Ministério da Saúde e Fiocruz Amazônia farão diagnóstico das unidades básicas de saúde fluviais em funcionamento no AM, PA e AP

A Fiocruz, por meio da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) e Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), em parceria com o Ministério da Saúde (MS), irá desenvolver uma pesquisa de diagnóstico situacional, nos Estados do Amazonas, Pará e Amapá, com a finalidade de identificar as condições de funcionamento de Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF) que recebem financiamento do Governo Federal. Denominado UBSF na Amazônia, o projeto abrangerá um total de 51 municípios, que deverão ser visitados por equipes formadas por representantes do MS, Fiocruz e parceiros institucionais como a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Universidade Federal do Pará (UFPA). Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e a ONG Saúde e Alegria. A pesquisa terá dois anos de duração e pretende apresentar, ano que vem, um relatório parcial do estudo na COP 30, que acontecerá em Belém (PA).

Criada há 12 anos, a estratégia de Atenção Primária à Saúde fluvial só existe no Brasil. A pesquisa irá levantar quais as ações desenvolvidas pelas equipes de gestão de 54 UBSFs, de um total de 96 cadastradas pelo MS. “Esse indicador é essencial para se compreender as condições de financiamento dessa estratégia de Saúde Básica – bem como identificar oportunidades e desafios, incluindo aspectos como a sazonalidade dos rios, navegabilidade e a fixação dos profissionais de saúde, levando-se em conta sempre a garantia ao direito universal à saúde em contextos tão desafiadores”, explica o pesquisador do Laboratório de História, Políticas Públicas e Saúde na Amazônia (Lahpsa), da Fiocruz Amazônia, Rodrigo Tobias, responsável pelo Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado com o Ministério da Saúde.

A partir do diagnóstico, o MS poderá subsidiar ações como reativação de embarcações, ampliação da oferta do serviço e qualificação das equipes de Saúde da Família que atuam nessas unidades. “A Política Nacional de Atenção Básica reconhece a singularidade dos territórios amazônicos e, por meio das UBS fluviais busca levar serviços de saúde diretamente a populações ribeirinhas, provendo atendimento médico, ambulatorial, odontológico, saúde da mulher, exames laboratoriais, vacinação e ações de educação em saúde, no entanto sabemos que a efetividade desse modelo depende de um planejamento logístico e metodológico robusto capaz de superar os desafios geográficos, climáticos e estruturais da região”, afirmou a coordenadora de Acesso e Equidade da Coordenação Geral de Saúde da Família e Comunidade, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do MS, Lilian Gonçalves.

Nos últimos dias 2 e 3/12, ocorreu a 1ª Oficina de Planejamento um workshop realizado na sede do ILMD/Fiocruz Amazônia, em Manaus, reuniu representantes das instituições envolvidas na execução do estudo para avaliar e construir um plano integrado abrangendo planejamento logístico operacional e científico metodológico para dar início oficial ao trabalho.  “O objetivo do diagnóstico será o de promover uma avaliação dos serviços prestados, da efetividade desse serviço, dos custos envolvidos para garantir o acesso aos serviços de Atenção Primária à Saúde para as populações ribeirinhas, tudo isso à luz do território líquido e suas sazonalidades e, claro, observando quanto as UBS fluviais têm garantido o acesso a serviços de saúde para populações ribeirinhas em períodos de cheia e seca”, salienta Rodrigo Tobias.

Segundo Lilian, a oficina foi uma oportunidade de unir esforços e conhecimentos contando com a participação de representantes do Ministério da Saúde, Fiocruz, ONG Saúde e Alegra e de especialistas comprometidos com a melhoria da saúde púbica na Amazônia. “Estamos aqui, enquanto Ministério da Saúde, com uma intencionalidade na produção de políticas públicas e a parceria com o ILMD, que começou com o projeto Começo Meio e Começo, processo de formação e educação permanente com foco na política do campo, florestas e das águas, agradecemos o compromisso ético, político, metodológico e pedagógico, com compromisso com a população amazônica, com pesquisadores e pesquisadoras comprometidos com esse território. Um trabalho possível a partir do momento em que a ministra Nísia trindade retoma o processo de acolhimento de toda a produção científica no âmbito do SUS, envolvendo instituições de ensino e pesquisa”, reforçou.

A diretora da Fiocruz Amazônia, Stefanie Lopes, enfatizou a importância da parceria entre as instituições responsáveis pela execução. “É sempre uma oportunidade ser uma instituição que está coordenando um projeto desenvolvido na região amazônica e agradecer a confiança de estar à frente desse TED, sem deixar de reconhecer que o trabalho não se faz sozinho. As instituições que vão participar do projeto têm uma relevância fundamental na promoção desse diagnostico, que é estratégico para a construção de uma política pública que amplie o acesso à Atenção Primaria em Saúde para todos os grupos sociais que vivem na floresta”, ressaltou.

PESQUISA

O trabalho será desenvolvido em dois anos por meio de expedições realizadas por seis equipes de quatro pesquisadores, cada, totalizando 24 pessoas, com rotas estabelecidas de acordo com as demandas logísticas. “O Ministério da Saúde participa junto com a Universidade Federal do Pará, que ficará responsável pela avaliação das estruturas das embarcações. Já a ONG Saúde e Alegria, que foi a precursora dessa estrutura de saúde e deu origem à política de atendimento das UBS fluviais, está responsável pela coordenação de outra etapa do projeto, englobando as UBS que existem, mas ainda não são cadastradas”, explica Rodrigo Tobias

O pesquisador explica que serão observadas também as condições de navegabilidade das calhas dos rios. “Alguns projetos de embarcação, por exemplo, precisarão ser adaptados. A ideia é que as UBSFs se adequem aos níveis dos cursos dos rios, garantindo também que elas tenham estruturas de sustentabilidade, como placas solares e internet em tempo correto, como forma de superar os desafios impostos pelas mudanças climáticas e períodos de seca extrema vivenciados na Amazônia”, afirma. Após a definição do plano de trabalho, o próximo passo será apresentar o projeto ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), junto com os responsáveis pela gestão das UBS fluviais.

“Será a primeira avaliação do serviço financiado pelo Ministério da Saúde doze anos após sua criação”, salienta Tobias. Para o pesquisador, tão importante quanto realizar o diagnóstico é também divulgar uma estratégia de oferta de serviços de saúde na perspectiva da equidade, que pode ser implantada nas regiões de florestas tropicais do mundo inteiro. “A COP 30 vai ser essa vitrine para mostrar que SUS realiza o principio da equidade e universalidade quando financia esse tipo de programa que amplia o acesso à Atenção Primaria em Saúde para aqueles desiguais”, frisou.

ILMD/Fiocruz Amazônia, Por Júlio Pedrosa

Fotos: Júlio Pedrosa