COLEÇÃO BIOLÓGICA DO INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE – CBILMD
ILMD/Fiocruz Amazônia
A Coleção Biológica do ILMD
O Brasil destaca-se por ser detentor da maior biodiversidade do planeta e parte dela encontra-se na Região Amazônica. Essa tamanha variabilidade genética pode ganhar ainda mais valor quando devidamente organizada, classificada, documentada e disponível para acesso sempre que houver demanda, seja ela para pesquisa ou aplicações tecnológicas. Atento a isso, em 2001, o então Escritório Técnico da Fiocruz na Amazônia hoje Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD) insere na sua política institucional a Coleção Biológica como um eixo agregador de suas linhas de pesquisas. As coleções biológicas são recursos estratégicos, de segurança nacional, que podem fazer parte da infraestrutura de inovação do país. As informações contidas nestas coleções são recursos-chave para que o país possa utilizá-las no estabelecimento de estratégias rápidas e eficientes para o desenvolvimento científico e tecnológico.
A Coleção Biológica do ILMD conta com 1455 amostras entre fungos filamentosos, leveduras e bactérias, identificadas, conservadas (sob óleo mineral e bloco de ágar em água destilada e meio liquido TBS-Glicerol 20%, ágar sólido estok). As culturas de fungos filamentosos estão parcialmente caracterizadas quanto à produção de antibiose e enzimas de interesse industrial. Os gêneros de fungo de maior ocorrência são Penicillium, Aspergillus e Trichoderma. Foram isolados dos mais diversos substratos da região Amazônica como, por exemplo, solo, água, plantas, frutos e ar. As amostras bacterianas são provenientes de amostras clínica (orofaringe e fezes humanas), meio ambiente (água dos rios, igarapés e vegetais e da microbiota bucal de animais). As principais bactérias são: Salmonella spp, Eschericha coli, Shigella spp e Neiseria meningitidis. Já iniciamos os procedimento para liofilização de todo o acervo da CBILMD. O acervo é de relevante importância uma vez que é composto de linhagens microbianas isoladas de diferentes substratos da Amazônia brasileiro, região ainda pouco explorada quanto à sua riqueza microbiana.
CBAM – Coleção de Bactérias da Amazônia
CFAM – Coleção de Fungos da Amazônia
A Coleção Biológica do ILMD
Contatos
Rua Teresina, 476. Adrianópolis.
Manaus – AM. CEP: 69.057-070.
Tel.: +55 (92) 3621-2323
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Fiocruz e Suframa discutem projetos conjuntos na Amazônia
/em Notícias /por Marlucia AlmeidaA Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) iniciaram entendimentos para a realização de projetos conjuntos para o desenvolvimento tecnológico e econômico da região. A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, e o superintendente da Suframa, Appio Tolentino, reuniram-se, no dia 5/10, para definir encaminhamentos para projetos de produção de fitoterápicos e biofármacos, além de formação técnica para mão de obra local, áreas que estarão sob a responsabilidade da Fiocruz. A Suframa atuaria na captação de recursos financeiros e incentivos fiscais, articulando ainda parcerias com órgãos públicos e empresas privadas.
A aproximação das instituições começou em agosto, quando o diretor do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), Sérgio Luz, e o vice-diretor de Gestão e Desenvolvimento Institucional, Carlos Henrique Carvalho, convidaram o superintendente da Suframa a conhecer a sede da Fiocruz no Rio De Janeiro. Da reunião no Castelo, em Manguinhos (RJ), além dos representantes da unidade, participaram os vice-presidentes Rodrigo Correa (Pesquisa e Coleções Biológicas) e Marco Krieger (Produção e Inovação em Saúde), o diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), Jorge Mendonça, e os vice-diretores da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), Carlos Maurício (Ensino) e Sérgio Ricardo (Pesquisa). A coordenadora de Estudos Econômicos e Empresariais da Suframa, Ana Maria Oliveira de Souza, assessorou Tolentino durante o encontro.
Nísia reforçou o interesse institucional na parceria com a Suframa, afirmando que “a Fiocruz trabalha com uma visão de desenvolvimento regional, a própria Fiocruz Amazônia foi criada em 1994 com essa ideia”. A presidente apontou a necessidade de formação de um grupo de trabalho para estruturar o projeto de parceria, sugerindo a participação da Fiocruz Rondônia, além das áreas representadas na reunião.
Esclarecendo que a Suframa atua não apenas em Manaus, mas em toda Amazônia Ocidental (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima) e Amapá, Tolentino enfatizou que a Suframa tem a intenção de expandir o setor de fármacos, a partir de matéria prima regional. “Contar com a expertise da Fiocruz nessa área é um grande reforço; nos colocamos totalmente à disposição e vamos buscar o apoio dos governos estaduais para os futuros projetos”, disse.
Gustavo Mendelsohn de Carvalho (CCS/Fiocruz)
(Fotos: Peter Ilicciev – CCS/Fiocruz)
Fiocruz Amazônia encerra inscrições para evento sobre Criptococose
/em Notícias, Outras /por Marlucia AlmeidaEstão encerradas as inscrições para o I Encontro de Criptococose em Pacientes Imunocompetentes – Manaus/AM. O evento será realizado pelo Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) no dia 20/10, no Salão Canoas, na sede do Instituto, à rua Teresina, 476, Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus.
A abertura do evento será 9h e, em seguida, haverá a palestra da médica e pesquisadora do Laboratório de Micologia do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), Márcia dos Santos Lazéra, que abordará O Panorama da Criptococose no Brasil. Depois, haverá mesa-redonda sobre Cryptococcus sp. e Criptococose no Amazonas, e relatos de casos.
O Encontro tem como público-alvo pneumologistas, infectologistas, biomédicos, biólogos, profissionais da área da saúde e estudantes de graduação e pós-graduação. A organização é das pesquisadoras do ILMD/Fiocruz Amazônia Joycenea Matsuda, Ormezinda Fernandes, e Ani Beatriz Matsuura.
A atividade é gratuita e foram oferecidas 60 vagas.
Ascom ILMD/Fiocruz Amazônia
Alunos do ILMD são aprovados em Programa de Mobilidade Acadêmica da Fiocruz
/em Notícias /por Marlucia AlmeidaA Coordenação Geral de Pós-graduação (CGPG) da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou lista dos candidatos aprovados para o Programa de Mobilidade Acadêmica da Instituição. Dos cinco alunos selecionados, três são do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/ Fiocruz Amazônia).
Thayana Cruz de Souza, aluna do Programa de Doutorado em Ciências – Cooperação IOC-ILMD, Eric Fabrício Marialva e Ismael Alexandre da Silva Nascimento, alunos do Programa de Pós-Graduação em Biologia da Interação Patógeno-Hospedeiro (PPGBIO-Interação) foram aprovados na chamada de seleção pública, oferecida para alunos de pós-graduação Stricto sensu, matriculados em programas de mestrado acadêmico, mestrado profissional ou doutorado da Fiocruz.
O objetivo do programa é selecionar alunos, que tenham interesse em desenvolver projetos de pesquisa em unidades ou escritórios da Fiocruz, distintas daquelas nas quais estão regularmente associados. A ideia é induzir a formação de profissionais da saúde, ampliando a possibilidade de capacitação técnico-cientifica dos pós-graduandos, além de amplificar as oportunidades de interdisciplinaridade.
PESQUISA E MOBILIDADE
Com o objetivo de estudar a biologia de L. migonei em condições de laboratório e sua interação com Leishmania infantum chagasi, o mestrando Eric Marialva desenvolverá no Instituto René Rachou (Fiocruz Minas), o estudo “Biologia experimental de Lutzomyia migonei (Diptera, Psychodidae, Phlebotominae): Aprimoramento de técnicas de criação em massa e modelo experimental para infecção e transmissão de Leishmania infantum chagasi”.
Segundo Marialva, a Fiocruz Minas “possui expertise em modelos de transmissão experimental de diversos insetos vetores e agentes etiológicos, incluindo modelos flebótomos-leishmânias. Irei desenvolver na unidade: Infecção experimental de Lutzomyia migonei por Leishmania infantum chagasi e Le. braziliensis; transmissão de Leishmania pela picada de L. migonei e qPCR em tempo real para detecção e quantificação das leishmânias, sob a orientação e supervisão da Dra. Nagila Francinete Costa Secundino, entre outubro e dezembro de 2017”.
Sob orientação do Dr. Felipe Gomes Naveca, o mestrando Ismael Nascimento teve aprovado o projeto “Diversidade genética do vírus Chikungunya e sua relação com sintomatologia observada durante a circulação em dois estados da Amazônia Ocidental (Amazonas e Roraima). O objetivo principal do estudo é analisar a diversidade genética intra e inter-hospedeiro, processos evolutivos e manifestações da infecção, relacionados ao vírus Chikungunya circulante nos estados de Roraima e Amazonas, entre os anos de 2014 e 2017.
Segundo Nascimento, outro objetivo deste intercâmbio é o treinamento em ferramentas de bioinformática para a análise da história evolutiva e filogeográfica de agentes virais e análise de dados gerados por Sequenciamento de Nova Geração (NGS).
“As atividades serão desenvolvidas no Instituto Oswaldo Cruz (IOC), sob supervisão do Dr Gonzalo Bello, e compreenderão a inferência filogenética, entre sequências derivadas de genomas virais, reconstrução filogeográfica baseada nas sequencias de nucleotídeo e análises variadas de dados obtidos por NGS, como diversidade genética”, explicou.
A doutoranda Thayana Cruz está desenvolvendo o estudo “Identificação de proteases fibrinolíticas em bactérias e fungos da Coleção Biológica da Fiocruz Amazônia, sua expressão em E. coli, purificação e caracterização bioquímica”, sob coorientação da Dra Ormezinda Fernandes.
Parte da tese será desenvolvida no Laboratório de Genômica Funcional e Bioinformática (LAGFB) do IOC, sob orientação do Dr. Wim Degrave, e pretende identificar e selecionar proteases fibrinolíticas em bactérias e fungos estocados no acervo da Coleção Biológica da Fiocruz Amazônia, visando desenvolver biomoléculas com potencial terapêutico, expressando os mesmos sob forma recombinante em E. coli.
Ascom ILMD/Fiocruz Amazônia, por Eduardo Gomes
Fotos: Eduardo Gomes
Centro de Estudos vai abordar Lipofosfoglicano de Leishmania e seu papel na interação com vetores flebotomíneos
/em Notícias /por Marlucia AlmeidaEm edição especial, o Centro de Estudos do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) oferece nesta quinta-feira 5/10, a partir de 14h, no Salão Canoas, auditório da Instituição, a palestra “Lipofosfoglicanos (LPGs) de Leishmania spp e seu papel na interação com vetores do Velho e Novo Mundo”, que será ministrada pelo Dr. Rodrigo Soares, do Laboratório de Parasitologia Celular e Molecular, do Instituto René Rachou (IRR/FIOCRUZ MG).
A palestra vai abordar sobre o Lipofosfoglicano (LPG) de Leishmania e seu papel na interação com vetores flebotomíneos, tanto do Novo quanto Velho Mundo. Segundo o palestrante, “serão enfocados os polimorfismos bioquímicos na molécula de LPG e como isso afeta a infeçcão no intestino médio dos vetores Lutzomyia longipalpis, Lutzomyia migonei, Lutzomyia umbratilis e Phlebotomus papatasi”.
SOBRE O PALESTRANTE
Rodrigo Soares é biólogo, Bacharel em Parasitologia do curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestre e doutor em Parasitologia pela UFMG.
Possui experiência na área de Parasitologia, com ênfase em Entomologia e Protozoologia. Sua linha de pesquisa atual inclui a glicobiologia de espécies de Leishmania do Novo Mundo, estudando os lipofosfoglicanos (LPGs) e glicoinositolfosfolípides (GIPLs) e seu papel na interação com os hospedeiros vertebrado e invertebrado.
É membro da Sociedade Brasileira de Protozoologia (SBPz), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da International Society for Extracelullar Vesicles (ISEV). Atualmente é Líder do Grupo de Pesquisa Cadastrado no Diretório de Pesquisa do CNPq intitulado: Genômica Funcional e Glicobiologia de Leishmania spp. e Trypanosoma cruzi.
CENTRO DE ESTUDOS
O Centro de Estudos do ILMD/Fiocruz Amazônia é um núcleo que oportuniza encontros, palestras, seminários e debates sobre diversos temas ligados à pesquisa e ao ensino para a promoção da saúde. Os eventos ocorrem orifinalmente às sextas-feiras e deles podem participar estudantes de graduação e pós-graduação, pesquisadores, professores e trabalhadores da área da Saúde. A entrada é franca.
Ascom ILMD/ Fiocruz Amazônia, por Eduardo Gomes
Imagem: Acervo do pesquisador
Em Manaus, Seminário Internacional aborda Desenvolvimento, Governança Territorial e Saúde
/em Notícias /por Marlucia AlmeidaEntre os dias 2 e 5 de outubro, Manaus sedia o Seminário Internacional Desenvolvimento, Governança Territorial e Saúde, e o Encontro Regional de Determinantes Sociais da Saúde nos estados da Região Norte. O evento que reúne convidados da sociedade civil, governos e especialistas nacionais e internacionais, acontece no Hotel Intercity Manaus, à rua Prof. Márciano Armond, 544 – Adrianópolis.
O objetivo do evento é contextualizar a discussão dos determinantes sociais da saúde nas dinâmicas locais, entendendo o quanto são específicos e quanto têm de universal, como um primeiro passo na mobilização regional para a realização da I Conferência Regional sobre Determinantes Sociais da Saúde da Região Norte.
O tema dos determinantes sociais da saúde (DSS) vem assumindo grande importância tanto a nível global como nacional, particularmente a partir da criação da Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde da Organização Mundial de Saúde, em 2005, da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS), em 2006, e da realização da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde (CMDSS) em outubro de 2011.
O Relatório Final da CNDSS informou a participação do Governo Brasileiro na CMDSS e posteriormente resultou na proposição de conferências regionais no país com o objetivo de contextualizar a abordagem dos DSS a luz das recomendações da Conferência, sendo a primeira realizada para a região Nordeste em 2013.
Em 2015, a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, através do seu Departamento de Articulação Interfederativa, elaborou, em parceria com o Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz (Cepi-DSS/Ensp/Fiocruz), o projeto Desenvolvimento, Governança Territorial e Saúde para a realização de atividades preparatórias a Conferência da Região Norte.
Participam da organização das atividades, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do centro de Estudos, Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública (Cepi-DSS/Ensp) e do Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/ Fiocruz Amazônia), o Ministério da Saúde, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS-BRA), a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e outros parceiros.
Nesta terça-feira, 3/10, a organização do evento realizaou o “World Café”, processo de criação com base em discussões organizadas em grupos pequenos, por meio de rodadas de conversas envolvendo todos os participantes. A contribuição dos convidados, a partir de suas experiências e leituras das realidades locais, estaduais ou regionais, e os diálogos serão sistematizados e apresentados em plenária, amanhã 4/10.
No dia 5, pela manhã, no encontro com convidados dos Estados na Região Norte, serão identificados problema e temas prioritários que subsidiarão a programação de uma futura “Conferência Regional sobre Determinantes Sociais da Saúde da Região Norte”.
Ascom ILMD/ Fiocruz Amazônia, por Eduardo Gomes
Fotos: Eduardo Gomes
Outubro rosa alerta para diagnóstico precoce do câncer de mama
/em Notícias /por Marlucia AlmeidaO movimento conhecido como Outubro Rosa nasceu na década de 1990 e tem como objetivo compartilhar informações sobre o câncer de mama, promover a conscientização sobre a doença, proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil, depois do câncer de pele não melanoma, e responde por cerca de 25% dos casos novos a cada ano.
O câncer de mama é uma doença causada pela multiplicação de células anormais da mama, que formam um tumor. Ainda segundo o Inca, especificamente no Brasil, o percentual de casos desse tipo de câncer é um pouco mais elevado e chega a 28,1%. Sem considerar os tumores de pele não melanoma, esse tipo de câncer é o mais frequente nas mulheres das Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. A seguir, Viviane Ferreira Esteves, gerente da Área de Atenção Clínico-cirúrgica à Mulher do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), esclarece dúvidas sobre a doença.
Toda mulher tem risco de câncer de mama, mesmo aquelas sem histórico familiar.
Os principais sintomas do câncer de mama são nódulos endurecidos, alterações na pele ou retrações, saída de secreção espontânea pelo mamilo, alterações no mamilo e gânglios aumentados na região da axila. No entanto, o ideal é diagnosticar o câncer de mama na ausência de sintomas, pelo exame de mamografia.
Não é mais recomendada a realização do autoexame como diagnóstico precoce do câncer de mama. A orientação atual é que a mulher faça a observação e a auto palpação das mamas sempre que se sentir confortável para tal (no banho, no momento da troca de roupa ou em outra situação do cotidiano), sem necessidade de uma técnica específica de autoexame, em um determinado período do mês, como preconizado nos anos 80. E, diante de alguma anormalidade, procure o especialista.
Para diagnóstico precoce do câncer de mama os exames recomendados são a mamografia e o exame clínico das mamas. Além desses, podemos realizar a ultrassonografia e a ressonância magnética das mamas em situações especiais, por exemplo em alguns casos de mamas densas.
O Ministério da Saúde recomenda a realização da mamografia em mulheres de 50 a 69 anos a cada dois anos. A mulher com risco elevado de câncer de mama deve ter seu caso avaliado pelo médico especialista.
A finalidade da mamografia é a detecção precoce do câncer, em fases com maior possibilidade de cura e com menores taxas de cirurgias radicais.
A compressão mamária é desconfortável, mas necessária para a correta avaliação do médico radiologista.
Sim. Inclusive existe uma incidência específica para avaliação destas mulheres com silicone.
Existe o tratamento local e o tratamento sistêmico. O tratamento local é realizado com a cirurgia, que pode ser radical, ou seja, mastectomia, ou parcial, com as ressecções segmentares, que consiste na remoção do tumor com margem de segurança. Além da cirurgia da mama, deve ser realizada a investigação dos gânglios da axila. A cirurgia é complementada com a radioterapia em casos selecionados. O tratamento sistêmico pode ser realizado com a quimioterapia, o tratamento hormonal ou, ainda, a imunoterapia.
A prevenção primária evita o aparecimento da doença. Nesse caso, uma alimentação saudável, exercício físico, evitar bebidas alcoólicas e tabagismo são estratégias de prevenção. A amamentação também funciona como fator protetor. A prevenção secundária é o diagnóstico precoce da doença em fases com maior possibilidade de cura. Esse tipo de prevenção é garantida com a realização da mamografia e do exame clínico das mamas.
Por: Juliana Xavier (IFF/Fiocruz)
Outubro rosa alerta para diagnóstico precoce do câncer de mama
/em Outras /por Marlucia AlmeidaO movimento conhecido como Outubro Rosa nasceu na década de 1990 e tem como objetivo compartilhar informações sobre o câncer de mama, promover a conscientização sobre a doença, proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil, depois do câncer de pele não melanoma, e responde por cerca de 25% dos casos novos a cada ano.
O câncer de mama é uma doença causada pela multiplicação de células anormais da mama, que formam um tumor. Ainda segundo o Inca, especificamente no Brasil, o percentual de casos desse tipo de câncer é um pouco mais elevado e chega a 28,1%. Sem considerar os tumores de pele não melanoma, esse tipo de câncer é o mais frequente nas mulheres das Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. A seguir, Viviane Ferreira Esteves, gerente da Área de Atenção Clínico-cirúrgica à Mulher do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), esclarece dúvidas sobre a doença.
Toda mulher tem risco de câncer de mama, mesmo aquelas sem histórico familiar.
Os principais sintomas do câncer de mama são nódulos endurecidos, alterações na pele ou retrações, saída de secreção espontânea pelo mamilo, alterações no mamilo e gânglios aumentados na região da axila. No entanto, o ideal é diagnosticar o câncer de mama na ausência de sintomas, pelo exame de mamografia.
Não é mais recomendada a realização do autoexame como diagnóstico precoce do câncer de mama. A orientação atual é que a mulher faça a observação e a auto palpação das mamas sempre que se sentir confortável para tal (no banho, no momento da troca de roupa ou em outra situação do cotidiano), sem necessidade de uma técnica específica de autoexame, em um determinado período do mês, como preconizado nos anos 80. E, diante de alguma anormalidade, procure o especialista.
Para diagnóstico precoce do câncer de mama os exames recomendados são a mamografia e o exame clínico das mamas. Além desses, podemos realizar a ultrassonografia e a ressonância magnética das mamas em situações especiais, por exemplo em alguns casos de mamas densas.
O Ministério da Saúde recomenda a realização da mamografia em mulheres de 50 a 69 anos a cada dois anos. A mulher com risco elevado de câncer de mama deve ter seu caso avaliado pelo médico especialista.
A finalidade da mamografia é a detecção precoce do câncer, em fases com maior possibilidade de cura e com menores taxas de cirurgias radicais.
A compressão mamária é desconfortável, mas necessária para a correta avaliação do médico radiologista.
Sim. Inclusive existe uma incidência específica para avaliação destas mulheres com silicone.
Existe o tratamento local e o tratamento sistêmico. O tratamento local é realizado com a cirurgia, que pode ser radical, ou seja, mastectomia, ou parcial, com as ressecções segmentares, que consiste na remoção do tumor com margem de segurança. Além da cirurgia da mama, deve ser realizada a investigação dos gânglios da axila. A cirurgia é complementada com a radioterapia em casos selecionados. O tratamento sistêmico pode ser realizado com a quimioterapia, o tratamento hormonal ou, ainda, a imunoterapia.
A prevenção primária evita o aparecimento da doença. Nesse caso, uma alimentação saudável, exercício físico, evitar bebidas alcoólicas e tabagismo são estratégias de prevenção. A amamentação também funciona como fator protetor. A prevenção secundária é o diagnóstico precoce da doença em fases com maior possibilidade de cura. Esse tipo de prevenção é garantida com a realização da mamografia e do exame clínico das mamas.
Por: Juliana Xavier (IFF/Fiocruz)
Estudo propõe aumento de gastos com medicamentos
/em Notícias /por Marlucia AlmeidaPesquisadores da Escola Nacional Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) lançam, nesta quinta-feira (28/9), um estudo que simula os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com os medicamentos usados no tratamento de HIV/Aids e de hepatite C, caso as propostas da União Europeia (UE) para o capítulo de propriedade intelectual do Tratado de Livre Comércio (TLC) sejam aceitas pelos países do Mercosul. O estudo conclui que o governo brasileiro desembolsará um valor adicional de até R$ 1,9 bilhão por ano só com a compra desses medicamentos – uma média de R$ 1,8 bilhão para hepatite C e R$ 142 milhões em antirretrovirais (ARV).
A pesquisa foi realizada a partir da análise das compras de 22 ARVs pelo SUS em 2015 e dos três medicamentos para hepatite C adquiridos em 2016. Os valores encontrados no estudo correspondem aos custos anuais do tratamento de aproximadamente 60 mil pessoas com hepatite, com medicamentos de última geração, e mais de 57 mil pacientes com HIV.
“Essa é só a ponta do iceberg, já que a pesquisa se restringe aos 25 medicamentos usados no tratamento de apenas duas doenças. O governo compra muitos outros medicamentos para outras dezenas de doenças. O impacto das propostas da União Europeia no capítulo de propriedade intelectual pode refletir um gasto muito mais alto do que os R$ 1,9 bilhão anuais estimados pela pesquisa”, diz Gabriela Chaves, pesquisadora do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica da Ensp/Fiocruz.
A próxima rodada de negociações do TLC será realizada em Brasília, entre os dias 2 e 6 de outubro, em 2017. No que diz respeito ao capítulo de propriedade intelectual, o principal objetivo da União Europeia é aumentar os padrões de proteção, com a adoção de medidas chamadas Trips-plus, garantindo maior exclusividade de mercado para as empresas multinacionais, o que afeta diretamente a área de medicamentos. Essas medidas concedem maior proteção do que aquelas já previstas no Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (Trips, na sigla em inglês) da Organização Mundial de Comércio (OMC), do qual o Brasil é signatário.
A proteção da propriedade intelectual no Brasil já é bastante ampla. Em 1996, o Brasil se adiantou à obrigação assumida no âmbito da OMC e aprovou a atual lei que concede proteção patentária para medicamentos, o que poderia ter sido feito só nove anos mais tarde. “Quem paga essa conta, que fica ainda mais alta com as medidas Trips-plus, é o SUS”, avalia Gabriela. “O que está em jogo nos resultados dessas negociações é a sustentabilidade do sistema público de saúde, já que medidas que fortalecem o monopólio de tecnologias essenciais em saúde possibilitam que as empresas pratiquem preços muito altos, ameaçando o princípio da universalidade do SUS”, afirma.
A proteção patentária de medicamentos foi sentida inicialmente no SUS com a adoção dos primeiros ARVs patenteados no final da década de 1990. Os ARVs anteriores a essa proteção foram produzidos localmente a preços mais baixos do que aqueles praticados pelas multinacionais. Quando as patentes de medicamentos entraram em vigor, em 1997, o governo brasileiro teve que adotar diferentes estratégias para a redução dos preços de medicamentos sob monopólio, como as flexibilidades de proteção da saúde pública previstas no acordo Trips da OMC para comprar e produzir genéricos e, assim, garantir a universalidade do tratamento de HIV.
Em 2007, por exemplo, o governo licenciou compulsoriamente o medicamento Efavirenz, o que possibilitou a importação e a posterior produção local de versões genéricas de 67% a 77% mais baratas do que o preço do produto patenteado. O mesmo ainda não aconteceu com os medicamentos de hepatite C.
A pesquisa realizada pela Fiocruz segue as recomendações do Painel de Alto Nível da ONU sobre Acesso a Medicamentos, que incluem a realização de estudos para avaliar o impacto que negociações comerciais na área de propriedade intelectual podem gerar na saúde pública e na garantia de direitos humanos.
Portal Esnp, por Vânia Alves