Fiocruz Amazônia e Escola de Saúde Pública definem novas ações de capacitação para agentes comunitários de saúde de Manaus em 2025
A Fiocruz Amazônia e a Escola de Saúde Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (ESAP) definiram a oferta de uma nova turma do Curso de Formação Inicial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para 2025, no âmbito do Projeto QualificaSUS,- Fase II, desenvolvido pelo Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia). Na última terça-feira, 1/07, foi realizada uma reunião de articulação com representantes da Escola de Saúde Pública (ESAP) e da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Estiveram presentes Ivamar Moreira da Silva (diretora de Gestão de Educação na Saúde da ESAP/Semsa), Fabiano Correa Batista (gerente de Ensino em exercício) e Amanda Cardelis Lins (chefe da Divisão de Ações Estratégicas de Educação na Saúde). Pelo ILMD/Fiocruz Amazônia, participaram a diretora Stefanie Costa Pinto Lopes e vice-diretor de Educação, Informação e Comunicação, Cláudio de Oliveira Peixoto.
O principal objetivo da reunião foi definir novas ações de capacitação para o ano de 2025 em Manaus, em parceria com a ESAP. Nesse contexto, foi solicitada a oferta de uma nova turma, com 40 vagas, destinada aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) recém-empossados pela SEMSA. De acordo com o vice-diretor Claudio Peixoto, ficou acertado que essa nova turma será ofertada em setembro de 2025, em data a ser definida de acordo com o calendário de formações com os municípios.
“A qualificação dos Agentes Comunitários de Saúde que atuam nas Secretarias Municipais de Saúde do Amazonas é de vital importância. Ela permite o acompanhamento da evolução dos conhecimentos em saúde e dos avanços do Sistema Único de Saúde (SUS), visando garantir atenção qualificada e efetiva às necessidades dos usuários. Adicionalmente, a capacitação desses profissionais é um apoio fundamental para a implementação de políticas, planos, programas e ações de saúde em suas respectivas áreas de atuação”, explica Cláudio.
SOBRE O CURSO
O Curso de Formação Inicial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) aborda conteúdos e técnicas essenciais. Seu foco é auxiliar na tomada de decisões e no desenvolvimento de melhorias significativas na qualidade, resolutividade e organização do cuidado oferecido por esses profissionais. O curso é oferecido na modalidade presencial com carga horária de 40 horas. O público-alvo são os agentes Comunitários de Saúde (ACS) recém-ingressantes na Atenção Básica, com ensino médio completo.
A formação tem como objetivos: oferecer subsídios teórico-práticos relacionados ao processo de trabalho do ACS; promover a reflexão e análise sobre os territórios de atuação desses profissionais, e o conhecimento desse espaço como estratégico para a construção do diagnóstico da situação de saúde e condições de vida da população, e contribuir para a formação de trabalhadores comprometidos com a produção do cuidado e o direito à saúde.
A realização de um Curso de Formação Inicial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com carga horária mínima de 40 horas, encontra respaldo legal na Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, e na Portaria nº 243, de 25 de setembro de 2015.A concepção deste curso baseia-se no entendimento expresso no Artigo 3º da Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, que define o ACS como um ator estratégico cuja atribuição é o “exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas”. “Dessa forma, reconhecemos que a atuação do ACS exige a mobilização de conhecimentos abrangentes, que vão além da área da saúde, englobando aspectos relacionados à cidadania, às políticas públicas, à organização social e aos modos de vida de indivíduos, famílias e comunidades”, complementa Peixoto.
Na primeira fase do Programa QualificaSUS, foram formados 6.476 profissionais da Atenção Básica, entre agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes comunitários de endemias (ACE). O programa já ofertou cursos de formação e atualização em todos os 61 municípios do Amazonas, além da capital Manaus. Além dos cursos de formação inicial para ACS e ACE (Agentes de Combate a Endemias), também oferece especialização e mestrado para trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), capacitados sob um modelo pedagógico pautado na integração ensino-serviço, levando em conta a realidade de cada localidade e respeitando o conhecimento e a experiência dos alunos.
ILMD/Fiocruz Amazônia, por Júlio Pedrosa
Fotos: Eduardo Gomes
