Ministério da Saúde e Fiocruz Amazônia atuarão em projeto de formação de trabalhadores e trabalhadoras no cuidado em saúde em áreas de florestas e ribeirinhas da Amazônia Legal

Parceria entre o Ministério da Saúde e a Fiocruz Amazônia permitirá a execução, ao longo dos próximos dois anos, do Projeto de Formação de Trabalhadores e Trabalhadoras que atuam no cuidado em saúde das populações do Campo, Floresta e Águas, beneficiando aproximadamente 3,5 mil profissionais de Saúde Primária de municípios dos nove estados da Amazônia Legal. O projeto é um passo importante para a execução da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, das Florestas e das Águas, criada em 2011 e, até hoje, não implementada. O objetivo da política é melhorar o nível de saúde dessas populações por meio de ações que busquem a qualificação do acesso aos serviços de saúde, a redução de riscos decorrentes dos processos de trabalho e das inovações tecnológicas agrícolas e a melhoria dos indicadores de saúde.

Uma oficina metodológica, realizada no final do último mês de janeiro, na sede da Fiocruz Amazônia, em Manaus, reuniu representantes do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municiais de Saúde, Escolas de Saúde Pública de Manaus e do Maranhão, Rede Unida e movimentos sociais organizados com o objetivo de formular as estratégias metodológicas de formação dos trabalhadores e trabalhadores nos diferentes territórios. O projeto será coordenado pelo Laboratório de História, Políticas Públicas e Saúde na Amazônia (LAHPSA), da Fiocruz Amazônia, tendo como coordenador responsável o pesquisador em Saúde Pública, Júlio César Schweickardt. Segundo ele, a oficina foi o primeiro passo para que sejam desenhadas as estratégias a serem adotadas na execução do projeto, com a definição de conteúdos e eixos de atuação.

Foram definidos cinco eixos para a formação – Direito a Saúde das Populações do Campo, Floresta e Águas; Saúde, Ambiente e Sustentabilidade; Populações e Culturas; Produção da Saúde no Campo, Floresta e Águas; Desenvolvimento do Trabalho na Saúde. “Encerramos a primeira oficina e a avaliação do Ministério da Saúde foi de que primeiramente o projeto está bem encaminhado, pela articulação nossa com a Rede Unida, as Escolas de Saúde Pública e Conasems. A expectativa é de que a formação será bem executada, trazendo também um impacto sobre a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, Floresta e Águas (PNSIPCFA), ajudando a pensar em como implementar as ações e execuções dessa política. Esperamos produzir uma articulação entre Governos Federal, Estados e Municípios, bem como obter a validação da estratégia pelos movimentos sociais que formam o Grupo da Terra do Ministério da Saúde”, explica Schweickardt.

A oficina teve três dias de duração. No primeiro, a discussão girou em torno dos conceitos, palavras e ideias que precisarão estar na formação, na opinião dos participantes. O segundo dia focou no aprofundamento das estratégias metodológicas e nos conteúdos necessários para cada um dos cinco eixos de formação, além de definir o que denominaram como “trilhas de formação”, que permitirá a transversalidade entre os eixos, modalidades em que será oferecida a formação (híbridas, presenciais, síncronas e assíncronas), estratégia de divulgação junto aos secretários municipais de Saúde da Amazônia Legal e os desafios para evitar a interfência política no trabalho em razão do ano eleitoral. No terceiro dia, os participantes discutiram sobre a possibilidade de criação do curso na plataforma do Campus Virtual da Fiocruz e as estratégias de divulgação para a sociedade e o meio acadêmico-científico.

PILOTO

No final do ultimo mês de janeiro, 85 profissionais das equipes de saúde ribeirinha do município de Manicoré (AM), a 332 quilômetros de Manaus, participaram de uma oficina de formação, que serviu como piloto para as atividades do projeto que ocorrerão nos municípios da Amazônia Legal. “Foi possível elaborarmos propostas para o trabalho da saúde ribeirinha do município de Manicoré, destacando a participação da comunidade, produzindo junto e apostando na criatividade dos comunitários ribeirinhos”, comenta Júlio César Schweickardt.

Para a diretora da Fiocruz Amazônia, Stefanie Lopes, a parceria com o Ministério da Saúde na execução do projeto de formação é mais um desafio a ser cumprido a várias mãos, num momento especial para o ILMD/Fiocruz Amazônia, que comemora 30 anos de fundação em 2024. “Firmamos o compromisso e, sabedores que somos do trabalho desenvolvido pelo Júlio César Schweickar e o LAHPSA, ao longo dos ultimos dez anos, temos como certo o êxito do projeto, fazendo o trabalho de modo conjunto  e participando, que vem proporcionando a inserção e o amadurecimento da Fiocruz Amazônia no protagonismo regional. Vir para nossa coordenação um programa dessa magniturde, assumindo os estados da Amazônia Legal e não mais o Estado do Amazonas, é o reflexo desse amadurecimento”, avalia Stefanie, ressaltando a satisfação em anunciar a parceria que, segundo espera, fará a diferença.

Presente à abertura da oficina, a coordenadora de Acesso e Equidade da Coordenação Geral de Saúde da Família e Comunidade da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, Lilian Gonçalves, destacou a importância do projeto como um vetor para o avanço das políticas públicas do Governo Federal no combate à desigualdade, principalmente na região amazônica. “O Projeto de Formação dos Trabalhadores que atuam no cuidado em saúde das populações do Campo, Floresta e Águas está alinhado à pauta do Governo Lula, de combate à desigualdade, começando pela Amazônia. Inauguramos em julho do ano passado a Infovia, tendo como ponto focal a conectividade para municípios dos Estados do Pará e Amazonas. Ainda no segundo mandato do presidente Lula, iniciamos a estratégia das Unidades Básicas de Saúde (UBS) fluviais e das equipes de saúde ribeirinhas, no âmbito do compromisso com as populações do campo, floresta e água, mas ainda estamos muito aquém do que precisamos”, relembrou a coordenadora.

Segundo Lilian Gonçalves, das 100 UBS fluviais existentes hoje no escopo do Ministério da Saúde apenas 60 estão em funcionamento, com 220 equipes ribeirinhas. “Com o advento do El Nino, vimos o que a seca dos rios na Amazônia produziu e, mesmo com as nossas estratégias, não conseguimos manter uma efetiva assistência e acesso das populações aos serviços de saúde, daí o desafio de construirmos redes, restabelecermos o pacto federativo e trazer as instituições de ensino e pesquisa para auxiliarem, com sua expertise, no processo de gestão do Ministério da Saúde, e faz-se urgente iniciar um processo junto com os movimentos e territórios acerca da pauta das populações das florestas, campos e águas, contando para isso com a parceria da Rede Unida e da Fiocruz Amazônia, de Manaus”, afirmou.

ILMD/Fiocruz Amazônia, por Júlio Pedrosa

Fotos: Júlio Pedrosa