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Pesquisadores da Fiocruz Amazônia discutem melhorias para o SUS durante 16ª Conferência Nacional de Saúde

Com o tema “Democracia e Saúde, trabalhando três eixos: Saúde como Direito, Consolidação do SUS e Financiamento Adequado do SUS”, gestores, profissionais de saúde, pesquisadores, representantes de movimentos sociais, conselheiros de saúde e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de todas as regiões do Brasil participaram, entre os dias 4 e 7 de agosto, da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), realizada em Brasília.

O evento é um espaço de participação social e diálogo entre o governo e a população, em que foram propostas diretrizes para políticas públicas de saúde do país. Dada a importância do evento para a saúde, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também participou da Conferência, atuando em diferentes frentes.

Mais de 80 pessoas de todas as unidades da Fiocruz participaram do evento em diferentes modalidades: delegados, convidados, relatores e monitores de pesquisa. A programação contou com plenárias, comissões, mesas temáticas, oficinas, grupos de trabalho e um ato em defesa do SUS. O Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) esteve presente nos debates, representado pelos pesquisadores Marcílio Medeiros e Jessem Orellana.

Para Jessem, os pontos de debates mais relevantes e polêmicos da conferência foram as discussões sobre as tendências de privatização do sistema, além das reflexões e apontamentos sobre as conseqüências da aprovação da Emenda Constitucional Nº 95, que segundo ele, reflete diretamente nos indicadores de saúde do Brasil

“A gente vê que as taxas de mortalidade infantil, de internação hospitalar por várias doenças tem aumentado, a estratégia de saúde da família diminuindo, o fim do Programa Mais Médicos, que era uma possibilidade de milhões de brasileiro acessarem o sistema médico, em especial consultas médicas sem tantos problemas. De uma forma geral foi muito interessante, pois este tipo de evento reúne atores de todas as camadas da sociedade brasileira que lutam pelo Sistema Único de Saúde”, destacou Orellana.

O relatório do evento, consolidado após amplas discussões que percorreram o Brasil em mais de três mil conferências preparatórias, vai nortear as ações do Ministério da Saúde (MS) para o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos próximos anos. A realização do maior evento participativo do país é garantida pela Constituição de 1988. Além disso, foram aprovadas 56 moções que marcaram o posicionamento do evento em relação a diversos temas ligados à saúde. Entre eles, garantia de direitos, medicamentos, assistências integrais, financiamento adequado e fortalecimento do SUS.

Segundo Marcílio Medeiros, os debates tiveram amplo alcance, para além das propostas sobre melhorias da qualidade do SUS. “Muitas das proposições foram de salvaguardar o direito constitucional, o que talvez esteja muito diferente das anteriores, cuja preocupação maior era avançar sobre a qualidade, a integralidade e a busca da intersetorialidade. Uma das novidades foi a realização de uma pesquisa coordenada pela Rede Unida, sobre o sentimento dos delegados a respeito da 16ª Conferência. Penso que o debate revelará o perfil de quem são, quais interesses e entendimentos sobre sua atuação em defesa ao SUS”, destacou o pesquisador.

O relatório final da 16ª Conferência será divulgado ainda este ano, após o trabalho de compilação das propostas feito pela Comissão de Relatoria. A 16ª Conferência trouxe o tema Democracia e Saúde, trabalhando três eixos: Saúde como Direito, Consolidação do SUS e Financiamento Adequado do SUS.

8ª + 8

A 8ª Conferência Nacional de Saúde foi realizada em 1986, sendo considerada um marco para a democracia participativa, para o SUS, para a reforma sanitária e para o controle social. Este foi o primeiro evento nacional de participação social na saúde aberto ao público, resultando em bases para a construção do SUS na Constituição Brasileira de 1988.

A 16ª CNS foi um resgate à 8ª Conferência, sendo chamada de 8ª+8, e trouxe para o debate os mesmos eixos temáticos:  Saúde como Direito, Consolidação dos Princípios do SUS e Financiamento do SUS. Entre as principais manifestações discutidas durante o evento: defender os princípios básicos do SUS, a saúde pública como direito de todos e a democracia brasileira.

SOBRE A 16ª CONFERÊNCIA

A 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) é organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) é realizada pelo Ministério da Saúde (MS). Considerada o maior espaço de participação social do Brasil, o evento reúne mais de cinco mil pessoas de todo o país para propor melhorias ao Sistema Único de Saúde (SUS), sendo um resgate à 8ª Conferência, realizada em 1986, responsável por definir as bases para construção do SUS na Constituição de 1988. O relatório final do evento vai gerar subsídios para a elaboração do Plano Plurianual 2020- 2023 e do Plano Nacional de Saúde.

ILMD/Fiocruz Amazônia, por Eduardo Gomes
*Com informações do CNS

Manifestos contra retrocessos na saúde, intervenções e apresentações culturais marcam abertura do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

Profissionais, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), pesquisadores, estudantes, professores, gestores, representantes de movimentos sociais, lideranças indígenas das áreas da educação e da saúde, reuniram-se na quarta-feira, 30/5, para a abertura do 13º Congresso Internacional da Rede Unida. A cerimônia de abertura reuniu aproximadamente 3 mil pessoas, no auditório Eulálio Chaves, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

O 13º Congresso acontece até o dia 2 de junho e tem como tema central ‘’ Faz escuro, mas cantamos: redes em re-existências nos encontros das águas. O congresso co-organizado pelo Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), pretende propor o debate em torno da saúde, educação, arte e cultura, da participação cidadã, da gestão e do trabalho em saúde na perspectiva do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para o pesquisador da Fiocruz Amazônia e presidente do 13º Congresso, Rodrigo Tobias, o evento possibilita o debate sobre importantes enfrentamentos na área da saúde. ‘’ O momento é de união para enfrentarmos as mazelas políticas, e o benefício social de um congresso desse porte, nesse lugar e nesse momento, consiste em promover o debate, a reflexão e o compartilhamento de ideias para repensar as políticas sócias e de saúde no Brasil’’, destacou.

Representante da presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Valcler Rangel enfatizou o apoio da instituição nas ações que promovem a redução da desigualdade no acesso à ciência, saúde e educação. ‘’ A Fiocruz é parceira dessa iniciativa da Rede Unida, nosso esforço é de redução da desigualdade no território nacional, especialmente no que se refere ao acesso à ciência, saúde e educação. Congressos como este têm condições de oferecer alternativas para estas questões à sociedade’’, disse.

Valcler afirmou que o Congresso é um espaço capaz de oferecer alternativas para os problemas sociais. “Eu quero falar de liberdade. Juntos somos fortes, poderemos enfrentar essa situação. Precisamos fazer política nesses dias de congresso, juntar gente para dizermos à sociedade que queremos democracia, mais liberdade e menos interesses privados nas políticas públicas”. Na ocasião, ele mencionou o nome de diversos ativistas sociais brasileiros que foram assassinados por lutarem pelos direitos do povo.

Renato Tasca, representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), acredita que a construção de uma rede em diálogo poderá ser capaz de defender a saúde no Brasil. “A necessidade de estarmos unidos em rede é mais importante devido a um contexto atual que deixa consequências negativas, sobretudo para as camadas mais vulneráveis. Os resultados do SUS são referência para o mundo, não podemos deixar a situação ficar mais crítica”, defendeu.

De acordo com Ronald dos Santos, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o congresso deseja reverberar o esforço dos participantes para que milhões de brasileiros construam uma grandiosa atuação popular na 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8). “A música da democracia e da saúde é a harmonia que precisa ser cantada. A agenda da saúde tem condições de trazer um amanhecer que possa mudar o grave momento da vida nacional. Não temos dúvida de que vivemos um ataque brutal à Constituição de 1988. Por isso, precisamos falar com o povo, disputar as ideias e nada melhor como um processo de debate na conferência”.

O encontro, que segue até 2 de junho, é também uma atividade preparatória para a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), maior evento de participação social no país, agendado para 2019. Durante o evento estão programadas 220 rodas de conversa, 74 távolas institucionais, 5 fóruns internacionais com convidados de 10 países

PRÊMIO ANTÔNIO LEVINO

Durante a programação, a comissão do Congresso concedeu o Prêmio Antônio Levino – Experiências de Políticas Públicas Inclusivas. O objetivo foi premiar experiências na área das políticas públicas, desenvolvidas por instituições públicas ou privadas, organizações da sociedade civil ou coletivos que possuam capacidade de inclusão de grupos populacionais vulneráveis, promovendo cidadania e atuando sobre a qualidade de vida do grupo e a defesa dos direitos humanos.

O prêmio é uma homenagem à trajetória do médico e pesquisador da Fiocruz Amazônia, Antônio Levino, falecido em abril de 2017. Os premiados receberam certificado e inscrição na próxima edição do Congresso.

APRESENTAÇÕES CULTURAIS

Diversas apresentações culturais enfatizaram a fauna e flora, costumes, cultura e diversidade da região norte, dentre elas, o balé folclórico do Amazonas, que além de homenagem as riquezas naturais do Estado, destacou também os festejos folclóricos amazônicos.

A cerimonia encerrou com a apresentação do grupo Maracatu Baque Mulher, um grupo de Maracatu de baque Virado, formado somente por mulheres batuqueiras. Fundado em 2016, o grupo ressalta o empoderamento de mulheres cis e trans, prezando pela sororidade, afirmando que as mulheres exibem perfeita condições instrumentais para tocar tambores, e que o fazem com maestria.

O Maracatu Baque Mulher está empenhado com a difusão da cultura afro-brasileira, manutenção e preservação dos saberes tradicionais, igualdade social, igualdade de gênero e racial. A programação do Congresso inclui oficinas, seminários, rodas de conversas, távolas, fóruns internacionais, territórios vivos e uma série de atividades distribuídas por todo o mini campus da Universidade.

SOBRE A REDE UNIDA

A Associação Brasileira da Rede Unida reúne projetos, instituições e pessoas interessadas na mudança da formação dos profissionais de saúde e na consolidação de um sistema de saúde equitativo e eficaz com forte participação social.

A principal ideia força da Rede Unida é a proposta de parceria entre universidades, institutos de pesquisa, serviços de saúde e organizações comunitárias. Não se trata de qualquer parceria: trata-se de uma modalidade de co-gestão do processo de trabalho colaborativo, em que os sócios compartilham poderes, saberes e recursos.

Por ser uma Associação de abrangência nacional, a Rede Unida prima por estimular a produção de estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informação e conhecimentos técnicos e científicos, que digam respeito às atividades de promoção da educação e da saúde em todo o País, bem como de proposição de novos modelos sócios produtivos e de sistemas alternativos de produção que fortaleçam o campo da saúde, a fim de garantir e ampliar a cidadania, os direitos humanos, a democracia e outros valores universais.

Nesse sentido, é tarefa prioritária da Rede Unida é reafirmar o processo histórico de luta pela reforma sanitária e democratização da saúde, com o objetivo de fortalecer o SUS por meio de mudanças na formação profissional em saúde.

Para tanto, é desafio da Rede induzir modelos de educação profissional interdisciplinares, multiprofissionais e que respeitem os princípios do controle social e do SUS e, assim, promover tessituras entre educação, saúde e sociedade a partir da formação de trabalhadores críticos e reflexivos, capazes de realizar leituras de cenário, identificar problemas e propor soluções no cotidiano de sua prática profissional e na organização do trabalho em saúde.

PARCEIROS

São parceiros desta edição a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ministério da Saúde (MS), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Secretaria de Estado da Cultura (SEC), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems-AM) e ILMD/Fiocruz Amazônia, co-organizador do Congresso.

Agência Rede Unida de Comunicação, por Eduardo Gomes (ILMD/Fiocruz Amazônia)
Fotos: Eduardo Gomes