ILMD/Fiocruz Amazônia e Cogepe discutem Programa de Gestão e Desempenho no II Fórum Regional de Gestão de Pessoas
O Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) sediou durante dois dias o II Fórum Regional de Gestão de Pessoas, promovido pela Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (Cogepe), da Fiocruz. O objetivo foi o de promover a discussão acerca de temas de interesse dos servidores, colaboradores e discentes, cumprindo programação de visitas às unidades descentralizadas da Fiocruz no Brasil para debater a implantação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Fiocruz. O programa estabelece um modelo de trabalho que substitui o controle de frequência pelo controle de resultados e contempla as modalidades de trabalho presencial, teletrabalho parcial e teletrabalho integral.
O fórum, que aconteceu no formato híbrido (presencial e remoto), foi conduzido pela coordenadora geral da Cogepe, Andréa da Luz Carvalho, e a coordenadora da Coordenação de Saúde do Trabalhador (CST Cogepe), Marisa Augusta de Oliveira. Na primeiro dia da programaçao, segunda-feira, 11/07, o ponto focal foi a apresentação do PG, instituído pela Normativa No 65, de 30 de julho de 2020, e cujo documento base vem sendo construído de forma participativa por meio de grupo de trabalho constituído com essa finalidade. Poderão participar servidores, empregados públicos, cargos DAS, contratados por tempo determinado e estagiários.
Andréa Carvalho destacou as principais diferenças entre teletrabalho na pandemia e no PGD, caracterizando as nuances entre as duas condições. Segundo ela, o período da pandemia serviu de aprendizado e referência para as novas medidas. “Houve a adoção do trabalho remoto em diversas áreas, a incorporação da tecnologia da informação e comunicação mais fortemente nos processos de trabalho, empréstimo de equipamentos para trabalho remoto, gestão de equipes mistas e a saúde do trabalhador vista como valor central. A partir dessa experiência está sendo possível consolidar a construção do nosso documento-base para implantação de PGD”, pontuou Andréa.
Pontos polêmicos como o que muda a partir da adoção dos regimes de trabalho pelo programa e elaboração de tabela de atividades, produtividade, iniquidades, saúde do trabalhador, qualificação/capacitação dos trabalhadores, como fica o trabalho terceirizado nas unidades, entre outros, também foram abordados. “Os participantes do PGD estão dispensados do controle de frequência eletrônica, em todas as modalidades do programa: presencial, teletrabalho parcial ou integral, mas é preciso ainda aprovar a regulamentação para que isso ocorra dentro do que preconiza a Fiocruz”, explicou. Os servidores serão monitorados por plano de trabalho, a ser pactuado com as chefias e registrado em sistema eletrônico, com metas e prazos a cumprir. Caberá à Fiocruz a autorização para a instituição do PGD, por meio de ato normativo, que definirá os tipos de atividades compatíveis com o PGD, as modalidades de trabalho e as tabelas de atividades.
No tocante à saúde do trabalhador, Marisa Oliveira, destacou a necessidade de fortalecimento da Coordenação de Saúde do Trabalhador como espaço de referência intra e interinstitucional para a produção, construção, disseminação e gestão do conhecimento em saúde do trabalhador. O PGD prevê a realização de monitoramento epidemiológico e vigilância em saúde do trabalhador, incluindo e identificando componentes geradores do sofrimento e agravos físicos e psicossociais, promover espaços para construções coleticas, tais como Comissão Interna de Saúde dos Servidores Públicos Federais ou Comissões Internas de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, além de fóruns vinculados direta e indiretamente à saúde do trabalhador e reconhecer as questões de gênero, modelos familiares, de raça, de acessibilidade e geracionais em sua relação com o trabalho, entre outras questões.
No segundo dia do fórum, foram discutidos os temas “Assédio Moral, Sexual e outras Violências no Trabalho” e “Política de Testagem dos Alunos da Unidade”. Entre as estratégias de enfrentamento aos casos de violência no trabalho, como assédio moral, LGBTfobia, entre outras, a Fiocruz está preparando uma edição atualizada da cartilha que aborda a questão e orienta os trabalhadores sobre como proceder em possíveis casos de assédio na instituição. “A Fiocruz vem combatendo a questão da violência no trabalho desde 2008, sempre se posicionando intolerante a qualquer tipo de ocorrência dessa natureza. Hoje os RHs discutem uma série de questões e temos os comitês de ética instalados, atendendo à diretriz aprovada no 8º congresso Interno da Fiocruz, na tese 11, sobre o combate à violência interna e externa e a necessidade de planejamento estratégico de uma política de enfrentamento ao assédio moral”, reforçou Andréa Carvalho.
Marisa Oliveira ressaltou a importância do combate ao assédio moral na atenção à saúde mental do trabalhador e lembrou que existe diferença entre assédio moral e conflito de trabalho. “Em situações de conflito, a melhor estratégia é a de buscar o acordo. Porém, se os conflitos voltam a acontecer, em função de determinado tipo de comportamento, a denúncia de assédio pode ser formalizada para apuração e providências”, explicou, informando os canais de comunicação de denúncias. A diretora do ILMD/Fiocruz Amazônia, Adele Benzaken, agradeceu a presença da Cogepe e ressaltou a importância da discussão como resposta aos casos de violência no trabalho. “As mulheres, maiores vítimas de assédio em ambientes de trabalho, são as que mais sofrem. O poder de ascenção profissional ainda é masculino, mas é fundamental que se repense esse modelo autoritário. Cabe às chefias o desafio e a responsabilidade de mudar essa forma de poder, fazendo com que ele seja diverso e inclusivo”, salientou.
O Núcleo de Saúde do Trabalhador (Nust) é uma das instâncias de acolhimento e atendimento às vítimas de assédio moral. A Ouvidoria da Fiocruz é o canal principal para denúncias relativas a servidores públicos e o Comitê de Ética apura as questões relacionadas a agentes públicos (terceirizados). Daqui, a equipe da Cogepe seguiu para Porto Velho (RO), onde acontece o forum de gestão destinado aos servidores e colaboradores da Fiocruz Rondônia .
