atendimento médico, ambulatorial, odontológico, saúde da mulher, exames laboratoriais, vacinação e ações de educação em saúde, no entanto sabemos que a efetividade desse modelo depende de um planejamento logístico e metodológico robusto capaz de superar os desafios geográficos, climáticos e estruturais da região”, afirma a coordenadora de Acesso e Equidade da Coordenação Geral de Saúde da Família e Comunidade, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do MS, Lilian Gonçalves.

No último mês de dezembro, ocorreu a 1ª Oficina de Planejamento do projeto na sede do ILMD/Fiocruz Amazônia, em Manaus. O evento reuniu representantes das instituições envolvidas para avaliar e construir um plano integrado abrangendo planejamento logístico operacional e científico metodológico para o início oficial ao trabalho. “O objetivo do diagnóstico será o de promover uma avaliação dos serviços prestados, da efetividade desse serviço, dos custos envolvidos para garantir o acesso aos serviços de Atenção Primária à Saúde para as populações ribeirinhas, tudo isso à luz do território líquido e suas sazonalidades e, claro, observando quanto as UBS fluviais têm garantido o acesso a serviços de saúde para populações ribeirinhas em períodos de cheia e seca”, salienta Rodrigo Tobias.

A diretora da Fiocruz Amazonia, Stefanie Lopes, enfatiza a importância da parceria entre as instituições responsáveis pela execução. “É sempre uma oportunidade ser uma instituição que está coordenando um projeto desenvolvido na região amazônica e agradecer a confiança de estar à frente desse TED, sem deixar de reconhecer que o trabalho não se faz sozinho. As instituições que vão participar do projeto têm uma relevância fundamental na promoção desse diagnostico, que é estratégico para a construção de uma política pública que amplie o acesso à Atenção Primaria em Saúde para todos os grupos sociais que vivem na floresta”, ressalta.

NAVEGABILIDADE

No diagnóstico, serão observadas também as condições de navegabilidade das calhas dos rios. “Alguns projetos de embarcação, por exemplo, precisarão ser adaptados. A ideia é que as UBSFs se adequem aos níveis dos cursos dos rios, garantindo também que elas tenham estruturas de sustentabilidade, como placas solares e internet em tempo correto, como forma de superar os desafios impostos pelas mudanças climáticas e os períodos de seca extrema vivenciados na Amazônia”, afirma Tobias, salientando que será a primeira avaliação do serviço das UBS Fluviais doze anos após a criação dessa estratégia de atenção à saúde. Para o pesquisador, tão importante quanto realizar o diagnóstico é também divulgar uma estratégia de oferta de serviços de saúde na perspectiva da equidade, que pode ser implantada nas regiões de florestas tropicais do mundo inteiro.

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

O Projeto de Formação de Trabalhadores e Trabalhadoras que atuam no Cuidado em Saúde das populações do Campo, Floresta e Águas, batizado de Começo Meio e Começo, é fruto de parceria entre o Ministério da Saúde, Fiocruz Amazônia e Rede Unida. O projeto pretende beneficiar até 3,5 mil profissionais de Saúde Primária em municípios de oito estados da Amazônia Legal, representando um importante passo para a execução da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, das Florestas e das Águas, criada em 2011. A primeira formação do projeto foi realizada em junho do ano passado, com a participação de um total de 69 pessoas, sendo 31 facilitadores, oito articuladores, seis coordenadores e quatro conteudistas, dos Estados do Pará, Amapá, Maranhão, Acre e Amazonas, além de convidados de secretárias estaduais e municipais, Cosems-PA, Cosems-AC, Cosems-AM e Ministério da Saúde. O projeto foi apresentado pelo pesquisador em Saúde Pública, Júlio César Schweickardt, responsável pela coordenação. Nos próximas dias 10, 11 e 12/02, acontece, em Manaus, o 3º Encontro de Educação Parmanente para Facilitadores e, em seguida, a primeira formação presencial com os cursistas na cidade de Palmas (TO), nos dias 13, 14 e 15/02.

ILMD/Fiocruz Amazônia, Por Júlio Pedrosa

Fotos: Michell Mello / Especial para a Fiocruz Amazônia