Rede Vigifeminicídio da Fiocruz realizará mesa-redonda abordando o feminicídio no Brasil durante o 10º CSHS da Abrasco em Manaus-AM
A Rede de Observatórios da Estratégia de Vigilância Digital e de Prevenção do Feminicídio (Vigifeminicídio), liderada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), realizará durante o 10º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde (CHCS), da Abrasco, que acontece em Manaus, entre os dias 15 e 19/09, a mesa-redonda sobre o tema “Feminicídios no Brasil: interseccionalidades e a necessidade de informações qualificadas e oportunas à sua prevenção e enfrentamento”. A sessão será no dia 17/09, entre 10h20 e 11h50, no térreo do Auditório Guilherme Nery, na Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FEFF) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
A Rede Vigifeminicídio vem mapeando e fazendo um inédito e abrangente detalhamento, acerca das circunstâncias em que ocorrem os assassinatos femininos nos estados de Rondônia, Acre, Amazonas e Roraima, além das capitais nortistas Belém (PA), Macapá (AP) e Palmas (TO). Fora da região norte, a rede também monitora os assassinatos de meninas e mulheres da capital Fluminense, Rio de Janeiro (RJ), bem como da capital Mineira, Belo Horizonte (MG).
Coordenada pelo epidemiologista Jesem Orellana, pesquisador em Saúde Pública do Laboratório de Modelagem em Estatística, Geoprocessamento e Epidemiologia (LEGEPI), da Fiocruz Amazônia, a mesa contará com exposições de Danuzia da Silva Rocha, da Universidade Federal do Acre (UFAC), com o tema “Dimensões do feminicídio tentado, impacto sobre as sobreviventes e a experiência dessas vítimas em busca de atendimento institucional”, Paula Dias Bevilacqua, do Instituto René Rachou/Fiocruz Minas, com o tema “Feminicídios ocultos no setor saúde e o potencial da saúde digital ao aprimoramento da sua detecção e prevenção”, e Maria de Fátima Marinho de Moura, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com o tema “Desafios à estimação dos feminicídios no Brasil: Resultados do projeto-piloto de indicadores do feminicídios”.
Em março deste ano, o Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) inaugurou o primeiro centro de inteligência epidemiológica focado em feminicídios do Brasil, espaço físico que abriga o primeiro observatório com tecnologia da informação e protocolos voltados especificamente para o monitoramento inteligente de assassinatos femininos. O espaço físico de referência para a Rede Vigifeminicídio está localizado no Prédio Rio Solimões, anexo 1 da Fiocruz Amazônia e conta com o apoio dos Observatórios da Estratégia de Vigilância Digital e de Prevenção ao Feminicídio instalados nas capitais Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), e Manaus (AM), além da frente carioca e mineira que monitoram os óbitos das capitais Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG), respectivamente.
De acordo com Jesem Orellana, participar do 10º CHCS) com uma mesa-redonda dedicada unicamente ao tema é uma oportunidade incomum em eventos promovidos na Área de Saúde Coletiva no Brasil. “Para a Rede Vigifeminicídio é não apenas motivo de orgulho, como também, nova oportunidade para contribuir à adequada contagem, prevenção e enfrentamento dos feminicídios no Brasil, sobretudo os feminicídios ocultos”, comentou.
HISTÓRICO
Por meio do LEGEPI, a Rede Vigifeminicídio vem se fortalecendo desde então, a partir da realização de pactuações com movimentos sociais e instituições de ensino e pesquisa, e a realização de treinamentos de captura inteligente de dados para os seus integrantes.
Em 2025, ocorreram os primeiros treinamentos nas sedes das Universidades Federal do Acre, em Rio Branco, e Federal de Rondônia, em Porto Velho, com a participação de docentes, discentes, representantes da coordenação do Programa de Pós-Graduação e representantes de instituições públicas e organizações não-governamentais ligadas à temática. Ainda em 2025, iniciou-se a consolidação dos “trabalhos de campo virtuais” em Boa Vista (RR) e na capital do Rio de Janeiro (RJ). Em 2026, foram efetuados treinamentos focados na capital mineira, Belo Horizonte (MG) e, ainda em setembro, ocorrerá o treinamento para a coleta de dados (feminicídios tentados e consumados) nas capitais nortistas restantes, Belém (PA), Macapá (AP) e Palmas (TO).
O pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz Amazônia, Jesem Orellana, defende a inserção da vigilância do feminicídio como uma prioridade no âmbito do SUS, tendo em vista os números preocupantes de violência letal contra as mulheres no Brasil e a ausência de políticas públicas efetivas voltadas especificamente ao seu enfrentamento e correta estimação.
Segundo ele, o trabalho da Rede Vigifeminicídio se distingue por sua abordagem independente, interdisciplinar e por ter como referencial modernos recursos da vigilância inteligente a serviço da vida, buscando integrar dados confiáveis ao desenvolvimento de políticas públicas efetivas de prevenção e enfrentamento da violência de gênero na região e fora dela. O estudo está em desenvolvimento por pesquisadores do ILMD/Fiocruz Amazônia, da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), das Universidades Federais do Acre (UFAC) e Rondônia (UNIR), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), bem como da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/FIOCRUZ).
CLASSIFICAÇÃO DO CRIME
Recentemente, a Lei 14.994 de 2024, tornou o crime de “feminicídio” como um tipo penal independente, não somente facilitando a classificação do crime, como conferindo-lhe a maior pena da legislação brasileira (até 40 anos). O termo é usado para classificar o assassinato de uma mulher quando este é motivado pelo fato dela ser mulher (misoginia, menosprezo pela condição feminina ou discriminação de gênero).
