O Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) passa a integrar, em 2024, o Colaboratório Nacional de População em Situação de Rua, criado pela Fiocruz Brasília, com a finalidade de produzir estudos que permitam o fomento às estratégias de qualificação e enfrentamento das problemáticas relacionadas às populações em situação de rua no País, em parceria com a Frente Parlamentar Pop Rua do Congresso Nacional e os Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), da Saúde (MS) e da Justiça e Segurança Pública. Em Manaus, o ILMD/Fiocruz Amazônia irá implantar o Núcleo de População em Situação de Rua, vinculado ao Colaboratório, que será responsável pela articulação entre os diversos agentes públicos e movimentos de população de rua existentes por meio de ações e iniciativas voltadas que darão visibilidade a esse grupo social esquecido pelas políticas públicas.

O pesquisador da Fiocruz Amazônia, Rodrigo Tobias, participou na última segunda-feira, 18/12, do 1º Encontro de Avaliação do Colaboratório Nacional Pop de Rua, que aconteceu de forma remota, reunindo representantes dos Movimentos de Populações de Rua, parlamentares e instituições parceiras convidadas. Falando como coordenador das atividades do Núcleo Pop Rua de Manaus, Rodrigo Tobias ouviu os relatos sobre as ações realizadas nos primeiros nove meses de atuação do projeto, em 2023. O Colab Pop Rua já atua em cinco capitais – São Paulo (SP), Rio Janeiro (RJ), Curitiba (PR), Brasília (DF) e Salvador (BA). A meta do projeto agora é ampliar o número de cidades envolvidas, sendo Manaus a primeira da Região Norte a integrar a iniciativa. “Importante ressaltar que estamos avançando com projetos que têm efeitos concretos na melhoria de nossa sociedade. A Fiocruz avançando e nós do ILMD/Fiocruz Amazônia fazendo parte da mudança”, comemora Tobias, que atua no Laboratório de História, Políticas Públicas e Saúde na Amazônia (LAHPSA).

Junto com Rodrigo Tobias, a assistente social Wanja Socorro de Sousa Dias Leal, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa-Manaus), também se integrará ao projeto. Wanja tem 20 anos atuando em políticas de assistência social em Manaus. “Estamos muito felizes em participar dessa iniciativa que tem como objetivo além de dar visibilidade a esses grupos, fazer uma mudança na sociedade na medida em que promove o empoderamento desses grupos. O Pop Rua Manaus traz a possibilidade de dar visibilidade, um direcionamento e uma consistência às respostas do poder público acerca das populações de rua. Será a oportunidade de um trabalho em rede, compreendendo que a Saúde não consegue caminhar sozinha, e a assistência social também não”, admitiu Wanja, desejando vida longa ao colaboratório.

FRENTE PARLAMENTAR

O trabalho do Colaboratório nasceu a partir da criação da Frente Parlamentar da População em Situação de Rua, por iniciativa da deputada federal Erika Jucá Kokay (PT-DF), que participou do 1º Encontro de Avaliação do Colaboratório. A diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, e o pesquisador Marcelo Pedra destacaram a importância da escuta das demandas e necessidades de ajustes de rotas do projeto. “A palavra é agradecimento à Frente Parlamentar Pop Rua e todos os parlamentares que foram acreditando e se agregando ao projeto, assim como os ministérios envolvidos que fazem com que tenhamos uma ação interministerial desenhada visando condições de vida mais dignas para as populações em situação de rua”, destacou Damásio, acrescentando a importância para o projeto do lançamento do Plano Ruas Visíveis – Pelo Direito ao Futuro da População em Situação de Rua, lançado pelo Governo Federal, no último dia 11/12, contemplando 99 ações com o objetivo de garantir os diretios das pessoas em situação de rua, com investimento de quase R$ 1 bilhão.

REDE DE SERVIÇOS

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA, 2022), a população em situação de rua superou as 281 mil pessoas em 2022, representando um aumento de 38% desde 2019, após a pandemia da SARS-CoV-2. Esse aumento é maior, em termos proporcionais, do que o da população em geral, pois no período 2012 a 2022, o crescimento dos vulneráveis foi de 211%, já o aumento populacional brasileiro foi de 11% entre 2011 e 2021. Em Manaus, a exemplo de outras metrópoles brasileiras, a presença de pessoas vivendo em situação de rua tem aumentado e abrangido diversas regiões, apontando para a necessidade de uma Rede de serviços mais fortalecida e, para além disso, estratégias mais qualificadas e efetivas de produção de dados e informações sobre essa questão na cidade.

O Núcleo de População em Situação de Rua (NuPop Rua Manaus), vinculado ao Colaboratório, tem como diretrizes a produção de estudos e pesquisas, o fortalecimento do controle social e o fomento das estratégias de qualificação do trabalho e do trabalhador sob o viés da interinstitucionalidade. A escolha de Manaus, como um locus do Projeto deve-se ao interesse da coordenação nacional em ampliar os diálogos com a região Norte e, em razão do expressivo trabalho técnico-científico desenvolvido pelo Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) que em muito, tem contribuído para visibilizar as múltiplas expressões e singularidades socioeconômicas e étnico-culturais que marcam esta região.

A sede do NuPop Rua Manaus será a própria Fiocruz Amazônia contando com a participação de profissionais que atuam na efetivação das políticas sociais, em diferentes funções de execução e gestores, pesquisadores e outros sujeitos que possam contribuir com os objetivos propostos. Dentre as áreas prioritárias que serão chamadas a contribuir com o Projeto, estão a Saúde, a Assistência Social, Justiça e Direitos Humanos, além das Organizações da Sociedade Civil e instâncias de controle social. O Nucleo pretende realizar levantamento de informações acerca da população em situação de rua em Manaus, promover debates e pactuações coletivos e fomentar estratégias de qualificação do trabalho e do trabalhador em movimentos sociais ligados a populações de rua.

ILMD/Fiocruz Amazônia,  por Júlio Pedrosa