Fiocruz Amazônia faz doação de equipamentos de informática para instituto responsável por projetos de inclusão digital
O Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) passou a ser apoiador dos projetos de inclusão digital desenvolvidos pelo Instituto Descarte Correto, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, que integra o Programa Computadores para a Inclusão, do Ministério das Comunicações, do Governo Federal. O programa é responsável por cadastrar centros de recondicionamento de computadores e propiciar a criação de pontos de inclusão digital a partir do desfazimento de equipamentos eletrônicos e bens de informática da administração pública direta e das autarquias e fundações. O descarte correto e sustentável é uma iniciativa que se alinha às metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e neste caso contribui para que crianças, jovens e adultos tenham acesso às tecnologias da informação e comunicação.
A primeira entrega feita pelo ILMD/Fiocruz Amazônia ocorreu no dia 18/09. Foram doados 85 equipamentos, entre computadores e servidores de rede de dados, que aguardavam doação há pelo menos dez anos. De acordo com o vice-diretor de Gestão e Desenvolvimento Institucional, da Fiocruz Amazônia, Aldemir Maquiné, a iniciativa de habilitar a unidade como instituição doadora junto ao órgão gestor do Programa Computadores abriu diversas possibilidades de parcerias que fortalecerão o desenvolvimento de atividades sustentáveis relacionadas ao descarte correto de resíduos eletrônicos. “A doação foi a primeira feita no atual modelo do Governo Federal, que é feito através do sistema doações.gov. Além dessa, está sendo preparada uma segunda doação com uma faixa de 150 novos itens”, informou.
O chefe do Serviço de Administração de Materiais da Fiocruz Amazônia, André Ivan Lopes de Oliveira, afirma que os equipamentos estavam aguardando doação há pelo menos uma década. “Todo esse tempo, por questões sistêmicas, ficamos impedidos de dar uma destinação correta aos resíduos até o Governo Federal decidir mudar a forma de realizar as doações, por meio da Lei Lei 14.479. Além de contribuir para o recondicionamento e a reciclagem de equipamentos eletroeletrônicos, outro importante benefício dessa doação foi a liberação de espaço físico, na unidade”, afirmou ele.
A Lei 14.479/2022 institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos (PNDREE) e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão, em conformidade com o caput do art. 215 da Constituição Federal, tendo como base a parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no campo da inclusão digital, a fim de ampliar o acesso às tecnologias da informação e comunicação e o seu uso apropriado pela população brasileira.
São objetivos da PNDREE garantir o pleno exercício do direito ao acesso às tecnologias da informação e comunicação aos cidadãos brasileiros, dispondo-lhes os meios e insumos necessários para produzir, registrar, gerir e difundir conhecimento; contribuir para o descarte de equipamentos e bens de informática da administração pública direta e das autarquias e fundações, de maneira correta e sustentável; contribuir para a qualificação profissionalizante da população brasileira, estimulando a criatividade, a inovação, a geração de renda e o empreendedorismo; fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de soluções nacionais nas áreas de ciência, tecnologia e inovação.
O Instituto Descarte Correto é membro do Programa Computadores para Inclusão, como Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC), apto a receber desfazimento de bens de instituições e órgãos públicos. Os CRCs são espaços físicos adaptados para o recondicionamento e reciclagem de equipamentos eletroeletrônicos e para a realização de cursos e oficinas, com vistas à formação cidadã e profissionalizante de jovens em situação de vulnerabilidade social, com foco no recondicionamento de equipamentos de informática usados, de modo a deixá-los em plenas condições de funcionamento para a implantação e manutenção de Pontos de Inclusão Digital.
Os equipamentos recondicionados pelos CRC deverão ser redirecionados para escolas da rede pública de educação básica, sobretudo em áreas remotas. O Instituto Descarte Correto está presente em Manaus (AM), Boa Vista (RR), Belém (PA), Santarém (PA) e Porto Velho (RO).
ILMD/Fiocruz Amazônia, por Júlio Pedrosa
Fotos: Júlio Pedrosa
