Seminário Saúde e Meio Ambiente na Amazônia encerra com carta à ministra Nísia Trindade e recomendações para a melhoria da qualidade da saúde na região
O Seminário Saúde e Meio Ambiente na Amazônia, promovido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), reuniu pesquisadores e representantes de movimentos sociais e institutos de ensino e pesquisa da Amazônia Legal com a finalidade de discutir e propor práticas integradoras que permitam a melhoria da qualidade da saúde na região, a partir de um Plano de Saúde para a Amazônia Legal. Com mais de 150 participantes, o evento foi encerrado na terça-feira, 20/02, com a aprovação de uma carta aberta à ministra da Saúde, Nísia Trindade, e um conjunto de recomendações voltadas à superação dos desafios existentes no território amazônico, que compreende nove estados (Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão).
Na carta, as instituições participantes destacam a importância do momento atual para a implementação de uma agenda transformadora para a Amazônia, no atual governo do presidente Lula. “É consenso histórico, a necessidade de ações e investimentos, na área da saúde na Amazônia, que possibilitem enfrentar os desafios sanitários e socioeconômicos agravados nos últimos anos na região. As ações devem corresponder aos desafios próprios da Amazônia”, inicia a carta.
O documento ressalta também a necessidade de avanços no SUS e demais sistemas de políticas públicas relacionadas às diversidades culturais urbanas, as tenções entre a urbanização, as atividades econômicas desestruturadoras de ecossistemas e a qualidade de vida, a relação saúde e ambiente, entre outras questões, lembrando que a Amazônia Legal corresponde a 61% do território brasileiro, com um contingente demográfico de 21,8 milhões de habitantes – o correspondente a aproximadamente 3% da população brasileira.
“Nesse contexto, desde o primeiro governo Lula, aprofundamos a discussão de um plano de saúde na Amazônia Legal, como uma importante ferramenta para qualificar a questão e resgatar os objetivos das iniciativas anteriores descritas nas várias cartas da Amazônia. Promover a construção e implementação de projetos de empregadores, visando a priorização de questões do SUS. E os desafios secundários a serem enfrentados na região, em resposta às reinvindicações da sociedade amazônica e no sentido do desenvolvimento do sistema não correcionais de saúde do território amazônico em outros territórios cujas características de diversidade não respondem aos padrões de organizações das últimas décadas”, enfatiza a carta.
A diretora da Fiocruz Amazônia, Stefanie Lopes, ressalta a relevância do seminário no contexto atual da gestão da saúde. “Este é o segundo de uma série de três eventos voltados à discussão de um Plano de Saúde para a Amazônia Legal. Dentro dessa cadeia de movimentos, definimos alguns eixos para discussão e fortalecimento no intuito de reunir propostas mais consolidadas”, afirma. Um dos eixos é o da Educação Permanente, voltado à formação, capacitação, qualificação de profissionais de saúde, desde os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias a gestores em saúde. O outro eixo é o do Fortalecimento da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Stefanie Lopes salienta ainda a relevância da intercessão saúde/ambiente, entendidos como itens que não podem ser dissociados. “Não há saúde humana sem a saúde do ambiente no qual vivemos. Vimos isso muito bem nos últimos cenários da crise climática e precisamos tentar responder como nos prepararmos para este e cenários futuros. Sabemos que a crise climática ainda pode ser mais grave e precisamos nos preparar e preparar os profissionais pra enfrentar os potenciais problemas de saúde e soluções pra saúde da população que vive e vai padecer disso, lembrando que os mais vulnerabilizados vão sofrer mais”, afirmou a diretora da Fiocruz Amazônia.
A chefe de gabinete da Presidência da Fiocruz, Zélia Profeta, destaca que o seminário conseguiu reunir diferentes atores da região para discutir projetos integradores e estratégicos em saúde. “Na primeira etapa do seminário, em Porto Velho, trabalhamos vários diagnósticos da região. Em Manaus, discutimos projetos em algumas áreas especialmente a educação permanente pensando na formação de profissionais da saúde e uma agenda de inovação no que diz respeito aos projetos que envolvam as populações indígenas, complexo econômico e industrial da saúde, bioeconomia e vigilância nas fronteiras”, explica. “Nossa proposta é colocar os amazônidas protagonizando esse processo de elaboração do Plano de Saúde da Amazônia Legal. Definir projetos, verificar como serão financiados para começar a implementar na prática”.
Divididos em dois grupos, os participantes do Seminário Saúde e Meio Ambiente na Amazônia apontaram gargalos e propostas referentes aos eixos Educação Permanente e Fortalecimento de CT&I. No eixo Educação, foram apontados entre outros gargalos, a falta de ambulanchas para atendimento aos ribeirinhos, deficiência da Internet para a conectividade dos alunos, dificuldades de deslocamento dos indígenas e de integração entre gestão de saúde e instituições de ensino superior, principalmente no Amazonas, dificuldade no diálogo com os parentes indígenas por desconhecimento de suas línguas e falta de continuidade no acompanhamento de projetos já desenvolvidos.
Entre as dificuldades destacadas no eixo Fortalecimento de CT&I, estão a falta de alinhamento das ações desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Amazônia Brasileira, a falta de incentivo para pesquisa de inovação tecnológica e produtos desenvolvidos, carência de ensino tecnológico, falta de financiamento para desenvolver o conhecimento adquirido pelos pesquisadores e população da região amazônica e de apoio às comunidades da região para acesso aos benefícios do crédito de Carbono, falta de estrutura básica, como energia, internet e água potável para que as tecnologias oferecidas pelo Mundo cheguem até as populações, entraves nas áreas fronteiriças, criminalidade no âmbito da mineração, desmatamento, entre outros.
Os grupos sugeriram como propostas reforço às atividades de pesquisa, de inovação tecnológica e produtos desenvolvidos por órgãos, profissionais e população amazônidas, financiamento para infraestrutura, compra de equipamentos e cursos de pós-graduação e ensino tecnológico e desenvolvimento de empresas, levar energia solar para territórios de difícil acesso, atendimento médico por meio de balsas modeladas para as comunidades ribeirinhas, implantar sistemas de tratamento de água (Salta Z) nas comunidades da região amazônica, realização de feiras de tecnologias para definir investimentos adequados nas localidades, criação de sistema de vigilância epidemiológica e melhorar a comunicação do Ministério da Saúde com os municípios.
ILMD/Fiocruz Amazônia, por Júlio Pedrosa
Fotos: Divulgação / Fiocruz Amazônia