Fiocruz Amazônia passa a integrar colegiado do Programa Institucional de Política de Drogas, Direitos Humanos e Saúde Mental
O Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) passou a integrar o Colegiado do Programa Institucional de Política de Drogas, Direitos Humanos e Saúde Mental (PDHSM) da Fiocruz, que realizou entre os dias 13 e 15/08, seu segundo encontro e terceira reunião com o Conselho Consultivo do PDHSM, reunindo representantes das diversas unidades da Fiocruz e entidades engajadas na temática do País. O evento aconteceu no Hotel Regina, no Rio de Janeiro, e agregou, pela primeira vez, pesquisadores e pesquisadoras das diversas unidades que ainda não faziam parte do colegiado, com a finalidade de fortalecer as ações do Programa e seu elevado potencial de incidir sobre temas estratégicos como a construção do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad), em estreito diálogo com o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) e sociedade como um todo. Representando a Fiocruz Amazônia, o pesquisador em Saúde Pública e epidemiologista Jesem Orellana ressaltou a importância desta participação no colegiado, ligando novamente e de forma mais contundente a Região Norte, em especial o Amazonas, à temática.

O encontro teve como finalidade potencializar os debates e posicionamentos da instituição pensando a Política Nacional sobre Drogas, a partir de uma perspectiva dos direitos humanos, antirracista, antiproibicionista e antimanicomial. “O evento foi também uma oportunidade para conseguirmos apoio à retomada de estudos e atividades internas que visem não apenas o protagonismo institucional neste importante tema, mas o respeito aos Direitos Humanos e à promoção da Saúde Mental de pessoas vitimizadas pelo sofrimento decorrente do uso abusivo de crack, álcool e outras drogas psicotrópicas”, pontuou o pesquisador.

Para Orellana, construções coletivas como esta não apenas fortalecem a integração do Norte do país a este importante debate, como também reafirmam o papel estratégico e aglutinador de uma instituição secular como a Fiocruz, “na medida em que no evento estiveram presentes diversas entidades representativas da sociedade civil organizada do país, bem como o Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (Desmad), o qual integra a Secretaria de Atenção Especializada (SAES) do Ministério da Saúde”, reforçou, afirmando estar confiante com esta diversificada e potente aproximação. “Pretendemos levar este delicado e, ao mesmo tempo, crucial tema ao vindouro Congresso Interno da Fiocruz, bem como contribuir para a construção de uma amostra temática anual e cartilha envolvendo Crack, Álcool e outras drogas psicoativas na Fiocruz”, frisou.
CRIAÇÃO
O PDHSM foi criado pela Fiocruz por meio da portaria 192, de 8 de março de 2023, em substituição a um programa anterior, de 2014, então denominado Programa Institucional Álcool, Crack e outras Drogas (PACD), mas avançando para outros eixos temáticos transversais, para além da política de drogas e que também dialogam com a formulação de políticas públicas no campo da saúde.
O programa é coordenado pelo Laboratório de Estudos e Pesquisas de Saúde Mental e Atenção Psicossocial (Laps) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), com coordenação adjunta da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) da Fiocruz. A iniciativa nasceu com o objetivo de amplificar o diálogo na sociedade e articular a produção de conhecimento e a construção estratégias sobre políticas de drogas, direitos humanos e saúde entre as diversas unidades da Fiocruz de forma a contribuir para a elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas.
O programa visa também subsidiar a definição das estratégias institucionais para o enfrentamento do impacto social e sanitário do uso de álcool e outras drogas. Mapear as demandas, ações e pautas das diferentes unidades, a fim de formar uma rede de atuação, agregando experiências de pesquisa, ensino, atenção e incidências; subsidiar debates nas diferentes esferas de governo, com vista à construção de políticas públicas voltadas à abordagem do uso de álcool e outras drogas; promover e fortalecer articulações e cooperações com esferas governamentais e não governamentais na abordagem das diferentes dimensões no tema; e apoiar o desenvolvimento de práticas intersetoriais com impacto na qualidade do cuidado e da atenção integral aos sujeitos que usam álcool e outras drogas.
ILMD/Fiocruz Amazônia, por Júlio Pedrosa
Fotos: Divulgação / PDHSM / Fiocruz