Projeto Ágape realiza evento de atualização em educação, saúde e cidadania para mulheres migrantes
O Projeto Ágape, desenvolvido pela Fiocruz Amazônia e voltado para mobilização social de mulheres migrantes e refugiadas na Região Norte, realizou o quarto evento de atualização em educação e saúde voltado para o público feminino migrante, desta vez com a finalidade de aprofundar o conhecimento em relação ao acesso às políticas de assistência jurídica, educação, saúde, empregabilidade e cidadania, entre outros temas. O Projeto Ágape Manaus é um subprojeto do Programa Fortalece SUS, cujo objetivo é fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) na Amazônia, através de ações de educação e formação em saúde, e a construção de estratégias de mobilização social.
O evento, realizado no último dia 5/12, na Escola de Enfermagem de Manaus, contou com a participação de representantes da Associação Scalabrini a Serviço dos Migrantes, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Ao longo de um dia, mulheres venezuelanas, haitianas, colombianas e salvadorenhas puderam compartilhar experiências e tirar dúvidas sobre os mais diversos aspectos da vivência em território brasileiro. “Foi mais um momento de aprendizado pensado a partir das demandas surgidas nos encontros anteriores”, explica a pesquisadora social da Fiocruz e coordenadora do Projeto Fortalece SUS, Rita Bacuri.
“Inicialmente, concebemos o Ágape como uma estratégia de mobilização social e de formação em saúde, e que agora amplia seu raio de atuação para educação em cidadania, direitos sociais, serviços de assistência disponíveis para migrantes e refugiados, graças a uma emenda parlamentar do deputado federal (2019/2022) e vereador eleito de Manaus, José Ricardo Wendling, que nos permitiu desenvolver o Fortalece SUS”, salienta Bacuri. De acordo com a coordenadora do Projeto Ágape, Paula Fonseca, os encontros de atualização têm o intuito de prover um momento em que é possível tirar dúvidas das mulheres, principalmente com relação ao acesso a políticas de assistência.
“Neste evento, promovemos dois painéis, um na parte da manhã, que abordou a questão da assistência social e da empregabilidade, e outro à tarde, enfocando questões relacionadas à educação e saúde, porque o que percebemos ao longo do projeto, em conversa com as mulheres, é que elas ainda têm uma certa dificuldade em entender os fluxos de acesso aos programas, às possibilidades de assistência nas diferentes frentes da gestão pública”, afirma Paula.
Presente ao evento, a médica, pesquisadora sênior da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) e pesquisadora visitante do ILMD/Fiocruz Amazônia, Maria do Carmo Leal, destacou a importância e a efetividade da iniciativa. “Em apenas um ano, estamos na quinta reunião com mulheres migrantes e refugiadas, numa dinâmica que consiste em fazer uma exposição sobre todos os serviços para mulheres que são lideranças e que propagarão essas informações junto às suas comunidades”, observa Maria do Carmo, responsável pelo Mestrado Profissional em Epidemiologia Aplicada à Saúde da Mulher e da Criança na Amazônia, outro subprojeto do Fortalece SUS.
A médica lembra que o trabalho do Ágape é uma continuidade das ações desenvolvidas junto a mulheres migrantes e organizações sociais da região norte, por meio do Projeto Regihd, destinado a avaliar a saúde sexual e reprodutiva de mulheres migrantes. “Nós estamos dando continuidade ao contato com elas, mas não só com elas, mas com suas organizações e com as secretarias estaduais e municipais de Saúde, Direitos Sociais e da Mulher. O projeto tem sido um espaço de diálogo e um desdobramento do nosso trabalho, aumentando a força de representação feminina e a consciência dos direitos, fazendo-as compreender também que elas têm deveres, quando chegam a um país novo, com suas leis, cultura e tradições, e temos que respeitar no país que abraçamos para viver”, avalia.
INDICADORES
Em suas palestras, os representantes dos órgãos públicos apresentaram indicadores importantes relacionadas à presença migrante no Amazonas. A subsecretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Graça Prola, ressaltou que, em Manaus, vivem hoje 45.205 migrantes, refugiados e apátridas. Desse total, 32.218 já são inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e beneficiários do Bolsa-Familia, e 1.867 recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A grande maioria de migrantes, em Manaus, é composta por venezuelanos (42.923), seguidos de haitianos (800). De acordo com a professora e assessora técnica da Semed, Sandra Damascento, em 2024, a rede municipal de ensino matriculou 7.334 alunos venezuelanos.
Dados da Superintendência Regional do Trabalho, apresentados durante o evento, revelaram que 303.473 trabalhadores migrantes foram admitidos no mercado de trabalho formal no Brasil, entre janeiro e agosto de 2024. De janeiro de 2014 a setembro de 2024, foram emitidos registros para 1.718.535 migrantes, 146.109 refugiados reconhecidos, e 457.003 solicitara reconhecimento da condição de refugiado.
ILMD/Fiocruz Amazônia, Por Júlio Pedrosa
Fotos: Michell Mello / Ágape / Fortalece SUS
