O Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) realizou durante três dias (27, 28 e 29/02), no Salão Canoas, o Curso in company de Planejamento e Elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), conforme Lei 14.133/2021 e Instrução Normativa 58/2022 (ETP) e Elaboração de Termo de Referência, conforme a Lei 14.133/2021 e a IN 81/2022 (TR), voltado para servidores e colaboradores que desenvolvem atividades relacionadas aos processos de compra na instituição. O curso foi ministrado pelo advogado e servidor público Diogo Venâncio, do Instituto Negócios Públicos do Brasil, Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, de Curitiba (PR), com uma carga horária de 24 horas/aula, e a participação de diversos setores da unidade.

O curso foi aberto pela diretora da Fiocruz Amazônia, Stefanie Lopes, que destacou a importância do aprimoramento dos setores num tema de fundamental importância para a administração pública. De acordo com a Vice-Diretoria de Gestão e Desenvolvimento Institucional, o curso é uma das ações contidas no Plano de Capacitação, que visa qualificar o maior número de pessoas na instituição em processos de compras com base na nova lei de licitação e contratos, 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais. A nova legislação trouxe uma série de inovações, tais como a exclusão das modalidades de carta-convite e tomada de preços e a inclusão de uma nova modalidade: o diálogo competitivo, que permite a possibilidade de diálogo entre empresas licitantes e o órgão para atendimento das demandas antes da definição das regras do edital.

O instrutor do curso, Diogo Venâncio, explica que as capacitações são de extrema importância e estão previstas pela Lei de Licitações. “Os gestores devem prever, nos seus planos, as capacitações ligadas à logística, que é uma área muito importante da administração, em que pese as administrações terem uma finalidades diferenciadas, como no caso da Fiocruz, por exemplo, que tem a finalidade de pesquisa e de ensino mas é a logística que dá o suporte necessário para a realização dos trabalhos”, explica o advogado, lembrando que a iniciativa da capacitação “in company” (dentro da instituição) foi a mais acertada por reduzir custos financeiros e permitir uma maior participação.

O conteúdo programático do curso incluiu Noções Gerais do Procedimento de Contratação Pública, Princípio do Planejamento na Nova Lei de Licitações e Contratos, Objetivos do Processo Licitatório, Governança das Contratações Públicas, Documento de Oficialização (Formalização) da Demanda, Estudos Técnicos Preliminares, Pesquisas de Preços, Gerenciamento de Riscos e Termo de Referência. Diogo Venâncio é advogado e sócio do escritório Alberto & Venâncio, professor e servidor público há 23 anos na área de licitações e contratos

Para o vice-diretor de Gestão e Desenvolvimento Institucional, Aldemir Maquiné, o curso superou as expectativas e permitiu um aprofundamento do conhecimento acerca da gestão em compras, elaboração de Termos de Referência, Estudo Técnico Preliminar e a legislação vigente. “O objetivo foi capacitar o maior número de pessoas na instituição e tivemos um excelente índice de participação”, observa. Entre os participantes, servidores e colaboradores terceirizados dos setores VDGDI, SEAD, SEGTI, SEPLANC, SEINFRA, SEGET, NIT, SECA, POSGRAD, NUTP, Biblioteca e Gabinete.

ILMD/Fiocruz Amazônia, por Júlio Pedrosa

Fotos: Julio Pedrosa

Parceria entre o Ministério da Saúde e a Fiocruz Amazônia permitirá a execução, ao longo dos próximos dois anos, do Projeto de Formação de Trabalhadores e Trabalhadoras que atuam no cuidado em saúde das populações do Campo, Floresta e Águas, beneficiando aproximadamente 3,5 mil profissionais de Saúde Primária de municípios dos nove estados da Amazônia Legal. O projeto é um passo importante para a execução da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, das Florestas e das Águas, criada em 2011 e, até hoje, não implementada. O objetivo da política é melhorar o nível de saúde dessas populações por meio de ações que busquem a qualificação do acesso aos serviços de saúde, a redução de riscos decorrentes dos processos de trabalho e das inovações tecnológicas agrícolas e a melhoria dos indicadores de saúde.

Uma oficina metodológica, realizada no final do último mês de janeiro, na sede da Fiocruz Amazônia, em Manaus, reuniu representantes do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municiais de Saúde, Escolas de Saúde Pública de Manaus e do Maranhão, Rede Unida e movimentos sociais organizados com o objetivo de formular as estratégias metodológicas de formação dos trabalhadores e trabalhadores nos diferentes territórios. O projeto será coordenado pelo Laboratório de História, Políticas Públicas e Saúde na Amazônia (LAHPSA), da Fiocruz Amazônia, tendo como coordenador responsável o pesquisador em Saúde Pública, Júlio César Schweickardt. Segundo ele, a oficina foi o primeiro passo para que sejam desenhadas as estratégias a serem adotadas na execução do projeto, com a definição de conteúdos e eixos de atuação.

Foram definidos cinco eixos para a formação – Direito a Saúde das Populações do Campo, Floresta e Águas; Saúde, Ambiente e Sustentabilidade; Populações e Culturas; Produção da Saúde no Campo, Floresta e Águas; Desenvolvimento do Trabalho na Saúde. “Encerramos a primeira oficina e a avaliação do Ministério da Saúde foi de que primeiramente o projeto está bem encaminhado, pela articulação nossa com a Rede Unida, as Escolas de Saúde Pública e Conasems. A expectativa é de que a formação será bem executada, trazendo também um impacto sobre a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, Floresta e Águas (PNSIPCFA), ajudando a pensar em como implementar as ações e execuções dessa política. Esperamos produzir uma articulação entre Governos Federal, Estados e Municípios, bem como obter a validação da estratégia pelos movimentos sociais que formam o Grupo da Terra do Ministério da Saúde”, explica Schweickardt.

A oficina teve três dias de duração. No primeiro, a discussão girou em torno dos conceitos, palavras e ideias que precisarão estar na formação, na opinião dos participantes. O segundo dia focou no aprofundamento das estratégias metodológicas e nos conteúdos necessários para cada um dos cinco eixos de formação, além de definir o que denominaram como “trilhas de formação”, que permitirá a transversalidade entre os eixos, modalidades em que será oferecida a formação (híbridas, presenciais, síncronas e assíncronas), estratégia de divulgação junto aos secretários municipais de Saúde da Amazônia Legal e os desafios para evitar a interfência política no trabalho em razão do ano eleitoral. No terceiro dia, os participantes discutiram sobre a possibilidade de criação do curso na plataforma do Campus Virtual da Fiocruz e as estratégias de divulgação para a sociedade e o meio acadêmico-científico.

PILOTO

No final do ultimo mês de janeiro, 85 profissionais das equipes de saúde ribeirinha do município de Manicoré (AM), a 332 quilômetros de Manaus, participaram de uma oficina de formação, que serviu como piloto para as atividades do projeto que ocorrerão nos municípios da Amazônia Legal. “Foi possível elaborarmos propostas para o trabalho da saúde ribeirinha do município de Manicoré, destacando a participação da comunidade, produzindo junto e apostando na criatividade dos comunitários ribeirinhos”, comenta Júlio César Schweickardt.

Para a diretora da Fiocruz Amazônia, Stefanie Lopes, a parceria com o Ministério da Saúde na execução do projeto de formação é mais um desafio a ser cumprido a várias mãos, num momento especial para o ILMD/Fiocruz Amazônia, que comemora 30 anos de fundação em 2024. “Firmamos o compromisso e, sabedores que somos do trabalho desenvolvido pelo Júlio César Schweickar e o LAHPSA, ao longo dos ultimos dez anos, temos como certo o êxito do projeto, fazendo o trabalho de modo conjunto  e participando, que vem proporcionando a inserção e o amadurecimento da Fiocruz Amazônia no protagonismo regional. Vir para nossa coordenação um programa dessa magniturde, assumindo os estados da Amazônia Legal e não mais o Estado do Amazonas, é o reflexo desse amadurecimento”, avalia Stefanie, ressaltando a satisfação em anunciar a parceria que, segundo espera, fará a diferença.

Presente à abertura da oficina, a coordenadora de Acesso e Equidade da Coordenação Geral de Saúde da Família e Comunidade da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, Lilian Gonçalves, destacou a importância do projeto como um vetor para o avanço das políticas públicas do Governo Federal no combate à desigualdade, principalmente na região amazônica. “O Projeto de Formação dos Trabalhadores que atuam no cuidado em saúde das populações do Campo, Floresta e Águas está alinhado à pauta do Governo Lula, de combate à desigualdade, começando pela Amazônia. Inauguramos em julho do ano passado a Infovia, tendo como ponto focal a conectividade para municípios dos Estados do Pará e Amazonas. Ainda no segundo mandato do presidente Lula, iniciamos a estratégia das Unidades Básicas de Saúde (UBS) fluviais e das equipes de saúde ribeirinhas, no âmbito do compromisso com as populações do campo, floresta e água, mas ainda estamos muito aquém do que precisamos”, relembrou a coordenadora.

Segundo Lilian Gonçalves, das 100 UBS fluviais existentes hoje no escopo do Ministério da Saúde apenas 60 estão em funcionamento, com 220 equipes ribeirinhas. “Com o advento do El Nino, vimos o que a seca dos rios na Amazônia produziu e, mesmo com as nossas estratégias, não conseguimos manter uma efetiva assistência e acesso das populações aos serviços de saúde, daí o desafio de construirmos redes, restabelecermos o pacto federativo e trazer as instituições de ensino e pesquisa para auxiliarem, com sua expertise, no processo de gestão do Ministério da Saúde, e faz-se urgente iniciar um processo junto com os movimentos e territórios acerca da pauta das populações das florestas, campos e águas, contando para isso com a parceria da Rede Unida e da Fiocruz Amazônia, de Manaus”, afirmou.

ILMD/Fiocruz Amazônia, por Júlio Pedrosa

Fotos: Júlio Pedrosa

O Seminário Saúde e Meio Ambiente na Amazônia, promovido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), reuniu pesquisadores e representantes de movimentos sociais e institutos de ensino e pesquisa da Amazônia Legal com a finalidade de discutir e propor práticas integradoras que permitam a melhoria da qualidade da saúde na região, a partir de um Plano de Saúde para a Amazônia Legal. Com mais de 150 participantes, o evento foi encerrado na terça-feira, 20/02, com a aprovação de uma carta aberta à ministra da Saúde, Nísia Trindade, e um conjunto de recomendações voltadas à superação dos desafios existentes no território amazônico, que compreende nove estados (Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão).

Na carta, as instituições participantes destacam a importância do momento atual para a implementação de uma agenda transformadora para a Amazônia, no atual governo do presidente Lula. “É consenso histórico, a necessidade de ações e investimentos, na área da saúde na Amazônia, que possibilitem enfrentar os desafios sanitários e socioeconômicos agravados nos últimos anos na região. As ações devem corresponder aos desafios próprios da Amazônia”, inicia a carta.

O documento ressalta também a necessidade de avanços no SUS e demais sistemas de políticas públicas relacionadas às diversidades culturais urbanas, as tenções entre a urbanização, as atividades econômicas desestruturadoras de ecossistemas e a qualidade de vida, a relação saúde e ambiente, entre outras questões, lembrando que a Amazônia Legal corresponde a 61% do território brasileiro, com um contingente demográfico de 21,8 milhões de habitantes – o correspondente a aproximadamente 3% da população brasileira.

“Nesse contexto, desde o primeiro governo Lula, aprofundamos a discussão de um plano de saúde na Amazônia Legal, como uma importante ferramenta para qualificar a questão e resgatar os objetivos das iniciativas anteriores descritas nas várias cartas da Amazônia. Promover a construção e implementação de projetos de empregadores, visando a priorização de questões do SUS. E os desafios secundários a serem enfrentados na região, em resposta às reinvindicações da sociedade amazônica e no sentido do desenvolvimento do sistema não correcionais de saúde do território amazônico em outros territórios cujas características de diversidade não respondem aos padrões de organizações das últimas décadas”, enfatiza a carta.

A diretora da Fiocruz Amazônia, Stefanie Lopes, ressalta a relevância do seminário no contexto atual da gestão da saúde. “Este é o segundo de uma série de três eventos voltados à discussão de um Plano de Saúde para a Amazônia Legal. Dentro dessa cadeia de movimentos, definimos alguns eixos para discussão e fortalecimento no intuito de reunir propostas mais consolidadas”, afirma. Um dos eixos é o da Educação Permanente, voltado à formação, capacitação, qualificação de profissionais de saúde, desde os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias a gestores em saúde. O outro eixo é o do Fortalecimento da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Stefanie Lopes salienta ainda a relevância da intercessão saúde/ambiente, entendidos como itens que não podem ser dissociados. “Não há saúde humana sem a saúde do ambiente no qual vivemos. Vimos isso muito bem nos últimos cenários da crise climática e precisamos tentar responder como nos prepararmos para este e cenários futuros. Sabemos que a crise climática ainda pode ser mais grave e precisamos nos preparar e preparar os profissionais pra enfrentar os potenciais problemas de saúde e soluções pra saúde da população que vive e vai padecer disso, lembrando que os mais vulnerabilizados vão sofrer mais”, afirmou a diretora da Fiocruz Amazônia.

A chefe de gabinete da Presidência da Fiocruz, Zélia Profeta, destaca que o seminário conseguiu reunir diferentes atores da região para discutir projetos integradores e estratégicos em saúde. “Na primeira etapa do seminário, em Porto Velho, trabalhamos vários diagnósticos da região. Em Manaus, discutimos projetos em algumas áreas especialmente a educação permanente pensando na formação de profissionais da saúde e uma agenda de inovação no que diz respeito aos projetos que envolvam as populações indígenas, complexo econômico e industrial da saúde, bioeconomia e vigilância nas fronteiras”, explica. “Nossa proposta é colocar os amazônidas protagonizando esse processo de elaboração do Plano de Saúde da Amazônia Legal. Definir projetos, verificar como serão financiados para começar a implementar na prática”.

Divididos em dois grupos, os participantes do Seminário Saúde e Meio Ambiente na Amazônia apontaram gargalos e propostas referentes aos eixos Educação Permanente e Fortalecimento de CT&I. No eixo Educação, foram apontados entre outros gargalos, a falta de ambulanchas para atendimento aos ribeirinhos, deficiência da Internet para a conectividade dos alunos, dificuldades de deslocamento dos indígenas e de integração entre gestão de saúde e instituições de ensino superior, principalmente no Amazonas, dificuldade no diálogo com os parentes indígenas por desconhecimento de suas línguas e falta de continuidade no acompanhamento de projetos já desenvolvidos.

Entre as dificuldades destacadas no eixo Fortalecimento de CT&I, estão a falta de alinhamento das ações desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Amazônia Brasileira, a falta de incentivo para pesquisa de inovação tecnológica e produtos desenvolvidos, carência de ensino tecnológico, falta de financiamento para desenvolver o conhecimento adquirido pelos pesquisadores e população da região amazônica e de apoio às comunidades da região para acesso aos benefícios do crédito de Carbono, falta de estrutura básica, como energia, internet e água potável para que as tecnologias oferecidas pelo Mundo cheguem até as populações, entraves nas áreas fronteiriças, criminalidade no âmbito da mineração, desmatamento, entre outros.

Os grupos sugeriram como propostas reforço às atividades de pesquisa, de inovação tecnológica e produtos desenvolvidos por órgãos, profissionais e população amazônidas, financiamento para infraestrutura, compra de equipamentos e cursos de pós-graduação e ensino tecnológico e desenvolvimento de empresas, levar energia solar para territórios de difícil acesso, atendimento médico por meio de balsas modeladas para as comunidades ribeirinhas, implantar sistemas de tratamento de água (Salta Z) nas comunidades da região amazônica, realização de feiras de tecnologias para definir investimentos adequados nas localidades, criação de sistema de vigilância epidemiológica e melhorar a comunicação do Ministério da Saúde com os municípios.

ILMD/Fiocruz Amazônia, por Júlio Pedrosa

Fotos: Divulgação / Fiocruz Amazônia

Representantes da Coordenação de Equidade, Diversidade, Inclusão e Políticas Afirmativas (Cedipa), da Presidência da Fiocruz, estiveram na manhã desta quarta-feira, 21/02, na sede do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), em Manaus, para uma roda de conversa com os colaboradores da unidade sobre temas e ações relacionadas às questões do enfrentamento ao racismo, capacitismo, machismo, misoginia, xenofobia, LGBTQIfobia e diferentes formas de violências de gênero, com indicações de estratégias de divulgação a serem adotadas.

A coordenadora da Cedipa, Hilda da Silva Gomes, acompanhada da assistente social Roseli Rocha, responsável pelo eixo de Enfrentamento ao Racismo Institucional, à Xenofobia, Preconceitos e Discriminações contra Descendentes dos Povos Originários, foram recebidas pela pesquisadora social da Fiocruz Amazônia, Rita Bacuri, e o vice-diretora de Gestão e Desenvolvimento Institucional, Aldemir Maquiné. Na plateia, juntamente com servidores e colaboradores, a presença da socióloga Olga D’arc, servidora aposentada da Fiocruz, que contribuiu com seu relato pessoal enquanto mulher negra e ativista. “Todos puderam tirar dúvidas e opinar sobre o tema”, explica Rita Bacuri, que representa a Fiocruz Amazônia no Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da Fiocruz nacional.

A Cedipa foi criada, em março de 2023, com o objetivo de implementar ações que assegurem a efetivação das políticas institucionais da Fiocruz para equidade, diversidade, inclusão e políticas afirmativas, reconhecendo a pluralidade da instituição como um valor.  As linhas de ação da Cedipa estão pautadas num trabalho que potencialize e fortaleça as dimensões presentes nos enfrentamentos às diferentes violências de gênero e violações que comprometam o direito à vida das pessoas.

“Estamos aqui, com muito prazer, para conhecer o trabalho realizado pela Fiocruz Amazônia e, sobretudo, reforçar a importância e a necessidade de trabalharmos com o ideal das políticas afirmativas como um grande escopo em que favorecemos a visibilidade e a representatividade das pessoas e, principalmente, no olhar da diversidade, entender que as competências, os objetivos e todo o nosso trabalho reflete para a sociedade. Somos uma instituição pública, de saúde, e precisamos tornar mais efetivas nossas políticas públicas para que se reflitam em ações mais assertivas para a sociedade brasileira”, enfatizou Hilda Gomes.

Presente à roda de conversa, o servidor Rodrigo Daniel Liberalino, que exerce o cargo de técnico em Saúde Pública, considerou a oportunidade como um momento proveitoso para tirar dúvidas sobre a questão das cotas indígenas, porque muitas pessoas têm descendência no Amazonas e enfrentam barreiras de participação de processos seletivos e concursos. “O encontro foi muito bom, serviu para aclarar questões e futuramente poderemos ter outros que abordem pontos como as oportunidades de acesso para pessoas transexuais, que considero muito importante nessa discussão”, pontuou Rodrigo.

ALTO SOLIMÕES

Rita Bacuri lembra que desde o ano passado, a Fiocruz Amazônia possui uma comissão pró-equidade de gênero e raça formada por representantes de cada setor de atuação da unidade.  “Importante ressaltar que tanto a Acessibilidade quanto a Pró-Equidade de Gênero e Raça são políticas consolidadas dentro da Fiocruz, cabendo a Cedipa reforçar esse compromisso em todas as unidades, garantindo, por exemplo, a inclusão de percentual dessas populações especificas (negros, indígenas, pessoas trans, entre outros) a oportunidades de acesso a cursos de Mestrado e Doutorado”, pontua Bacuri, mencionando como um dos avanços recentes o curso de Mestrado em Saúde Coletiva, oferecido atualmente pela Fiocruz Amazônia, na cidade de Tabatinga, no Alto Solimões, exclusivo para indígenas da região. Segundo Rita, a intenção da comissão local é realizar um minicurso sobre equidade de gênero e raça para servidores e colaboradores não só da Fiocruz Amazônia como também de instituições parceiras.

ILMD/Fiocruz Amazônia, por Júlio Pedrosa

Fotos: TK Prado/Gabinete