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Divulgadas novas datas de qualificações do mestrado PPGBIO-Interação

O Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), por meio da Coordenação do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Biologia da Interação Patógeno-Hospedeiro (PPGBIO-Interação), divulga novas datas de qualificações da Turma 2017:

 

“Lutzomyia longipalpis – Leishmania: um relacionamento complicado” será tema do Centro de Estudos da Fiocruz Amazônia

O Centro de Estudos do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) promove na próxima sexta-feira, 22/3, a partir de 10h, na Sala de aula 1, prédio anexo da Unidade, a palestra “Lutzomyia longipalpisLeishmania: um relacionamento complicado”, a ser ministrada pela pesquisadora Yara Traub-Cseko, do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/ Fiocruz).

SOBRE A PALESTRANTE

Yara é doutora em Biologia Molecular, pela Columbia University, e pesquisadora titular da Fundação Oswaldo Cruz, Instituto Oswaldo Cruz. Possui experiência na área de parasitologia, com ênfase em biologia molecular de parasitos e vetores, atuando principalmente nos seguintes temas: Leishmania, Lutzomyia longipalpis, imunidade inata, interação parasita-vetor.

CENTRO DE ESTUDOS

O Centro de Estudos do ILMD/Fiocruz Amazônia é um núcleo que oportuniza encontros, palestras, seminários e debates sobre diversos temas ligados à pesquisa e ao ensino para a promoção da saúde.

Os eventos são gratuitos e ocorrem às sextas-feiras. As atividades são destinadas a estudantes de graduação e pós-graduação, pesquisadores, professores e trabalhadores da área da Saúde.

ILMD/ Fiocruz Amazônia, por Eduardo Gomes

Imagem: Mackesy Nascimento

“Internacionalização: o caminho para a ciência de qualidade” será tema de aula inaugural na Fiocruz Amazônia

Na próxima quarta-feira, 20/3, será dado início ao ano letivo do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD / Fiocruz Amazônia). A abertura das atividades será marcada pela palestra “Internacionalização: o caminho para a ciência de qualidade”, que será ministrada por Fábio Trindade Maranhão Costa, professor e coordenador de Ações Internacionais do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

A aula inaugural dos Cursos de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Biologia da lnteração Patógeno Hospedeiro (PPGBIO-Interação) e em Condições de Vida e Situações de Saúde na Amazônia (PPGVIDA), terá início às 9h30, no Salão Canoas, auditório da Unidade, situada à rua Teresina, 476, Adrianópolis, Zona Sul de Manaus.

Os programas, cursos e atividades de ensinos desenvolvidos pela Fiocruz Amazônia visam qualificar profissionais para funções especializadas nos campos das ciências e tecnologias em saúde, necessários à sociedade, bem como aprofundar conhecimentos e habilidades, voltando-se prioritariamente para a área de Saúde Coletiva e afins, promovendo atualização sobre os avanços de conhecimentos nesse campo e a ampliação das competências profissionais dos discentes.

Atualmente o Instituto conta com os seguintes cursos de Mestrado: Programa de Pós-Graduação em Biologia da Interação Patógeno-Hospedeiro (PPGBIO-Interação) e o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Condições de Vida e Situações de Saúde na Amazônia (PPGVIDA)

Claudia María Ríos Velásquez, Vice-Diretora de Ensino, Informação e Comunicação falou sobre as espectativas para mais um ano letivo e destacou  a qualidade do ensino da Fiocruz Amazônia. “Nossas expectativas são as melhores, esperamos que os cursos continuem crescendo, que continuem ganhando em qualidade, que os trabalhos dos alunos continuem mantendo um bom nível de qualidade”, disse.

SOBRE O PALESTRANTE

Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade de Brasília, mestre e doutor em Microbiologia, Imunologia e Parasitologia pela Universidade Federal de São Paulo e pós-doutor em Parasitologia experimental pelo Institut Pasteur / Université de la Méditerranée, Fábio Trindade é Professor Associado (Livre Docente) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

Possui experiência na área de Parasitologia, com ênfase em Protozoologia Parasitária, atuando principalmente nos aspectos imunopatológicos da malária e ZIKA e no desenvolvimento de novas drogas e imunopatogênese. É Coordenador de Ações Internacionais do Instituto de Biologia da UNICAMP, chefe do Dept. de Genética, Evolução, Microbiologia e Imunologia do IB e Editor Acadêmico da revistas PLoS One e Frontiers in Immunology.

SOBRE O PPGVIDA

O Programa tem como objetivo capacitar profissionais para desenvolver modelos analíticos capazes de subsidiar pesquisas em saúde, apoiar o planejamento, execução e gerenciamento de serviços e ações de controle e o monitoramento de doenças e agravos de interesse coletivo e do Sistema Único de Saúde na Amazônia.

Além disso, o PPGVIDA também visa planejar, propor e utilizar métodos e técnicas para executar investigações na área de saúde, mediante o uso integrado de conceitos e recursos teórico-metodológicos advindos da saúde coletiva, biologia parasitária, epidemiologia, ciências sociais e humanas aplicadas à saúde, comunicação e informação em saúde e de outras áreas de interesse acadêmico, na construção de desenhos complexos de pesquisa sobre a realidade amazônica

SOBRE O PPGBIO-INTERAÇÃO

O PPGBIO-Interação tem como essência a dinâmica de transmissão das doenças e as interações moleculares e celulares da relação patógeno-hospedeiro, no âmbito da maior biodiversidade mundial.

O PPGBIO-Interação se enquadra na grande área em Parasitologia devido a pesquisa e ensino terem ênfase na ecoepidemiologia e biodiversidade de micro-organismos e vetores; fatores de virulência, mecanismos fisiopatológicos e imunológicos associados na interação parasito-hospedeiro.

ILMD/ Fiocruz Amazônia, por Eduardo Gomes
Imagem: Mackesy Nascimento

 

Fortaleza recebe projeto da Fiocruz Amazônia que usa mosquitos para disseminar larvicida em criadouros

De 18 a 22 de março, no bairro São João do Tauape, em Fortaleza, cerca de 1.200 Estações Disseminadoras de Larvicida serão instaladas por agentes de endemias, coordenadores e pesquisadores do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), por meio de projeto que avalia a eficácia dessa alternativa no controle de mosquitos Aedes aegypti e Ae. albopictus, transmissores dos vírus da dengue, zika e chikungunya.

A tática do projeto é usar os mosquitos para disseminarem larvicida em seus próprios criadouros e assim eliminar suas larvas e pupas. Uma das vantagens do uso dos mosquitos na disseminação do produto é que eles podem encontrar quaisquer possíveis criadouros, mesmo os que estão em locais de difícil acesso como em calhas de telhados, em terrenos baldios, em  casas abandonadas etc.

Esse estudo iniciou em 2014 nas cidades de Manaus e Manacapuru, no Amazonas. Atualmente,  está sendo testado em outras cidades brasileiras e tem apresentado resultados animadores mesmo em diferentes paisagens geográficas e escalas.

 

Para a implantação em Fortaleza, o projeto conta com a parceria da Fiocruz Ceará, Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância em Saúde e Vigilância Epidemiológica, e equipe das Unidades Básicas de Saúde (UBs) de São João do Tauape. “Nas salas de situação de saúde das UBs do bairro, os resultados serão acompanhados pela equipe em tempo real”, comemora Joaquín Carvajal, pesquisador da Fiocruz Amazônia.

 

O projeto conta com apoio do Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia, e do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis (Decit & Devit/MS), da Organização Pan-Americana da Saúde-Organização Mundial da Saúde (Opas-OMS), e com apoio de secretarias municipais e estaduais de Saúde. Os ensaios ocorrem em diferentes regiões do Brasil, visando avaliar a eficácia da tática do uso das Estações Disseminadoras de Larvicida.

SOBRE AS ESTAÇÕES DISSEMINADORAS

As Estações Disseminadoras de Larvicida são baldes plásticos, cobertos com pano preto impregnados de larvicida, e que para funcionarem necessitam de uma certa quantidade de água para atrair os mosquitos.

Ao pousarem na superfície da Estação, partículas do larvicida são aderidas às pernas e corpo dos mosquitos, que acabam levando esse produto para outros criadouros e, com isso, conseguem matar larvas e pupas, inclusive em criadouros que muitas vezes não poderiam ser localizados pela população e equipes de vigilância.

ILMD/Fiocruz Amazônia, por Marlúcia Seixas
Imagem: Google Maps
Infográfico: Mackesy Nascimento

Estudo realizado em Manaus avaliou homicídios intencionais em mulheres, com enfoque em feminicídios

Saúde e violência contra mulher são temas que ainda temos muito que discutir com a sociedade e com organizações que defendem os direitos básicos das mulheres.

O Brasil é um dos campeões em mortes violentas, e nessa triste estatística entram os casos de feminicídios, onde 50% das mortes nesses casos são causadas por parceiros íntimos, companheiros ou ex-companheiros das vítimas.

Em estudo sobre o assunto, o pesquisador do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), Jesem Orellana, apurou que cerca de 50% dos assassinatos de mulheres no Brasil no ano de 2017, envolveram agressões por enforcamentos/estrangulamentos, queimaduras por chamas/fogo, facas, arma de fogo, pauladas e objetos contundentes, agressões físicas fatais e agressões sexuais por meio de força física. Há de se destacar que o montante de agressões por meio de armas de fogo, considerado no estudo, representa apenas 20% do total de agressões registradas por essas armas, no país.

O estudo abordou ainda os  homicídios intencionais de mulheres com enfoque nos feminicídios, em Manaus, nos anos de 2016/2017,  e apontou que cerca de 40% das mortes de mulheres maiores de 11 anos foram feminicídios, ou seja, a cada 10 homicídios de mulheres, em Manaus, nesse período, quatro foram feminicídios, e em torno de 30% e 20% das vítimas de homicídio, sofreram violência sexual e fizeram uso de álcool antes da agressão, respectivamente.

Outro dado identificado no estudo é que na Região Norte a ocorrência de feminicídio parece ser maior, comparando-se com outras regiões do país. Jesem Orellana explica que não se tem uma resposta exata para esse complexo fenômeno e receia que não seja possível determinar suas causas, diante da reduzida visibilidade dada ao assunto e à carência de informações qualificadas e de estudos compreensivos a respeito. “Mas, de modo geral, podemos supor que parte dessa explicação esteja associada ao patriarcado dominante e ao sentimento masculino de que a mulher é propriedade privada, algo que historicamente foi sedimentado na sociedade brasileira, especialmente naquelas em que alguns desses valores ainda são bastante difundidos e valorizados, como pode ser o caso da Região Norte do Brasil. Porém, é possível que esse fenômeno seja parcialmente influenciado pelos elevados padrões de violência urbana observados na região, que na maior parte das vezes, é superior aos padrões de regiões socioeconomicamente mais desenvolvidas”, explica.

Orellana alerta  ainda que até meados de 2018, no Amazonas, não havia nenhuma condenação por feminicídio. “Esta é uma triste realidade que assola não somente o Amazonas, mas outros Estados, e os motivos são diversos e podem incluir o subdimensionamento desse problema – feminicídio – e a lentidão da justiça, por exemplo. O subdimensionamento do problema, porque muitas mortes violentas de mulheres sequer chegam a ser investigadas, seja porque não há corpo ou porque nunca foram identificadas como mortes por razões de gênero. Nesses casos, não há como a polícia civil tomar conhecimento do crime e abrir uma investigação e um inquérito policial para, em seguida, caso ele não seja interrompido por falta de pessoal ou “provas”, possa fornecer elementos à tramitação desses casos, na justiça”.

MARÇO

No Brasil, o número de mortes de mulheres é aproximadamente cinco vezes menor que o de homens. Mas, a diferença que incomoda e requer reflexão, diz respeito a quem pratica o ato criminoso.

O pesquisador observa que trazer a violência contra a mulher para o rol de assuntos a serem discutidos no mês de março, quando se celebra o Dia Internacional da Mulher (8/3) é oportuno e urgente, para dar maior visibilidade a um problema que carece de respostas efetivas da sociedade, do executivo, do legislativo e judiciário.

Vale ressaltar que com a promulgação da Lei Maria da Penha, em 2006, e da Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, feminicídio tornou-se crime hediondo.

ILMD/Fiocruz Amazônia, por Marlúcia Seixas
Imagem: Mackesy Nascimento
Foto: Eduardo Gomes

Divulgado o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição para o processo seletivo do PPGVIDA

A Secretaria Acadêmica (SECA), do Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) divulgou nesta sexta-feira, 1/3, o resultado dos pedidos de isenção da Taxa de Inscrição no processo seletivo do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Condições de Vida e Situações de Saúde na Amazônia (PPGVIDA).

Confira o resultado AQUI

As inscrições para o processo seletivo ocorrem de 12 a 25 de março de 2019.  Serão oferecidas 17 vagas divididas em duas linhas de pesquisa: Fatores sócio biológicos no processo saúde-doença na Amazônia, com onze vagas; e Processo Saúde-Doença e Organização da Atenção a populações indígenas e outros grupos em situações de vulnerabilidade, com seis vagas.

Poderão participar do processo de seleção candidatos que até a data da matrícula, completarem curso de graduação de duração plena devidamente reconhecido pelo MEC. O curso é em regime integral e as aulas estão previstas para iniciar dia 5/8 deste ano. Ao final do mestrado, o egresso do curso receberá diploma de Mestre em Saúde Pública.

As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet por meio da Plataforma Siga, que somente poderá ser acessada pelo navegador Internet Explorer. O candidato tem que preencher o formulário de inscrição nesta plataforma e anexar documentos de identificação com foto (carteira de identidade, carteira militar ou de conselho de classe), CPF, RNE (Registro Nacional de Estrangeiros) ou passaporte para candidatos estrangeiros e pagar a taxa de R$ 100,00. A divulgação das inscrições homologadas será no dia 29 de março.

Para mais informações, consulte a chamada pública.

SOBRE O CURSO

O curso de mestrado em Condições de Vida e Situações de Saúde na Amazônia tem como objetivo capacitar profissionais para desenvolver modelos analíticos, capazes de subsidiar pesquisas em saúde, apoiar o planejamento, execução e gerenciamento de serviços e ações de controle e o monitoramento de doenças e agravos de interesse coletivo e do Sistema Único de Saúde na Amazônia.

O PPGVIDA também visa planejar, propor e utilizar métodos e técnicas para executar investigações na área de saúde, mediante o uso integrado de conceitos e recursos teórico-metodológicos advindos da saúde coletiva, biologia parasitária, epidemiologia, ciências sociais e humanas aplicadas à saúde, comunicação e informação em saúde e de outras áreas de interesse acadêmico, na construção de desenhos complexos de pesquisa sobre a realidade amazônica.

ILMD/ Fiocruz Amazônia, por Eduardo Gomes
Imagem: Mackesy Nascimento

Fiocruz Amazônia sedia primeira reunião do conselho administrativo da Abio

O Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) deu início na última quarta-feira, 27/2, ao ciclo de reuniões do conselho administrativo da Aliança para a Bioeconomia da Amazônia (ABio), grupo formado por Instituições do Amazonas voltadas à Bioeconomia no Estado. Um dos objetivos centrais da reunião foi a posse dos membros do conselho administrativo da aliança.

Durante o encontro, conselheiros e representantes das instituições abordaram estratégias conjuntas, visando a importância da formação de alianças regionais para o desenvolvimento do Estado. A iniciativa tem o desafio de contribuir para a diversificação da economia regional, com foco na valorização dos ativos da biodiversidade do Amazonas, geração de emprego e renda na zona rural e urbana, melhoria da qualidade de vida das populações tradicionais e indígenas e conservação ambiental, tendo como pano de fundo os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Para o diretor da Fiocruz Amazônia, Sérgio Luz, “é muito importante que a Fiocruz esteja alinhada com as outras instituições e com os programas prioritários de desenvolvimento para a bioeconomia, tentando apresentar soluções e produtos vindos da diversidade Amazônica para a sociedade, que possam atingir o Sistema Único de Saúde”, destacou.

SOBRE A ABio

A ABio é formada por um conjunto de instituições voltadas à bioeconomia no Estado do Amazonas, habilitada em primeiro lugar no processo seletivo do Edital de Chamada Pública nº 2/2018 do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) para gerir o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA).

O CBA foi criado há 15 anos, administrado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), e tem por objetivo fomentar a pesquisa, desenvolvimento e a inovação (PD&I) em biotecnologia, voltada para o uso sustentável da biodiversidade amazônica.

Compõe a formação do Conselho Administrativo:

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Ministério da Economia (ME), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), Instituo Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Centro de Educação Tecnológica do Estado do Amazonas (CETAM), Confederação Nacional da Indústria (CNI/FIEAM), Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI), Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEPLANCTI), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), Fundação Paulo Feitoza (FPF), Universidade Nilton Lins (UniNiltonlins), Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Rede de Inovação e Empreendedorismo da Amazônia (RAMI), Associação BioTec-Amazônia, Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM), e Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia legal (BIONORTE), Fundação CERTI.

ILMD/ Fiocruz Amazônia, por Eduardo Gomes
Foto: Eduardo Gomes

Encerra nesta quarta-feira, 27/2, o prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição no processo seletivo do PPGVIDA

Encerra nesta quarta-feira, 27/2, o prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição no processo seletivo do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Condições de Vida e Situações de Saúde na Amazônia (PPGVIDA), do Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia).

Haverá isenção do valor da taxa para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário oficial da União de 3 de outubro de 2008, que preencham pelo menos uma das seguintes condições: Candidato inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), ou que possua renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (valor vigente) ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

Para preencher formulário de solicitação, acesse a Plataforma Sigass

PROCESSO SELETIVO

O período de inscrições ocorre de 12 a 25 de março de 2019.  Serão oferecidas 17 vagas divididas em duas linhas de pesquisa: Fatores sócio biológicos no processo saúde-doença na Amazônia, com onze vagas; e Processo Saúde-Doença e Organização da Atenção a populações indígenas e outros grupos em situações de vulnerabilidade, com seis vagas.

Poderão participar do processo de seleção candidatos que até a data da matrícula, completarem curso de graduação de duração plena devidamente reconhecido pelo MEC. O curso é em regime integral e as aulas estão previstas para iniciar dia 5/8 deste ano. Ao final do mestrado, o egresso do curso receberá diploma de Mestre em Saúde Pública.

As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet por meio da Plataforma Siga, que somente poderá ser acessada pelo navegador Internet Explorer. O candidato tem que preencher o formulário de inscrição nesta plataforma e anexar documentos de identificação com foto (carteira de identidade, carteira militar ou de conselho de classe), CPF, RNE (Registro Nacional de Estrangeiros) ou passaporte para candidatos estrangeiros e pagar a taxa de R$ 100,00. A divulgação das inscrições homologadas será no dia 29 de março.

Para mais informações, consulte a chamada pública.

SOBRE O CURSO

O curso de mestrado em Condições de Vida e Situações de Saúde na Amazônia tem como objetivo capacitar profissionais para desenvolver modelos analíticos, capazes de subsidiar pesquisas em saúde, apoiar o planejamento, execução e gerenciamento de serviços e ações de controle e o monitoramento de doenças e agravos de interesse coletivo e do Sistema Único de Saúde na Amazônia.

O PPGVIDA também visa planejar, propor e utilizar métodos e técnicas para executar investigações na área de saúde, mediante o uso integrado de conceitos e recursos teórico-metodológicos advindos da saúde coletiva, biologia parasitária, epidemiologia, ciências sociais e humanas aplicadas à saúde, comunicação e informação em saúde e de outras áreas de interesse acadêmico, na construção de desenhos complexos de pesquisa sobre a realidade amazônica.

ILMD/ Fiocruz Amazônia, por Eduardo Gomes
Imagem: Mackesy Nascimento

Divulgadas novas datas de defesas do PPGVIDA

A Secretaria Acadêmica (SECA) do Instituo Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) informa novas data de defesa, dos alunos do curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Condições de Vida e Situações de Saúde na Amazônia (PPGVIDA).

As apresentações acontecem na sede da Fiocruz Amazônia, situada à Rua Teresina, 476, Adrianópolis/ Manaus.

CONFIRA:

(Manhã)

Nome do discente: Maria Eduarda Grisolia

Título da Dissertação: Perfil de Sensibilidade aos Antifúngicos de Dermatófitos e de Variabilidade Genética de Trichophyton Rubrum isolados de pacientes com infecção cutânea atendidos em um Serviço Público de Micologia em Manaus/AM

Orientador (a): Dr.ª Ani Beatriz Jackisch Matsuura

Data da Defesa: 26/2/2019

Horário: 9h

Local: Salão Canoas – ILMD/ Fiocruz Amazônia

 

(Tarde)

Nome do discente: Maria das Graças Silva Sarmento

Título da Dissertação: Avaliação da Saúde Bucal de pacientes Portadores de Diabetes Mellitus tipo II atendidos na UBS Dr. José Figlioulo – Distrito Norte – Manaus/AM

Orientador (a): Dr. James Lee Crainey

Data da Defesa: 26/2/2019

Horário: 14h

Local: Salão Canoas – ILMD/ Fiocruz Amazônia

 

(Tarde)

Nome do discente: Daniel Carvalho Martins

Título da Dissertação: Doenças Musculoesqueléticas em trabalhadores do polo eletroeletrônico da Zona Franca de Manaus

Orientador (a): Dr.ª Maria Luiza Garnelo Pereira

Data da Defesa: 14/3/2019

Horário: 14h

Local: Sala 101, 1º andar, ILMD / Fiocruz Amazônia

 

Entrevista Especial Abrasco: “A ameaça atual nega – pura e simplesmente – o direito originário indígena”, diz Luiza Garnelo

No início de 2018 a Abrasco entrevistou a professora Maria Luiza Garnelo Pereira, integrante do Grupo Temático Saúde Indígena, médica, antropóloga e pesquisadora do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), sobre o assombroso aumento de suicídio entre os indígenas. Dados de 2015 mostraram que enquanto a taxa brasileira foi de 9,6 suicídios por 100 mil habitantes, a taxa para indígenas foi de 89,92 – a maioria entre 15 e 29 anos. Na época Garnelo problematizou: “o que sabemos nós sobre a psicologia indígena?”, pontuando que era necessário tentar entender os modos de sofrimento – a “saúde mental” do ponto de vista não etnocêntrico. Entretanto, pontuava que as pressões externas – a cruel colonização, a imposição do modelo de vida ocidental, os conflitos fundiários – também eram motivos de aflição para além da integridade física desta população.

Um ano depois a Medida Provisória 870/2019 transferiu a Fundação Nacional do Índio – Funai, que até então encontrava-se no Ministério da Justiça, para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Concomitante a isso, retirou da Funai as suas principais atribuições, de proceder aos estudos de identificação e delimitação de terras, promover a fiscalização e proteção das áreas demarcadas, bem como aquelas onde habitam povos que ainda não estabeleceram contato com a sociedade nacional. Os povos indígenas não estão dispostos a aceitar as limitações que o governo federal pretende impor e exigem os direitos que a Constituição Federal de 1988 garante. O grito de guerra tem sido “Resistir para existir: sangue indígena, nenhuma gota a mais”

Voltamos a ouvir Luiza Garnelo para este Especial Abrasco – ABA sobre a questão indígena no Brasilconfira:

Abrasco –  Quais são suas previsões para esta Medida Provisória? Acha que, em âmbito pragmático, alterará muito os processos?

Luiza Garnelo – Entendo eu que, mais do que previsões, o que já temos é um posicionamento de governo sobre esse assunto. Essa entrega demarca um entendimento de que as terras indígenas devem ser disponibilizadas para exploração pelo agronegócio o que, na prática tende a inviabilizar as demarcações em curso e as de outras terras que estão identificadas, mas cujo processo demarcatório ainda não se iniciou de fato. A demarcação das terras indígenas expressa o reconhecimento, pelo Estado brasileiro, do direito originário de populações que aqui viviam antes de iniciado o processo colonizatório. Ou seja, o direito indígena à terra, garantido na Constituição, é de ordem ética e política e não de ordem econômica. Essa Medida Provisória reduz uma questão muito ampla à esfera da exploração econômica pelo agronegócio, cuja atuação no Brasil é, via de regra, agressiva ao ambiente e não sustentável. Além de dificultar novas demarcações tais iniciativas coexistem com a ameaça de revisão do que já está demarcado e/ou com o uso dessas terras para finalidades externas ao mundo indígena, que visam exclusivamente o lucro de certas corporações, sem que resultem em benefícios concretos aos povos detentores de direitos originários.

Na prática isso implica também em retirar dos indígenas o direito a definir como lidar com suas terras, havendo um risco de grave violação de lugares sagrados em terras indígenas alocadas para exploração comercial; da retirada de famílias de onde ancestralmente residem e que conhecem o ecossistema local e dele retirando meios para subsistência. São elementos não econômicos da relação com a terra que não podem ser desprezados, pois a existência humana contempla muitos aspectos essenciais para a saúde e o bem estar, que ultrapassam a busca pelo lucro. Para além dessas dimensões, não se pode esquecer a história das relações interétnicas em nosso país, sempre marcada pela violência e pela exploração da mão de obra indígena por pessoas e empresas não indígenas. Medidas como essa são porta aberta para promover o afastamento forçado de famílias indígenas para “desocupar” suas terras e ampliar a exploração comercial de seus territórios, até o esgotamento dos recursos ali disponíveis.

Abrasco –  Apesar desta recente medida, como a senhora avalia a política de demarcação de terras indígenas desde que foi instituída – na Constituição de 1988 – até aqui?

Luiza Garnelo – A política de demarcação de terras indígenas avançou, sem dúvida, no período pós constitucional. Entretanto, avançou de modo lento, com muitos tropeços que expressam a dificuldade dos diversos governos em cumprir compromissos constitucionais, além daqueles assumidos através da adesão a tratados, em âmbito nacional e internacional. Entretanto, o saldo geral do período é positivo, tendo havido avanço não apenas no processo demarcatório em si, mas também no reconhecimento do direito à participação indígena na efetivação da demarcação, escutando lideranças indígenas por ocasião da definição de limites territoriais e aceitando-se a ideia de que certos nichos territoriais devem ser preservados por representarem lugares importantes para as culturas nativas. Essa dimensão é importante e deveria ser auto evidente, mas só recentemente passou a ser reconhecida no processo demarcatório. Estou certa de que haveria uma indignação geral se um grupo ou empresa quisesse derrubar o Maracanã, o Palácio do Catete, ou a Candelária para implantar um comércio. Porém, parece haver dificuldade em reconhecer que uma serra, uma gruta ou uma mata possam ter valor simbólico e cultural equivalente para outros povos e culturas. Então, o reconhecimento dessa demanda em processos demarcatórios mais recentes representa um avanço no modo de efetuar o delineamento dos territórios demarcados.

Porém, tal avanço pode retroceder radicalmente frente a ameaça atual, que nega – pura e simplesmente – o direito originário indígena, concedendo aos empresários do setor agrícola o direito de decidir sobre o destino e uso das terras indígenas. Seguramente é a pior ameaça já enfrentada após a Constituição de 1988, remetendo as relações interétnicas ao contexto do início do século XX e anteriores em que se preconizava a extinção pura e simples das populações indígenas. O atual discurso de que os indígenas “merecem” ter acesso ao desenvolvimento econômico e participar das iniciativas da iniciativa de mercado é falacioso, porque nessa economia o único lugar disponíbilizado para os índios é o de trabalhador desprovido de direitos trabalhistas. O ingresso dos indígenas no modelo atual de economia agro-extrativa voltada para produção de commodities terá como efeito prático sair da condição de produtor autônomo, sujeito de direitos originários para o de trabalhador avulso, sem terras. Não é o papel de empreendedor, proprietário ou exportador que espera os indígenas que ingressarem nessa “abertura” de terras indígenas à exploração econômica; o que o espera é – no máximo – o trabalho de boia-fria ou a expulsão pura e simples dos locais em ele e seus antepassados sempre viveram.

Abrasco – Quais os riscos para a saúde física e mental destes povos, com um possível retrocesso nos poucos direitos garantidos, e por que é importante mantê-los em seus territórios tradicionais?

Luiza Garnelo – Nossa sociedade evoluiu para um padrão urbano, no qual parecemos ter esquecido que a existência humana é garantida pelos ambientes e territórios de onde retiramos os recursos que garantem o sustento individual, bem como aqueles que movem a economia mundial. Se os serviços ambientais falharem a vida humana – e dos outros seres vivos – não poderá ser preservada. Esta é em essência, a equação que a insustentabilidade ambiental do nosso modelo econômico precisa resolver e que não vem resolvendo. O mesmo raciocínio deve ser aplicado a uma escala menor, que é a das sociedades indígenas, que em nosso país se organizam em grupos de parentesco cuja composição demográfica varia de algumas dezenas até alguns milhares de famílias. Tais sociedades são heterogêneas em termos do tipo de relação que mantém com o ambiente, em função das características do processo colonizatório brasileiro: as sociedades indígenas que têm contato mais antigo com o colonizador sofreram uma espoliação mais ampla de suas terras e detêm hoje territórios minúsculos que não lhes permitem viver deles. Em regiões como a Amazônia onde o processo colonizatório foi mais tardio, as terras indígenas tendem a ser maiores, porque a ocupação colonial é mais recente, ou foi intermitente, devido ao predomínio do regime extrativista nos primeiros séculos de exploração econômica em que não houve ocupação permanente pelos não indígenas, de lugares remotos – que do ponto de vista do colonizador são remotos, porque a ocupação do país se deu a partir do litoral, progredindo a cada século rumo ao sudoeste e noroeste brasileiro até os séculos mais recentes. Tal ‘brecha” no processo de ocupação territorial é que permitiu que diversos grupos indígenas pudessem ocupar uma extensão mais ampla de terras do que os que viviam no litoral brasileiro.

Fiz essa digressão longa é para explicar que há uma grande diversidade territorial indígena no Brasil, havendo povos com territórios tão pequenos que não lhes permitem subsistir deles, ao lado de outros cuja existência é garantida pelos recursos puncionados de suas terras, mediante um minucioso conhecimento das características ambientais de seus territórios. Para todos os casos, porém, a vinculação ao território é essencial para garantir a preservação dos laços familiares, éticos. religiosos, rituais, linguísticos que que unem as famílias indígenas entre si e com o ambiente em que vivem. Mesmo para os povos que não conseguem mais tirar o sustento de suas terras, o vínculo com o território é peça importantíssima para a preservação dessas sociedades, pois representa um elo material e simbólico que une tais pessoas e as caracteriza como uma sociedade específica. Creio que é algo que qualquer cidadão pode compreender através dos laços que temos com nosso país, materializado no vínculo a um território que reconhecemos como brasileiro. Podemos sair do país, morar em outra nação, ou apenas viajar para outros lugares. Nada disso porém, tirará a ideia de que nosso país, nossa terra permanece lá e a ela poderemos retornar ou ali permanecer se assim o desejarmos. Agora imagine o que seria acabar o Brasil, ter o território brasileiro tomado por outra nação, perdermos nosso lugar de nascimento! É isso o que significa a perda dos territórios tradicionais para os indígenas. Trata-se da perda do sentimento de pertencimento a determinada raiz cultural, do senso de continuidade, de inclusão a determinado grupo social. Para além de perder o passado trata-se também de perder o futuro, pois seus filhos não terão um lugar de vínculo e pertencimento. Creio que as consequências de tais perdas para a saúde mental é facilmente perceptível. Do ponto de vista da saúde física, pode-se imaginar para onde iriam os indígenas expulsos de suas terras: se transformarão em sem-tetos, párias sem teto e sem meios de vida. Mal vistos nas cidades, esmolando nas esquinas, indigentes e indesejados em todos os lugares, já que não são detentores de propriedades. Os que hoje dispõem de empregos nas terras indígenas os perderiam, porque já não haveria trabalho para professores, agentes de saúde, pescadores, agricultores e outros labores nas terras indígenas.

No caso específico da Amazônia esses povos têm importante vinculação com a preservação da natureza – algo prontamente reconhecido pelos ambientalistas – da qual vivem através de uma exploração sustentável. Sua presença nesses territórios se assenta na produção de um acervo ancestral de conhecimento dos ritmos e recursos da natureza, vital para a manutenção de sua existência, mas também para a nossa, já que o conhecimento atual dos cientistas do clima mostra que a produção agrícola brasileira se tornará inviável se a floresta for derrubada e os chamados “rios voadores” cessarem de transportar água na atmosfera, o que garante chuvas e a manutenção das fontes de água que sustentam a produção agrícola no Sul e Centro Oeste do Brasil. Nesse caso os prejuízos decorrentes da devastação das terras não será apenas dos indígenas, mas atingirá também uma boa fatia dos lucros do agronegócio.

Abrasco – Fazendo um gancho com a saída dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos – e com a diminuição de profissionais nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas – qual é o quadro geral da saúde da população indígena no Brasil neste momento?

Luiza Garnelo – Infelizmente não temos dados atualizados que expressem o quadro geral da saúde da população indígena no Brasil. Os dados a que tivemos acesso em anos anteriores mostram indicadores de saúde muito ruins e condições de saúde muito piores que as da população não indígena brasileira. Certamente que a presença de médicos cubanos do Programa Mais Médicos não seria – por si só – capaz de reverter indicadores desfavoráveis de saúde. Porém, a oferta de uma atenção qualificada à saúde exige a atuação de médicos. Estes só tiveram alocação garantida dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas a partir do Programa Mais Médicos. A saída intempestiva dos cubanos aprofundou o vazio assistencial às populações indígenas. As notícias diárias na imprensa sobre o assunto mostram que nos postos não ocupados pelos sucessivos editais lançados pelo Ministério da Saúde predominam as vagas destinadas aos Distritos Sanitários Indígenas. Ou seja, mais uma vez a população indígena foi gravemente prejudicada pela iniciativa governamental, perdendo a maioria dos médicos que vinha ofertando atenção à saúde nas terras indígenas, em postos de trabalho que não são desejados pelos médicos brasileiros. Até onde tenho conhecimento não foi tomada qualquer medida adicional para buscar suprir tais vagas.

Abrasco – Quais estratégias os pesquisadores, instituições (políticas, científicas…) e demais cidadãos ligados à questão da saúde indígena devem seguir, neste momento, para a resistência e sobrevivência desta população ?

Luiza Garnelo – Sobre isso não há soluções mágicas e nem milagrosas. Permanecemos fazendo o que sempre fizemos: mantemos as análises de saúde – e lutamos bastante para obter dados que nos permitam fazê-lo – e damos divulgação a elas, não apenas em fóruns e espaços científico-acadêmicos, mas também junto a autoridades sanitárias e junto aos indígenas que são muito interessados em dispor de tais dados e informações para subsidiar suas lutas e manifestações de protesto. Também permanecemos em diálogo permanente com as organizações indígenas, subsidiando suas discussões com o olhar do sanitarista, participando de seus eventos, reuniões e reflexões indígenas sobre o melhor caminho a tomar para resistir a esse momento de particular dificuldade na preservação de seus direitos. Também continuamos formando sanitaristas comprometidos com a causa indígena e com a redução das desigualdades sociais. Temos especial apreço às iniciativas de formação de profissionais indígenas de saúde, as quais apoiamos de modo continuado, para que futuramente esses profissionais possam continuar apoiando seus povos na luta pela melhoria da saúde.

O Especial Abrasco – ABA sobre a questão indígena no Brasil traz ilustrações do carioca Matheus Ribs. O ilustrador se descreve como um cientista político em formação, um ilustrador da luta política. Ribs constantemente questiona a política, religião, amor, racismo, entre outros polêmicos temas e gentilmente cedeu estas ilustrações sobre a questão indígena.

Fonte: Abrasco, por  Vilma Reis e Hara Flaeschen