Teve início na segunda-feira, 11, o treinamento das equipes de campo que atuarão no Projeto Diagnóstico das Unidades Básicas de Saúde Fluviais. Nesta primeira fase, o projeto é coordenado pela ONG Projeto Saúde & Alegria, de Santarém (PA), em parceria com Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), Universidade Federal do Pará, Instituto de Estudos Para Políticas de Saúde (IEPS) e Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), com financiamento da Vale S.A. A atividade aconteceu ao longo de três dias – 10, 11 e 12/03 –, na sede do ILMD/Fiocruz Amazônia, em Manaus, reunindo parte dos profissionais que atuarão como coordenadores, pesquisadores em saúde, pesquisadores navais e assistentes de campo nas equipes de pesquisa. Num segundo momento, haverá treinamento para as demais equipes, entre os dias 13 e 15/03, em Belém (PA).

O objetivo do projeto é identificar as condições de funcionamento das UBS fluviais que recebem financiamento do Governo Federal. O trabalho será realizado por meio de expedições às calhas dos rios nos Estados do Amazonas, Acre, Pará, Amapá e Roraima, com a aplicação de questionários que permitirão um diagnóstico completo da situação atual das UBSF. O projeto abrangerá um total de 51 municípios, com as expedições ao Marajó, Belém/Rio Tocantins, Pará/Amapá, Médio/Alto Solimões, Rio Negro, Parintins, Manaus, Madeira e Acre. Com dois anos de duração, a pesquisa visa subsidiar projetos de reativação, ampliação e qualificação das Estratégias de Saúde da Família na Amazônia.

“Neste momento, o Projeto Diagnóstico Situacional das UBSF atuará como colaborador na condução deste treinamento, que é organizado pelo Projeto Saúde e Alegria (PSA) e parceiros, como uma etapa preliminar da coleta de dados para a pesquisa. Essa etapa tem como finalidade promover conexão, união e o engajamento de todos os pesquisadores de campo envolvidos”, explica o pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz Amazônia, Rodrigo Tobias, coordenador geral da 2ª fase do projeto. Foram compostas seis equipes de campo, formadas por profissionais e pesquisadores da área da saúde e profissionais da área naval. Cada equipe é composta por quatro pessoas.

De acordo com o professor da UFPA, André Vinicius Araújo, consultor do PSA e responsável pela coordenação logística das expedições, as atividades de campo serão iniciadas no próximo dia 17/03 e deverão se estender até o mês de maio. Serão avaliadas no total 53 embarcações, ao longo das seis expedições. “Produzimos instrumentos de pesquisa tanto para avaliação dos barcos, na parte estrutural e de equipamentos, para conversar com o comandante dos barcos, bem como instrumentos de entrevistas com os gestores, profissionais de saúde e usuários”, explica. Cada equipe é formada por quatro profissionais, selecionados por meio de edital em todo o País.

O treinamento foi aberto pela vice-diretora de Pesquisa e Inovação da Fiocruz Amazônia, Michele Rocha El Kadri, que ressaltou a importância do desafio que ora se inicia com as atividades de campo. “Esse é um projeto que construímos com muito carinho, assim como a própria política pública de saúde fluvial inicialmente pensada como um barco-hospital, com a proposta de levar educação, saúde e a popularização da ciência, e que inspirou as UBSFs. Agora, após dez anos da implementação da estratégia, precisamos saber como estão funcionando as unidades fluviais. O primeiro modelo de UBS fluvial foi aplicado no município de Borba (AM) e veio se expandindo, com melhoramentos. Atualmente é uma política que está em evolução”, afirmou El Kadri.

A vice-diretora destacou ainda a importância das UBSFs para a realidade da Saúde no interior da Amazônia. “Quem conhece a nossa realidade ribeirinha no interior, sabe o quanto é preciosa a presença do Estado brasileiro, representado pelas UBS Fluvais, para as populações ribeirinhas. Todos que estão nessa equipe, tenho certeza, estão apaixonados por esse modelo e principalmente pelo fato de que esse trabalho dará subsídios para melhorarmos a política de saúde fluvial, o que significa dizer que faremos a pesquisa que importa. Sejam todos bem-vindos a esse barco”, saudou.

André Vinicius explica que, após o levantamento das informações pelas equipes de campo, será feita a análise dos dados pela Fiocruz Amazônia e os apontamentos necessários em melhorias que podem ser feitas nas embarcações, tais como relocações, instalação de placas solares, sistema de diminuição de ruído, tratamento de esgotos, entre outras. “Esse material será consolidado e encaminhado ao Ministério da Saúde com sugestões de aperfeiçoamento da política pública de saúde fluvial no País”, afirma.

Durante o treinamento, foram repassadas orientações sobre a aplicação dos questionários (por meio do software REDCap, utilizado na coleta, gerenciamento e disseminação de dados de pesquisa), além das atribuições de cada membro das equipes, metodologia de trabalho e apresentação dos questionários. Os profissionais receberam também crachás de identificação, colete, equipamentos de proteção individual e os tablets que serão utilizados para as coletas de dados.

A assistente social Flávia Ribeiro, 31 anos, de Brasília, afirma estar empolgada com a experiência. “Tive contato com o Projeto Saúde e Alegria e estou muito empolgada. Vou para a expedição do Acre como assistente de campo e encontrei no projeto a chance de vivenciar o melhor dos dois mundos, viajar, conhecer culturas, ver a realidade de perto, poder registrar esse trabalho, sair da minha zona de conforto e servir a uma pesquisa que é tão valiosa, principalmente no que se refere à assistência à Saúde na Região Norte”, comenta. Flávia atuará na pesquisa em seis municípios do Acre.

SAÚDE E ALEGRIA

O Projeto Saúde e Alegria, desenvolvido desde 1987, na Amazônia brasileira, trabalha levando serviços de saúde para populações ribeirinhas na região de Santarém, no Oeste do Pará. O barco-hospital Abaré I, inaugurado em 2006, serviu como base para a proposta de embarcação que ofertasse serviços de Atenção Primária. Em 2011, a Política Nacional de Atenção Básica trouxe como inovação arranjos de Equipe de Saúde da Familia Riberinha e Equipes de Saude da Familia Fluvial, para atuar nas Univdades Básicas de Saúde Fluvial. Em 2013, foi inaugurado no município de Borba a 1ª UBS Fluvial , de acordo com as diretrizes do PNAB. “Essa política pública se disseminou para a região amazônica e pantanal sul-matrogrossense, originando as Unidades Básicas Fluviais e a ideia do projeto é verfficar quantas estão em campo ou não, por questões de financiamento, gerenciamento dos municípios, entre outros fatores, a exemplo da adequação para a navegabilidade dos rios”, afirmou Marcela Brasil, representante do PSA e uma das  coordenadoras do treinamento.

O Projeto Saúde e Alegria (PSA) é uma iniciativa civil sem fins lucrativos que atua promovendo e apoiando processos participativos de desenvolvimento comunitário integrado e sustentável. Com um intenso trabalho de mobilização social, a equipe do PSA traz as comunidades para o centro das decisões sobre os programas que implementa, de forma a gerar benefícios reais e duradouros em organização social, meio ambiente, saúde, educação, economia, cultura e inclusão digital, entre outros, visando a melhorar a qualidade de vida e o exercício da cidadania.

Após estudar o modelo de navio-hospital do PSA, o Ministério da Saúde lançou em 2011 o Programa Saúde da Família Fluvial, uma política de saúde pública para toda a área da Amazônia Legal e do Pantanal. Com esse novo e importante passo, o Abaré I foi integrado ao SUS e credenciado como a primeira Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) do Brasil.

Em 2017, o navio-hospital Abaré I obteve mais uma conquista: Foi doado para a Universidade do Oeste do Pará (UFOPA), e além de continuar operando como UBSF, tornou-se um hospital escola, com atividades de ensino, pesquisa e extensão, recebendo residentes da área de saúde e realizando jornadas médicas em convênio com outras universidades e parceiros apoiadores. O PSA participa com ações complementares.

ILMD/Fiocruz Amazônia, Por Júlio Pedrosa

Fotos: Júlio Pedrosa

Desde 2022, o projeto Vigifeminicídio vem mapeando e qualificando as circunstâncias em que ocorrem feminicídios em capitais da Amazônia Ocidental: Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Manaus (AM) e Boa Vista (RR).

A iniciativa, que se distingue pela abordagem interdisciplinar e por ter como referencial as potencialidades da vigilância da informação em saúde, busca reunir dados confiáveis para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes de prevenção e enfrentamento da violência de gênero na região.

O estudo está em desenvolvimento por pesquisadores do Instituto Leônidas & Maria Deane (Fiocruz Amazônia), da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA) e da Escola Superior de Ciências Sociais (ESO) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), bem como das Universidades Federais do Acre (UFAC) e Rondônia (UNIR), sob a liderança do professor e epidemiologista Dr. Jesem Douglas Yamall Orellana.

A lei 13.104/15, mais conhecida como Lei do Feminicídio, alterou o Código Penal brasileiro incluindo o “feminicídio” como qualificador do crime de homicídio. O termo é usado para classificar o assassinato de uma mulher quando este é motivado pelo fato dela ser mulher (misoginia, menosprezo pela condição feminina ou discriminação de gênero). Muitas vezes, é decorrente de violência doméstica e agravado por fatores como violência sexual.

Em entrevista à Concertação, Orellana explica que o objetivo inicial é entender quem são essas vítimas, em que circunstâncias elas são vitimizadas e quais suas potenciais consequências. Isso porque, segundo ele, “o feminicídio não elimina apenas uma vida. Ele mutila o círculo íntimo social dessa vítima e atinge suas famílias, filhos e mães. São várias vidas destruídas”.

“A invisibilidade do feminicídio como violência de gênero é ainda maior na região amazônica”

Edinilza Ribeiro dos Santos, professora e pesquisadora

A abordagem pioneira no Brasil contribui para a compreensão do fenômeno no âmbito da Amazônia Legal, região em que os casos de feminicídio cresceram cerca de 22% entre 2018 e 2022, diante de 12% no restante do país.

A professora associada da UEA, Edinilza Ribeiro dos Santos, que atuou no Vigifeminicídio entre 2022 e 2024, explica que a invisibilidade do feminicídio como violência de gênero tem raízes profundas e múltiplas. Ela ressalta que “o projeto tem o potencial de romper com essa invisibilidade ao trazer dados concretos sobre a violência e possibilitar o debate sobre a problemática em espaços institucionais e públicos”.

Ao revelar a interligação de múltiplos fatores que culminam em óbitos violentos de mulheres, o projeto auxilia órgãos públicos a combater a subnotificação 

Existem diversas situações em que os órgãos públicos têm dificuldade em distinguir as mortes de mulheres como feminicídios. Um exemplo é o de mulheres envolvidas com o tráfico de drogas, cenário em que muitas são assassinadas, por exemplo, ao tentar romper um relacionamento. Porém, pelo contexto de crime organizado em que vivem, suas mortes não recebem o tratamento de feminicídio, o que agrava o cenário de subnotificação.

Stefanie Lopes, Diretora da Fiocruz Amazônia, esclarece que há também uma dificuldade inerente ao registro dos feminicídios nos prontuários e outros documentos do sistema de saúde, pois o feminicídio não é um “diagnóstico” propriamente, e sim uma “narrativa” que requer certa dose de interpretação dos dados. E essa subnotificação tem graves consequências: “sem dados confiáveis, não conseguimos desenvolver políticas públicas eficazes para prevenção e enfrentamento. A sociedade e os profissionais de saúde muitas vezes não reconhecem as mulheres em risco até que seja tarde demais, e isso perpetua um ciclo de violência”, explica.

Para identificar os casos “invisíveis” de violência letal por gênero, o projeto se apoia num tripé temático que integra ciências humanas (geografia, demografia, antropologia e direito), saúde e engenharia da computação (que incorpora dados estatísticos com uso de inteligência artificial, por exemplo).

Depois de estabelecer a localização geográfica precisa de cada ocorrência, a pesquisa agrega cerca de 90 variáveis que permitem a reconstrução da história social, jurídica e de saúde das vítimas. Como resultado, dentre as mortes originalmente não associadas a gênero, as novas informações eventualmente levam à reclassificação do óbito para “feminicídio presumível”, bem como iluminam as variáveis que estão por trás dessas mortes

Com essa metodologia inovadora, somente em Manaus, o Vigifeminicídio identificou aproximadamente 220 feminicídios entre 2016 e 2022, enquanto as estatísticas oficiais de condenações não chegaram a registrar sequer 100 casos no estado do Amazonas, em toda a sua existência.

Diferentes Amazônias e um padrão de violência: um tema invisibilizado que não pode mais ser ignorado

A incidência de feminicídios na Amazônia é tão heterogênea quanto os seus cenários sócio-econômico-culturais e territoriais. Porém, os resultados da pesquisa revelam que, de maneira geral, os índices são maiores nas grandes cidades, onde o crime organizado está mais presente. As vítimas também são majoritariamente pobres, periféricas, pretas ou pardas. De acordo com o Dr. Jesem, “em termos de mortalidade, a violência de gênero tem hoje um impacto parecido ou até maior do que as mortes maternas, mas não existe um instrumento dentro da estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) para investigar essas mortes”.

O epidemiologista não vê a ocultação do feminicídio como fenômeno exclusivo da Região Norte, mas acredita que a menor presença do Estado no território amazônico dificulta ainda mais o endereçamento de políticas públicas. Para ele, a cultura machista por trás dessa ocultação é algo que o Brasil precisa superar para entender que muitos casos de feminicídio ocorrem associados a atividades ilícitas.

Ele explica que essas mulheres são revitimizadas pelo Estado quando as autoridades investigam suas mortes como homicídios simples. Nesses casos, “a sociedade perde a chance de entender a extensão do problema e de criar políticas públicas para combatê-lo. A subnotificação perpetua o ciclo de violência”.

Dados revelam que o atual sistema de proteção é insuficiente e ineficiente

Outro ponto de atenção é que a atual rede de apoio à mulher é ineficiente, quando não omissa. Segundo Orellana, a maior parte das vítimas de feminicídios identificados tinham uma medida protetiva contra seus agressores: “quando uma mulher pede proteção, o que o Estado faz é dar a ela um papel, a medida protetiva. Mas a mulher morre no dia seguinte, na semana seguinte, com medida protetiva e tudo”.

O Vigifeminicídio pode oferecer as bases para políticas públicas transversais e integradas

O pesquisador acredita ser preciso implementar políticas que, a começar pela educação, estejam integradas com as das demais áreas, como saúde e justiça. Para ele,  “o feminicídio é como um câncer em estágio terminal. A esperança de cura está em lidar com a doença nos estágios iniciais da violência de gênero: a discriminação, a misoginia, e a violência não letal, porque a letalidade é o resultado dessas violências minimizadas”.

Ao identificar padrões em regiões específicas, o projeto permitirá o desenvolvimento de uma agenda de ações integradas para o combate precoce do feminicídio. Entre elas, a abordagem do problema nas redes de ensino, a criação de sistemas de apoio e acolhimento, a capacitação de profissionais de órgãos da saúde, educação, assistência social e segurança pública e o reforço na aplicação da legislação. Isso pode resultar, por exemplo, na criação de mais Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e no aperfeiçoamento de ações já existentes, como Disque Denúncia Mulher e medidas protetivas.

Esse conjunto de políticas integradas e preventivas deve ser abordado de maneira transversal e estar nos planos de governo. Mais que isso, são emergenciais nos locais em que os índices de violência contra a mulher são mais elevados.

No momento, o projeto Vigifeminicídio está em busca de financiamentos que permitam seu prosseguimento e, eventualmente, a expansão da área de monitoramento.

Uma Concertação Pela Amazônia, Especial para ILMD/Fiocruz Amazônia

Fotos: Michell Melo e Ingrid Anne / Arquivo Fiocruz Amazônia

O curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Biologia da Interação Patógeno-Hospedeiro (PPGBIO-Interação), do Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), terá a sua primeira defesa de tese realizada no próximo dia 14/03, às 18h, no formato remoto, representando um marco histórico para o programa, instituído em 2021. O trabalho de conclusão é do biólogo Leormando Fortunato Dornelas Júnior, 31, e tem como tema “Ectoparasitos e seus patógenos que parasitam morcegos (MAMMALIA, CHIROPTERA) na região central de Rondônia”, pesquisa desenvolvida ao longo de quatro anos, com orientação do professor-doutor Luis Marcelo Aranha Camargo, da Universidade de São Paulo (USP) e co-orientação do pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz Amazônia, Felipe Arley Costa Pessoa.

Natural de São Paulo, Leormando é graduado em Ciências Biológicas e pertence à primeira turma do PPGBIO-Interação. “Ser o primeiro doutorando da turma 2021.1 a defender a tese no PPGBIO-Interação é uma honra e grande privilégio. Para mim, uma conquista significativa”, explica ele, ressaltando que ingressou no Doutorado no período crítico da pandemia de Covid-19. “Foi um momento difícil, porém de muita dedicação e aprendizado, onde tudo era realizado de forma remota, e o distanciamento impunha novas dificuldades”, lembra.

O doutorando enfatiza que, com o tempo, as atividades começaram a retornar gradualmente, mas os impactos da pandemia eram perceptíveis, especialmente na pesquisa. “Foi necessário me adaptar a essa nova realidade, equilibrando o aprendizado online com a necessidade de manter o foco nos estudos e na coleta de dados”, relata. A falta de interação presencial com colegas e orientadores, aliada à pressão por resultados, segundo ele, tornou o processo ainda mais desafiador. “A experiência, no entanto, fortaleceu minha resiliência, aprimorou minha organização e autonomia e me ensinou a buscar soluções criativas para os obstáculos da pesquisa”, afirma.

Para Leormando, chegar até aqui simboliza não apenas um avanço acadêmico, mas também a superação de um período adverso que contribuiu para o seu crescimento pessoal e profissional. “Hoje, percebo o quanto essa trajetória contribuiu para meu crescimento pessoal e profissional”, observa ele, enaltecendo o papel do Pós-Graduação em Biologia da Interação Patógeno-Hospedeiro para a região amazônica.

“O PPGBIO-Interação tem um papel essencial para a região amazônica, especialmente diante da escassez de profissionais qualificados em diversas áreas de pesquisa. Ao formar pesquisadores altamente capacitados, o programa contribui diretamente para o avanço do conhecimento científico e para o desenvolvimento de soluções adaptadas às particularidades da Amazônia”, salienta, acrescentando que o Programa abre portas para novas frentes de pesquisa, estimulando investigações sobre a biodiversidade, a ecologia de patógenos e hospedeiros, e os desafios da saúde pública na região.

Leormando destaca ainda que, ao fortalecer a pesquisa e a inovação científica, o PPGBIO-Interação não apenas impulsiona o conhecimento acadêmico, mas também gera impactos positivos para as comunidades locais, promovendo o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida na Amazônia. “A interação entre diferentes disciplinas proporciona uma visão ampla e integrada dos problemas locais, permitindo a criação de estratégias mais eficazes para a conservação ambiental e o controle de doenças tropicais negligenciadas”, pontua.

IMPACTO

De acordo com Leormando, os resultados obtidos com a pesquisa reforçam a necessidade de vigilância epidemiológica, uma vez que a identificação de novos registros de ectoparasitos e a detecção de patógenos com potencial zoonótico evidenciam a relevância desses organismos na dinâmica de transmissão de doenças. “A caracterização da diversidade e distribuição dessas espécies permitem avaliar os riscos associados à transmissão de patógenos, contribuindo para o desenvolvimento de estratégias de monitoramento na região, daí o impacto significativo do trabalho tanto para a saúde pública quanto para a conservação da biodiversidade na Amazônia, especialmente em uma região pouco estudada como Rondônia”, assegurou.

O doutorando explica que há ausência de informações sobre a interação entre morcegos, ectoparasitos e seus patógenos, fator que torna a pesquisa “essencial” para preencher essa lacuna e ampliar o conhecimento sobre o tema. “Além do impacto sanitário, a pesquisa fortalece o conhecimento taxonômico e biogeográfico dos ectoparasitos, permitindo uma melhor compreensão das relações entre hospedeiros e parasitas”, afirma. Ele ressalta também que o estudo aponta o potencial do fenômeno do “spillover”, que se refere à transmissão de patógenos de animais silvestres para humanos ou outros animais, além de criar estratégias de mitigação de riscos, especialmente em uma área de alta biodiversidade e intenso contato entre humanos e a fauna silvestre.

ABRANGÊNCIA

Coordenadora do PPGBIO-Interação, a pesquisadora em Saúde Pública da Fiocruz Amazônia, Priscila Ferreira Aquino, afirma que essa primeira defesa de tese representa um marco significativo para o Programa. “É um momento de felicidade e concretização da missão institucional do Programa, dando uma devolutiva também a sociedade ao formar um Doutor que possa atuar frente às particularidades locais de agravos de saúde, em específico associada a interação patógeno hospedeiro”, afirma Aquino.

A pesquisadora comenta que o trabalho do discente Leormando Dornellas está inserido na linha de pesquisa 1 do Programa (Eco-epidemiologia das Doenças Transmissíveis) e demonstra a abrangência que os estudos do PPGBIO-Interação podem alcançar. “A tese vem contribuir quanto à biodiversidade de organismos hospedeiros e/ou de agentes patogênicos para a compreensão de fatores ecológicos em Monte Negro, Rondônia; demonstrando que as pesquisas desenvolvidas no Doutorado do Programa podem alcançar outros estados na Amazônia”, observou.

ILMD/Fiocruz Amazônia, por Júlio Pedrosa

Fotos: Divulgação / Fiocruz Amazônia