Regimentos, Regulamentos e Resoluções
Educação – ILMD/Fiocruz Amazônia
Regimentos, Regulamentos e Resoluções
Acesse aqui os documentos que norteiam a atuação da Educação no ILMD/Fiocruz Amazônia, refletindo nosso compromisso com a excelência e a transparência institucional. Os Planos de Desenvolvimento Institucional, regimentos e regulamentos são instrumentos fundamentais para a gestão estratégica, orientando nossas ações e garantindo a coerência com os princípios e objetivos da instituição. Explore este espaço para conhecer as diretrizes que impulsionam nossa missão e fortalecem nosso impacto na saúde e educação na Amazônia e além.
REGIMENTO GERAL DO INSTITUTO LEÔNIDAS & MARIA DEANE: O regimento de uma instituição é um documento fundamental que estabelece as regras, normas e diretrizes gerais que regem o funcionamento de uma organização. Ele tem como objetivo proporcionar clareza e orientação para todas as atividades realizadas, assegurando a conformidade com os princípios e objetivos institucionais, bem como a organização eficiente dos processos. No contexto do Instituto Leônidas & Maria Deane – ILMD/Fiocruz Amazônia, o regimento desempenha um papel ainda mais importante, considerando a amplitude e a complexidade das atividades desenvolvidas pela instituição. Para contemplar as especificidades de suas áreas de atuação, o ILMD/Fiocruz Amazônia adota uma abordagem segmentada por meio de diferentes regulamentos, cada um elaborado para abordar de maneira detalhada os aspectos específicos das atividades de ensino. Esses regulamentos complementam o regulamento geral, especificando as orientações que norteiam os programas de formação acadêmica, os cursos de curta e longa duração, bem como os processos administrativos e acadêmicos. Dessa forma, garantem que as atividades da escola estejam alinhadas aos mais altos padrões de qualidade e promovam a excelência em saúde pública, respeitando a diversidade de necessidades de seus públicos e a missão institucional de formar profissionais capacitados para atuar em benefício da sociedade. Em resumo, o Regimento Geral do Instituto Leônidas & Maria Deane é um instrumento essencial para garantir a governança eficaz e o alinhamento das atividades do instituto com suas metas estratégicas e valores institucionais. Ele promove a transparência, a padronização de procedimentos e o cumprimento de sua missão em prol da educação, pesquisa e desenvolvimento social. (Clique aqui)
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REGULAMENTO DO ENSINO DO ILMD/FIOCRUZ AMAZÔNIA: é um documento central para o funcionamento de área de educação da Instituição, pois estabelece as bases normativas que orientam o desenvolvimento das atividades acadêmicas relacionadas aos cursos oferecidos. Ele desempenha um papel fundamental ao fornecer definições detalhadas sobre a natureza dos cursos e ao delinear as diretrizes que regem a organização e a oferta dessas formações. Primeiramente, o regulamento aborda o que se entende por “natureza dos cursos”, especificando as diferentes modalidades de ensino contempladas, como cursos de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu), cursos de aperfeiçoamento, cursos de curta duração e projetos especiais na área de saúde. Para cada tipo de curso, o regulamento define objetivos, duração, características específicas e requisitos mínimos, garantindo que estejam alinhados às normas institucionais e aos padrões de qualidade exigidos pelos órgãos reguladores. Além disso, o documento estabelece diretrizes claras para a organização da oferta de cursos. Isso inclui orientações sobre como as formações são estruturadas e disponibilizadas à comunidade acadêmica e ao público em geral. Entre os aspectos regulamentados estão: Planejamento Acadêmico: O regulamento especifica como os cursos devem ser planejados, considerando a definição de cargas horárias, conteúdos programáticos, metodologias de ensino e estratégias de avaliação; Critérios para Oferta de Cursos: Determina quais condições precisam ser atendidas para que um curso seja oferecido, como infraestrutura disponível, qualificação do corpo docente e demanda por parte dos estudantes ou da sociedade; Modalidades de Ensino: Esclarece se os cursos serão presenciais, a distância (EAD) ou híbridos, e define os parâmetros para cada modalidade, incluindo ( quando for o caso) o uso de tecnologias e a interação entre professores e alunos; Periodicidade e Organização das Turmas: O regulamento também aborda aspectos práticos, como a frequência com que os cursos podem ser oferecidos, os limites de vagas disponíveis e os critérios para formação de turmas. De forma geral, o Regulamento do Ensino é um documento essencial para assegurar a qualidade e a eficiência dos cursos oferecidos pela instituição, funcionando como um guia prático que garante a padronização dos processos e a clareza nas responsabilidades de todos os envolvidos, promovendo uma experiência educacional alinhada às necessidades dos estudantes e às exigências do mercado e da sociedade. (Clique aqui)
REGULAMENTO DO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM SAÚDE E CONDIÇÕES DE VIDA NA AMAZÔNIA – PPGVIDA: é um documento oficial que tem como objetivo descrever, de maneira clara e detalhada, os aspectos fundamentais que regem o funcionamento e a estrutura do programa. Ele serve como uma ferramenta indispensável para garantir que todos os envolvidos — estudantes, professores, gestores e demais colaboradores — compreendam e sigam as diretrizes estabelecidas. Em primeiro lugar, o regulamento apresenta o propósito do curso no âmbito da formação acadêmica e profissional. Isso inclui, por exemplo, a promoção do avanço do conhecimento em saúde pública, a capacitação de profissionais para enfrentar os desafios do setor e a contribuição para a melhoria das condições de saúde da população. Além disso, o documento detalha a organização geral do programa, explicando como o curso de Mestrado está estruturado, sua carga horária total (disciplinas obrigatórias e optativas). Outro aspecto essencial tratado no regulamento é a estrutura de governança e gestão acadêmica, onde é abordado como o programa é administrado, identificando os órgãos ou comissões responsáveis pela tomada de decisões, como o colegiado do curso, a coordenação acadêmica, comissão de bolsa e outras instâncias de apoio. Também são descritas as atribuições de cada um desses órgãos, os processos para a tomada de decisões e as responsabilidades de cada integrante. Em resumo, o Regulamento é o guia que assegura a organização, o alinhamento e a qualidade das atividades desenvolvidas no PPGVIDA, promovendo a transparência e o bom funcionamento do curso em benefício de todos os envolvidos. (Clique aqui)
REGULAMENTO DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM BIOLOGIA DA INTERAÇÃO PATÓGENO-HOSPEDEIRO – PPGBIO-INTERAÇÃO: é um documento oficial que tem como objetivo descrever, de maneira clara e detalhada, os aspectos fundamentais que regem o funcionamento e a estrutura do programa. Ele serve como uma ferramenta indispensável para garantir que todos os envolvidos — estudantes, professores, gestores e demais colaboradores — compreendam e sigam as diretrizes estabelecidas. Em primeiro lugar, o regulamento apresenta o propósito do curso no âmbito da formação acadêmica e profissional. Isso inclui, por exemplo, a promoção do avanço do conhecimento em biologia da interação patógeno-hospedeiro, a capacitação de profissionais para enfrentar os desafios da área e a contribuição para a melhoria das condições gerais de saúde da população. Além disso, o documento detalha a organização geral do programa, explicando como os cursos de Mestrado e Doutorado estão estruturados, sua carga-horária total (disciplinas obrigatórias e optativas). Outro aspecto essencial tratado no regulamento é a estrutura de governança e gestão acadêmica, onde é abordado como o programa é administrado, identificando os órgãos ou comissões responsáveis pela tomada de decisões, como o colegiado do curso, a coordenação acadêmica, comissão de bolsa e outras instâncias de apoio. Também são descritas as atribuições de cada um desses órgãos, os processos para a tomada de decisões e as responsabilidades de cada integrante. Em resumo, o Regulamento é o guia que assegura a organização, o alinhamento e a qualidade das atividades desenvolvidas no PPGBIO-INTERAÇÃO, promovendo a transparência e o bom funcionamento do curso em benefício de todos os envolvidos.
Versão 2021 – Turmas até 2024 (Clique aqui)
Versão 2025 – Turmas a partir de 2025 (Clique aqui)
REGULAMENTO DO CURSO DE DOUTORADO EM SAÚDE PÚBLICA NA AMAZÔNIA – DASPAM – Curso em associação entre o ILMD/Fiocruz Amazônia, Universidade do Estado do Amazonas – UEA e Universidade Federal do Amazonas – UFAM: é um documento oficial que tem como objetivo descrever, de maneira clara e detalhada, os aspectos fundamentais que regem o funcionamento e a estrutura do programa. Ele serve como uma ferramenta indispensável para garantir que todos os envolvidos — estudantes, professores, gestores e demais colaboradores — compreendam e sigam as diretrizes estabelecidas. Em primeiro lugar, o regulamento apresenta o propósito do curso no âmbito da formação acadêmica e profissional. Isso inclui, por exemplo, a promoção do avanço do conhecimento em saúde pública, a capacitação de profissionais para enfrentar os desafios do setor e a contribuição para a melhoria das condições de saúde da população. Além disso, o documento detalha a organização geral do programa, explicando como o curso de Doutorado está estruturado, sua carga-horária total (disciplinas obrigatórias e optativas). Outro aspecto essencial tratado no regulamento é a estrutura de governança e gestão acadêmica, onde é abordado como o programa é administrado, identificando os órgãos ou comissões responsáveis pela tomada de decisões, como o colegiado do curso, a coordenação acadêmica, comissão de bolsa e outras instâncias de apoio. Também são descritas as atribuições de cada um desses órgãos, os processos para a tomada de decisões e as responsabilidades de cada integrante. Em resumo, o Regulamento é o guia que assegura a organização, o alinhamento e a qualidade das atividades desenvolvidas no DASPAM, promovendo a transparência e o bom funcionamento do curso em benefício de todos os envolvidos. (Clique aqui)
REGULAMENTO DO MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA – PROFSAÚDE: é um documento norteador para o curso. Nele estão contidas informações importantes sobre: a natureza e os objetivos do curso, a organização geral do curso, o corpo docente, as instâncias, a organização curricular, o exame nacional de acesso e matrícula, as atividades curriculares e avaliação, entre outras. (Clique aqui)
Resolução N 007/2019 – Dispõe sobre o Regulamento para o Programa de Estágio Pós-Doutorado no âmbito do Instituto Leônidas & Maria Deane – ILMDFiocruz Amazônia (Clique aqui)
REGULAMENTO DO ESTÁGIO DE PÓS-DOUTORADO NO INSTITUTO LEÔNIDAS &
MARIA DEANE – ILMD/Fiocruz Amazônia – (Clique aqui)
Resolução No. 01/2022, 10.06.22 DASPAM : Altera itens do regulamento do curso.
Ata de Reunião coordenação que aprovou a Resolução No. 01/2022, 10.06.22 – (Clique aqui)
Resolução No. 02/2002 DASPAM : Institui normas para Regulamentação das Disciplinas Desenvolvimento da Pesquisa – (Clique aqui)
