Manifesto na Fiocruz Amazônia alerta sobre os riscos da possível fusão entre Capes e CNPq
Durante esta semana, a equipe do ministro da Educação, Abraham Weintraub, encaminhou ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) uma proposta de texto de medida provisória para fundir em uma mesma instituição a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O Ministério da Educação (MEC) quer transformar as duas agências em uma fundação, que seria gerenciada pela mesma pasta. A fusão é criticada no meio acadêmico e científico, além de gerar diversas manifestações. Nesta quarta-feira, 16/10, pesquisadores, bolsistas, pós-graduandos e comunidade científica do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/ Fiocruz Amazônia) realizaram um abraço simbólico na sede da Instituição, como forma de protesto e alerta sobre os riscos e prejuízos da possível junção das agências de fomento, nesse processo de desmantelamento do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia.
Para o diretor da Fiocruz Amazônia, Sérgio Luz, falta clareza nas informações sobre os motivos para a execução desta fusão entre entidades que necessitam de olhares distintos. “A gente não consegue enxergar qual o benefício que essa fusão pode trazer, tanto ao sistema de pós-graduação no Brasil, quanto ao sistema de pesquisa e inovação tecnológica. CNPq e Capes andam juntos, mas precisam ter seus sistemas diferenciados, como apoios específicos aos programas de pós-graduação, e também ao desenvolvimento científico e tecnológico. Falta um planejamento e uma clareza maior sobre como vai ser feito isso, qual o motivo pelo qual essa fusão vai ocorrer e de que maneira isso vai ser implementado”, explicou.
A Capes é ligada ao Ministério da Educação, enquanto o CNPq está vinculado à pasta de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Os dois órgãos têm atribuições de fomento à pesquisa, mas atuam com objetivos distintos. Responsável pela avaliação e coordenação da pós-graduação, a Capes financia bolsas de pesquisa com foco na qualificação do pessoal de nível superior. Já o CNPq tem foco maior no fomento de atividades de pesquisa e tecnologia. Também fornece bolsas, mais voltadas à pesquisa científica e inovação.
De acordo com a vice-diretora Ensino, Informação e Comunicação da Fiocruz Amazônia, Claudia María Ríos Velásquez, essa junção apresenta impacto direto nas atividades da Instituição. “Nós estamos sendo diretamente prejudicados pelo corte de bolsas, os editais para pesquisa já são muito poucos, então a pesquisa e a pós-graduação estão sendo diretamente afetadas. Essa fusão implica nas nossas atividades, pois haverá um único orçamento e isso significa menos recursos para nossos projetos”, destacou.
O plano de fusão avança em meio a uma crise financeira que ameaça o pagamento de bolsas e a continuidade de grande projetos científicos. 11 entidades da comunidade científica e tecnológica, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a Academia Brasileira de Ciências e o Conselho Nacional de Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, divulgaram uma carta, enviada ao governo federal e a chefes de Poderes, na qual repulsam a fusão das duas agências.
Para Edilene Martins, aluna do Programa de Doutorado em Ciências – Cooperação IOC-ILMD, a possibilidade de cortes refletirá diretamente no resultado de pesquisas e no retorno dessas descobertas científicas para a sociedade. “Nós desenvolvemos um trabalho que na maioria dos casos é desenvolvido em continuidade, que apresentam resultados com tempo. O corte de bolsas no futuro implica na parada de diversos projetos, na continuação das pesquisas. Esse cenário é muito ruim para a ciência, pois existem projetos excelentes, que no futuro irão gerar retorno positivo para a sociedade, e que correm o risco de parar”, pontuo.
Ascom/ ILMD Fiocruz Amazônia, por Eduardo Gomes
Fotos: Eduardo Gomes
