Fiocruz realiza cerimônia de assinatura do Termo de Doação do Imóvel, sede do ILMD

Pesquisadores, bolsistas e colaboradores do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) participaram da cerimônia de assinatura do Termo de Doação do Imóvel da Sede da Instituição. A iniciativa foi fruto de parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual no Amazonas (Funasa/Suest), a Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Amazonas (SPU-AM) e o ILMD/Fiocruz Amazônia.

A ação é um marco histórico para a Unidade, que oficializa a doação do imóvel de forma definitiva, no mesmo ano em que completa 30 anos de existência. Compuseram a mesa diretiva da solenidade, o Superintendente do Patrimônio da União no Amazonas, Mauro Leno Rodrigues de Souza; a Superintendente da Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual no Amazonas, Leudes Pereira Ajuricaba; a Diretora Executiva Adjunta da Fundação Oswaldo Cruz, Priscila Ferraz Soares; o chefe de gabinete da Coordenação Geral de Infraestrutura dos Campi – Cogic/Fiocruz, Jorge Pessanha; a Diretora do ILMD/Fiocruz Amazônia, Stefanie Costa Pinto Lopes; o ex-diretor e pesquisador do ILMD, Sérgio Luiz Bessa Luz, e a ex-diretora e pesquisadora da Fiocruz Amazônia, Maria Luiza Pereira Garnelo.

A Diretora da Fiocruz Amazônia, Stefanie Lopes, celebrou o importante passo, ao lado de ex-diretores da instituição. “Estou há sete meses como Diretora do Instituto. Convocar os ex-diretores para esta cerimônia é a segurança de um ato histórico. A Fiocruz, aqui, virou algo gigantesco, ao longo do tempo só cresce e se fortalece. Com isso, precisa de mais espaço, mais pessoas para lidar com os desafios que são muito importantes na saúde pública desse Estado e da Amazônia. Tenho o prazer e orgulho de celebrar e fazer parte dessa história”, destaca.

A Fiocruz ocupou o imóvel da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a partir do ano de 2002, por meio de um Termo de Comodato, transformado em um Termo de Cessão de Uso. Devido aos investimentos feitos no imóvel e às consequentes transformações pelas quais passou, após 2010, iniciaram as tentativas junto à Funasa para conseguir a doação definitiva. Já em 2017, o então Diretor do ILMD/Fiocruz Amazônia, Dr. Sérgio Luz, solicitou o apoio da Presidência da Fiocruz para interceder junto à Funasa, no intuito de avançar com o pedido de doação do imóvel. Ao ser acionada, a Presidência buscou apoio junto à Presidência da Funasa, em Brasília, que acolheu o pleito e, iniciou um novo processo com autorização e parecer jurídico favorável, enviado à Superintendência de Manaus.

Na oportunidade, Sérgio Luz falou sobre os desafios enfrentados até que a regularização fosse concretizada. “Quando entrei na direção, em 2013, nós começamos a estabelecer os contatos com a Funasa, na tentativa de fazer a transferência do terreno, para fazer a regularização do imóvel, e, de lá em diante, em 2017, quando a gente começou as negociações com o exército brasileiro para a sessão do terreno, onde vai ser nossa futura sede, aproveitei o trabalho que estávamos desenvolvendo junto ao patrimônio, para pedir ajuda, pensando em resolver a situação da transferência do imóvel”, explicou Luz.

O chefe de gabinete da Cogic/Fiocruz, Jorge Pessanha, destacou o empenho da Fiocruz em concluir o processo de doação do imóvel. “Foi com grande satisfação e empenho que a gente conseguiu chegar nesse momento. Superamos todas as dificuldades, que foram muitas, cada vez que estávamos chegando perto de finalizar o processo, enfrentávamos uma dificuldade, mas hoje finalmente conseguimos fechar esse processo e acredito que todos estejam felizes com mais essa entrega que está sendo feita pela Dirac, pela presidência da Fiocruz, apoiando todas as unidades regionais”, destacou Jorge Pessanha.

A Diretora Executiva Adjunta da Fiocruz, Priscila Ferraz Soares, relatou sobre a felicidade de concretizar este momento de suma importância para o desenvolvimento institucional, no ano em que a Fiocruz Amazônia completa 30 anos de existência, com a missão de contribuir para a melhoria das condições de vida e saúde das populações amazônicas e para o desenvolvimento científico e tecnológico regional, integrando a pesquisa, a educação e ações de saúde pública. “É um prazer enorme estar aqui, representando nosso presidente Mario Moreira, que estará aqui em breve, na comemoração dos 30 anos, assim como é uma satisfação pra mim pessoalmente, especialmente por estar aqui em um dia em que se celebra um marco de uma história longa e complicada, que foi a gente formar essa doação dessa sede, que compõe a história da Fiocruz”, pontua.

A Funasa cedeu o imóvel à SPU por meio do Termo de Comodato nº 337/98 e convênio nº 2417/98. No dia 09/04/2024, a Advocacia Geral da União (AGU) emitiu um relatório no qual se demonstrou favorável à doação do imóvel da SPU para a Fiocruz. O contrato foi assinado pelo Presidente da Fiocruz, Dr. Mário Santos Moreira, e pelo Superintendente do Patrimônio da União no Amazonas, Dr. Mauro Leno Rodrigues de Souza, no dia 13/06/2024.

ILMD / Fiocruz Amazônia, por Eduardo Gomes

Fotos: Eduardo Gomes