Fiocruz atua em parceria com a coordenação de política de saúde integral das populações do campo, da floresta e das águas da SES-AM
A Fiocruz Amazônia e a Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (SES-AM) atuarão juntas em ações voltadas ao atendimento dos diferentes grupos populacionais que habitam o Estado do Amazonas, a partir do que preconiza a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, das Florestas e das Águas, do Ministério da Saúde (PNSIPCFA – Portaria de Consolidação n°02/GM/MS, de 28 de setembro de 2017). A política tem caráter transversal e envolve o compromisso das áreas, dos setores e das instituições que compõem o SUS, por meio de ações e iniciativas que reconheçam as especificidades de gênero, geração, raça/cor, etnia e orientação sexual, e que visem ao acesso aos serviços de saúde, à redução de riscos e agravos à saúde decorrentes dos processos de trabalho e uso das tecnologias agrícolas, e à melhoria dos indicadores de saúde e da qualidade de vida dessas populações.
Nesta quinta-feira, 24/03, o pesquisador Marcílio Sandro de Medeiros, do Laboratório Território, Ambiente, Saúde e Sustentabilidade (TASS), da Fiocruz Amazônia, se reuniu com a nova coordenadora da Política Estadual de Saúde das Populações do Campo, da Floresta e das Águas, da SES-AM, Socorro Borges, para tratar sobre as linhas do trabalho conjunto entre as duas instituições. A reunião ocorreu na sede do ILMD/Fiocruz Amazônia. O pesquisador apresentou o plano de trabalho do ILMD no âmbito da política, cujo destaque é a pesquisa intitulada “A governança da gestão do saneamento ambiental na perspectiva do direito humano à água e ao esgotamento sanitário por meio da estruturação de um sistema de garantias de perspectiva do direito humano à água e ao esgotamento sanitário por meio da estruturação de um sistema de garantias de direitos nos municípios do Médio Solimões no Amazonas”, financiada pelo Edital N.º 007/2021, do Programa Biodiversa/Fapeam, C, T&I para Ambiência e Biodiversidade no Estado do Amazonas – Ano I, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam).
Dentre as metas da pesquisa, destaca-se a criação de um fórum permanente de monitoração das condições de vida e de saúde das populações ribeirinhas que vivem e trabalham em unidades de conservação ambiental do Amazonas. A metodologia é baseada em uma matriz de responsabilidade das instituições estatais e não estatais, em relação a oferta dos bens e serviços sociais preconizados pela Constituição Federal brasileira, no que diz respeito ao direito à saúde, à educação, à moradia, ao saneamento ambiental, a segurança alimentar e nutricional, a comunicação, e a terra. A próxima reunião acontecerá em meados do mês de março na sede da Secretaria de Saúde do Amazonas para as tratativas do termo de cooperação técnica entre o ILMD / Fiocruz Amazônia e a SES-AM.
Marcílio Medeiros, que é servidor público e doutor em Direitos Humanos, Saúde Global e Políticas da Vida pela Fiocruz / Universidade de Coimbra, lançou recentemente os livros “Condições de vida e de saúde no contexto de uma unidade de conservação ambiental de uso sustentável na Amazônia brasileira”, pela editora Edua/Editora Reggo, e “Saúde dos Povos e Populações do Campo, da Floresta e das Águas”, da Série Fiocruz – Documentos Institucionais da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde, disponível gratuitamente para download no endereço: https://portal.fiocruz.br/colecao-saude-ambiente-e-sustentabilidade.
