Fiocruz Amazônia e SES AM lideram etapa inédita para construção da Política Estadual de Promoção da Saúde no Amazonas

Pesquisa multicêntrica coordenada pela UFSC mobiliza gestores, técnicos e sociedade civil para consolidar metodologia participativa e inédita no país

Manaus sediou, nos dias 18 e 19 de setembro, um marco importante para a saúde pública brasileira: a realização da Oficina de Implementação da Política Estadual de Promoção da Saúde do Amazonas, no âmbito de uma pesquisa multicêntrica que vem sendo conduzida em cinco estados do país. A iniciativa, coordenada nacionalmente pela Professora Dra Ivonete Teresinha Schulter Buss Heidemann, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), busca desenvolver metodologias que apoiem a formulação e implementação de políticas estaduais de promoção da saúde, a partir de um olhar territorializado e participativo.

No Amazonas, a etapa será conduzida pela Fiocruz Amazônia, por meio do Laboratório de História, Políticas Públicas e Saúde na Amazônia (LAHPSA), sob coordenação do pesquisador Rodrigo Tobias. A oficina reuniu gestores da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), apoiadores do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amazonas (COSEMS-AM), técnicos das regiões de saúde, representantes da sociedade civil organizada e pesquisadores. O objetivo foi experimentar e validar a proposta metodológica, para em seguida avançar na escuta regionalizada e, por fim, consolidar uma minuta de política pública para o Estado.

No caso do Amazonas, a relevância da pesquisa se intensifica diante dos inúmeros desafios de saúde pública enfrentados pelo Estado, que vão desde a dificuldade de acesso aos serviços de saúde em áreas remotas até o impacto das desigualdades sociais, ambientais e culturais sobre a vida da população. “A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), instituída pelo SUS, orienta que as estratégias de promoção devem ser intersetoriais, sustentáveis e ancoradas no fortalecimento da autonomia dos indivíduos e comunidades. Nesse contexto, protagonizar a construção de uma Política Estadual de Promoção da Saúde é um passo essencial para traduzir as diretrizes nacionais em soluções viáveis, adaptadas às especificidades amazônicas e às realidades dos territórios”, enfatiza Rodrigo Tobias.

De acordo com o edital da pesquisa, o principal objetivo é desenvolver, de forma participativa, uma metodologia de apoio à formulação e implementação de políticas estaduais de promoção da saúde. Para isso, foram escolhidos estados que já participaram da pesquisa de avaliabilidade da promoção da saúde, em articulação com o Ministério da Saúde e o CONASS, garantindo legitimidade e representatividade no processo.

CONSTRUÇÃO COLETIVA EM TRÊS ETAPAS

A metodologia proposta parte da compreensão de que políticas públicas eficazes precisam nascer do diálogo permanente entre governo, academia e sociedade civil. “No Amazonas, esse caminho está organizado em três momentos complementares. O primeiro ocorreu nos dias 18 e 19 de setembro, com a Oficina de Implementação, espaço inicial de experimentação no qual são apresentados e discutidos os caminhos metodológicos que orientarão o processo. Em seguida, serão realizadas as Oficinas Regionais, distribuídas pelas diferentes regiões de saúde do estado, reunindo técnicos da SES-AM e apoiadores do COSEMS-AM para identificar as necessidades concretas de saúde da população e as demandas do território que deverão orientar as ações governamentais prevista para ocorrer até novembro deste ano”, explica o pesquisador.

Por fim, acontecerá a Oficina de Consolidação, etapa de sistematização em que os resultados alcançados serão reunidos e transformados em uma minuta da Política Estadual de Promoção da Saúde, a ser submetida aos fóruns deliberativos do SUS no Amazonas até janeiro de 2026. “Dessa forma, o processo participativo garante que a futura política não se limite a um documento burocrático, mas se constitua como um instrumento vivo, enraizado nas realidades locais, capaz de dialogar com as especificidades amazônicas e responder às desigualdades regionais”, destacou Tobias.

AMAZÔNIA NO CENTRO DO DEBATE

A Fiocruz Amazônia, instituição com histórico de protagonismo na produção científica voltada às necessidades amazônicas, assume papel central nesta etapa do processo. O pesquisador Rodrigo Tobias, que coordena a oficina no estado, ressalta a relevância de incluir a diversidade territorial no debate. “A Amazônia traz especificidades que precisam ser ouvidas. Esta oficina é um espaço de diálogo e de escuta qualificada para que possamos pensar uma política estadual de promoção da saúde que faça sentido para os povos e comunidades daqui”, afirmou.

A coordenadora nacional da pesquisa, Ivonete Heidemann, destaca a importância da inovação metodológica para o fortalecimento do SUS. “O grande diferencial desta iniciativa é a construção participativa. Queremos que cada política estadual de promoção da saúde traduza as realidades e necessidades de seus territórios, fortalecendo o SUS a partir da base”, disse.

Para o governo estadual, a parceria reforça o compromisso com o protagonismo do Amazonas na construção coletiva de políticas públicas. Diana Lima, secretária executiva adjunta de Política de Saúde da SES-AM, sublinha a relevância dessa integração. Segundo ela, a SES-AM reconhece a importância dessa construção coletiva. “Trabalhar junto com a Fiocruz e com os municípios é essencial para consolidar uma política que fortaleça a promoção da saúde em todas as regiões do estado”, completou.

PESQUISA NACIONAL, IMPACTO REGIONAL

Ao articular diferentes realidades do país em torno de uma mesma metodologia, a pesquisa multicêntrica aposta na diversidade como motor de inovação. No Amazonas, essa perspectiva é ainda mais desafiadora, considerando a complexidade logística, geográfica e sociocultural da região.

A expectativa é que a experiência resulte não apenas em uma minuta de política estadual, mas também em um legado metodológico capaz de ser replicado em outros contextos brasileiros, fortalecendo a política nacional de promoção da saúde e reafirmando o princípio de que o SUS se constrói com a participação de todos os seus atores.

Assim, a oficina de Manaus marca um passo decisivo na construção de uma política pública que, nas palavras de seus protagonistas, pretende ser mais do que um documento: busca ser um pacto coletivo em defesa da vida, da saúde e da justiça social no território amazônico.

SOBRE A PESQUISA

A oficina que será realizada em Manaus integra a pesquisa multicêntrica “Construção de Metodologia para a Formulação de Políticas Públicas Estaduais de Promoção da Saúde e Apoio à Implementação”, aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (Parecer nº 6.776.987) e financiada pelo Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (DEPPROS/SAPS/MS), em parceria com o CNPq. O estudo envolve cinco unidades da federação – Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, São Paulo e Santa Catarina – e conta com núcleos regionais de instituições de referência em saúde coletiva, responsáveis por organizar e conduzir oficinas nos territórios selecionados.

A equipe de pesquisadore(a)s envolve instituições de ensino e pesquisa como UnB, UFSC, PUC PR, UVA, PUC-RJ, UFMG, USP e Fiocruz Amazônia, das cinco regiões brasileiras e tem experiência com pesquisas de avaliabilidade em políticas públicas e foram responsáveis para a construção e revisão da Política Nacional de Promoção da Saúde do SUS. A entrega final do relatório da pesquisa acontecerá até março de 2026.

Além de estruturar oficinas presenciais com gestores estaduais e municipais, pesquisadores, sociedade civil organizada e instituições de ensino, a pesquisa prevê a produção de materiais técnicos que subsidiem os estados na elaboração e fortalecimento de suas políticas. No caso do Amazonas, a parceria com a Fiocruz Amazônia e a SES-AM coloca o estado em posição de protagonismo de produção de políticas públicas regionais, reforçando o compromisso de transformar a pesquisa em instrumento prático de gestão e inovação no âmbito do SUS.

Foto: Reprodução / Fiocruz Amazônia