Centro de Estudos vai abordar legalidade dos processos de P&D que fazem uso da biodiversidade brasileira

O Centro de Estudos do Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) oferece na próxima sexta-feira 19/5, a partir de 9h, no Salão Canoas, auditório da Instituição, a palestra “Nova legislação de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e seu impacto nas pesquisas”, que será ministrada pela assessora da Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e ex-integrante do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente (CGEN/MMA), Manuela da Silva.

A apresentação vai abordar a Lei da Biodiversidade e o impacto da regulamentação da legislação na pesquisa, e no desenvolvimento tecnológico. Na oportunidade, a palestrante vai falar também sobre o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen).

Segundo Manuela, desde 2015 existe uma nova legislação de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios, que trouxe mudanças importantes em relação à legislação anterior (MP 2.186/2001). “Há consideráveis avanços, no entanto temos uma situação complexa que é a indisponibilização até o momento, do sistema eletrônico (SisGen) para cadastro e notificação. Outro aspecto importante é o fato de termos apenas 1 ano, a partir da disponibilização do SisGen, para a regularização de todos os projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico”, explicou.

Serão debatidos temas relacionados ao uso da biodiversidade brasileira, acesso ao patrimônio genético, conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios, além de esclarecimentos a respeito das medidas adotadas por instituições públicas e privadas para a implementação da Lei da Biodiversidade. O evento é voltado para membros da comunidade científica regional, entidades de apoio produtivo, interessados ou envolvidos diretamente com os assuntos em pauta.

CENTRO DE ESTUDOS

O Centro de Estudos do ILMD/Fiocruz Amazônia é um núcleo que oportuniza encontros, palestras, seminários e debates sobre diversos temas ligados à pesquisa e ao ensino para a promoção da saúde. Os eventos ocorrem às sextas-feiras e deles podem participar estudantes de graduação e pós-graduação, pesquisadores, professores e trabalhadores da área da Saúde. A entrada é franca.

SOBRE A PALESTRANTE

Manuela da Silva é assessora da Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Científicas, coordenando as Coleções Biológicas da Fiocruz. É professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Vigilância Sanitária (INCQS/FIOCRUZ) desde 2003. Coordena a área de Coleções de Culturas da Sociedade Brasileira de Microbiologia (SBM) e é membro do diretório executivo da World Federation of Culture Collection (WFCC).

ILMD/ Fiocruz Amazônia, por Eduardo Gomes

Foto: Edimilson Bibiani, ILMD/Fiocruz Amazônia