{"id":49070,"date":"2024-09-25T20:09:57","date_gmt":"2024-09-26T00:09:57","guid":{"rendered":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/?p=49070"},"modified":"2024-12-26T10:13:31","modified_gmt":"2024-12-26T14:13:31","slug":"fiocruz-amazonia-sedia-reuniao-do-ciamp-rua-nacional-para-escuta-das-demandas-da-populacao-em-situacao-de-rua-e-assinatura-de-termo-de-compromisso-entre-municipio-e-ministerio-dos-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/?p=49070","title":{"rendered":"Fiocruz Amaz\u00f4nia sedia reuni\u00e3o do Ciamp-Rua Nacional para escuta das demandas da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua e assinatura de termo de compromisso entre munic\u00edpio e Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos<\/strong>"},"content":{"rendered":"

O Instituto Le\u00f4nidas e Maria Deane (ILMD\/Fiocruz Amaz\u00f4nia) sedia, de 24 a 26\/09, \u00a0a 12\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Comit\u00ea Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (Ciamp-Rua Nacional), realizada, em Manaus, com a finalidade de promover a escuta das demandas da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua da cidade e a assinatura do termo de compromisso que estabelece uma s\u00e9rie de iniciativas por parte do poder p\u00fablico municipal no sentido de avan\u00e7ar na implementa\u00e7\u00e3o do Plano Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua e o Plano Ruas Vis\u00edveis como pol\u00edtica municipal para essa popula\u00e7\u00e3o. A assinatura foi firmada na manh\u00e3 desta quarta-feira, 25\/09, pelo secret\u00e1rio nacional de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, do MDH, e a secret\u00e1ria municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, Demi Rayol, com a participa\u00e7\u00e3o (remota) da nova ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Maca\u00e9 Evaristo.<\/p>\n

A ministra fez uma sauda\u00e7\u00e3o aos presentes, destacando que chega ao MDH com o compromisso de avan\u00e7ar nas pautas defendidas pelo Governo Federal. \u201cChego com energia para avan\u00e7ar nas pautas que o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos tem por tarefa entregar \u00e0 sociedade brasileira, e uma pol\u00edtica forte para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua \u00e9 uma demanda importante no que diz respeito \u00e0 garantia dos direitos humanos e justi\u00e7a para o nosso pa\u00eds\u201d, afirmou a ministra. O Ciamp-Rua Nacional vem realizando reuni\u00f5es descentralizadas nas cinco regi\u00f5es do Pa\u00eds com a finalidade de avan\u00e7ar no debate sobre a pol\u00edtica nacional para popula\u00e7\u00e3o de rua. \u201cA reuni\u00e3o de Manaus \u00e9 a quarta descentralizada e a d\u00e9cima segunda ordin\u00e1ria, realizada pelo Ciamp este ano, j\u00e1 tendo ocorrido reuni\u00f5es na regi\u00e3o Centro-Oeste, Sul e Nordeste\u201d, explicou o secret\u00e1rio nacional Bruno Teixeira, agradecendo a acolhida da Fiocruz Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

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O secret\u00e1rio ressaltou a import\u00e2ncia da celebra\u00e7\u00e3o do termo de compromisso com o munic\u00edpio, na sede da Fiocruz Amaz\u00f4nia, que \u00e9 uma parceira estrat\u00e9gica na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de sa\u00fade p\u00fablica para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. \u201cHoje, temos um conv\u00eanio com a Fiocruz, que \u00e9 o projeto do Colaborat\u00f3rio Nacional de Popula\u00e7\u00e3o de Rua, projeto gestado no \u00e2mbito da Fiocruz mas com a ampla participa\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais e que visa a qualifica\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade dos sistema de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica visando o aprimoramento do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua\u201d, explicou Bruno. A diretora em exerc\u00edcio da Fiocruz Amaz\u00f4nia, Michele Rocha El Kadri, destacou a import\u00e2ncia do evento para o ILMD\/Fiocruz Amaz\u00f4nia e da presen\u00e7a das vozes dos territ\u00f3rios na institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\u201cVimos o colorido de cores de pele, cores de bandeiras dos movimentos, de vozes, potentes falando sobre si e para si, cobrando pol\u00edticas p\u00fablicas para essa popula\u00e7\u00e3o t\u00e3o negligenciada e por muito tempo esquecida\u201d, observou El Kadri, salientando a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da ministra Maca\u00e9 Evaristo, origin\u00e1ria dos movimentos de base e que \u201centende a pot\u00eancia das vozes das pessoas que hoje est\u00e3o no nosso audit\u00f3rio\u201d, frisou. Para El Kadri, sediar a assinatura do termo que formaliza a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua \u00e9 motivo de orgulho. \u201c\u00c9 para isso que fazemos ci\u00eancia, as quest\u00f5es dos direitos humanos, da moradia, da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o pautas que est\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira. Momentos como esse s\u00e3o potentes para os pr\u00f3prios movimentos sociais, para forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica desses movimentos e cobran\u00e7a das inst\u00e2ncias governamentais.<\/p>\n

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A Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria em Manaus contou com a presen\u00e7a de conselheiros do Ciamp de v\u00e1rias partes do pa\u00eds, representantes de 12 minist\u00e9rios do Governo Federal e movimentos da sociedade civil e pessoas vivendo em situa\u00e7\u00e3o de rua. \u201cEstamos aqui para escutar a sociedade, governos municipal e estadual, com o apoio da Fiocruz, ouvindo, dialogando e pautando a Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o de Rua no estado e no munic\u00edpio. At\u00e9 o final do ano, esperamos atingir as metas do planejamento estrat\u00e9gico do Ciamp, levando a pauta para as cinco regi\u00f5es do Brasil, mobilizando os 27 estados da Federa\u00e7\u00e3o para que possamos de fato construir uma pol\u00edtica com a ampla participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil\u201d, ressaltou o coordenador-geral do CIAMP-Rua, Anderson Lopes Miranda.<\/p>\n

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O Termo de Compromisso prev\u00ea, entre outras a\u00e7\u00f5es, repasse de recursos para o funcionamento dos Centros de Refer\u00eancia para Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (Centros POP), implementa\u00e7\u00e3o de programa piloto de moradia cidad\u00e3, apoio a munic\u00edpios que possuem cozinhas solid\u00e1rias, geridas pela sociedade civil, fomentar a cria\u00e7\u00e3o de cozinhas solid\u00e1rias, formar profissionais que atuam no cuidado \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, formar guardas municipais para preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia institucional contra a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, realizar campanhas educativas sobre \u201caporofobia\u201d (avers\u00e3o aos pobres), mapear cenas de uso a partir da atua\u00e7\u00e3o de articuladores territoriais da pol\u00edtica sobre drogas e realizar mutir\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o civil e acesso a benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n

\u201cNo Amazonas, conseguimos avan\u00e7ar e consolidar a vontade do Estado e do Munic\u00edpio de Manaus em agregar na execu\u00e7\u00e3o do Plano Ruas Vis\u00edveis. Para n\u00f3s, hoje \u00e9 um dia de celebra\u00e7\u00e3o e de reflex\u00e3o do nosso papel enquanto gestores p\u00fablicos e da import\u00e2ncia do Ciamp-Rua Nacional no monitoramento efetivo da valida\u00e7\u00e3o do que est\u00e1 previsto nos termos de compromisso que tem sido assinados, da\u00ed a import\u00e2ncia do fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es e dos Ciamp municipal e estadual\u201d, explicou o secret\u00e1rio nacional do MDH Bruno Renato Teixeira.<\/p>\n

PARCEIRO<\/strong><\/p>\n

A Fiocruz Amaz\u00f4nia passou a integrar este ano o Colaborat\u00f3rio Nacional de Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, criado pela Fiocruz, com a finalidade de produzir estudos que permitam o fomento \u00e0s estrat\u00e9gias de qualifica\u00e7\u00e3o e enfrentamento das problem\u00e1ticas relacionadas \u00e0s popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de rua no Pa\u00eds, em parceria com a Frente Parlamentar Pop Rua do Congresso Nacional e os Minist\u00e9rios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), da Sa\u00fade (MS) e da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Coordenador local do projeto, o pesquisador em Sa\u00fade P\u00fablica da Fiocruz Amaz\u00f4nia, Rodrigo Tobias, explica que o Colaborat\u00f3rio Nupop Rua Manaus deu todo apoio e suporte \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da 12a reuni\u00e3o descentralizada do Comit\u00ea Intersetorial, que congrega pelo menos 12 minist\u00e9rios.<\/p>\n

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\u201cEstamos debatendo solu\u00e7\u00f5es e recolhendo a realidade dos territ\u00f3rios da Regi\u00e3o Norte para que possamos encaminhar sugest\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas naionais no \u00e2mbito da cultura, da assist\u00eancia social, sa\u00fade, moradia e combate \u00e0 fome, com enfoque nessas popula\u00e7\u00f5es as vezes t\u00e3o invisibilizada\u201d, afirmou Tobias. Em Manaus, a Fiocruz Amaz\u00f4nia ir\u00e1 implantar o N\u00facleo de Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, vinculado ao Colaborat\u00f3rio, que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o entre os diversos agentes p\u00fablicos e movimentos de popula\u00e7\u00e3o de rua existentes por meio de a\u00e7\u00f5es e iniciativas que dar\u00e3o visibilidade a esse grupo social.<\/p>\n

Dados do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania apontam a exist\u00eancia hoje de 2.117 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua na cidade de Manaus e 19.190 em todo o Estado. \u00a0\u201cEm Manaus, a ideia \u00e9 de que consigamos aqui em Manaus abarcar algumas demandas da macrorregi\u00e3o Norte do Brasil\u201d, afirmou o secret\u00e1rio executivo do Ciamp-Rua Nacional, Vinicius Souza Fernandes da Silva. Segundo ele, desde o inicio do ano, o Ciamp-Rua Nacional vem realizando reuni\u00f5es ordin\u00e1rias em Bras\u00edlia e em diferentes territ\u00f3rios, com a finalidade de fazer uma processo de escuta de base.<\/p>\n

No encontro, foi poss\u00edvel ouvir dificuldades vividas pelas pr\u00f3prias pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. Problemas como o da viol\u00eancia gerada pelo tr\u00e1fico de drogas, a dificuldade de acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade e assist\u00eancia e a aus\u00eancia de abrigos p\u00fablicos para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua foram relatados pelos presentes. \u201cCom esse entendimento firmado entre o munic\u00edpio e a Uni\u00e3o, uma s\u00e9rie de iniciativas v\u00e3o avan\u00e7ar com a pol\u00edtica municipal para popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de rua. Sabemos que os desafios s\u00e3o enormes, mas agora ser\u00e1 poss\u00edvel dar celeridade na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que s\u00e3o fundamentais para que possamos ter um atendimento humanizado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, garantir o acesso \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a institucional, seguran\u00e7a alimentar, garantia de direitos e documenta\u00e7\u00e3o civil\u201d, frisou Bruno Teixeira.<\/p>\n

ILMD\/Fiocruz Amaz\u00f4nia, Por J\u00falio Pedrosa<\/em><\/p>\n

Fotos: J\u00falio Pedrosa<\/em><\/p>\n<\/div><\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Ciamp-Rua Nacional vem realizando reuni\u00f5es descentralizadas nas cinco regi\u00f5es do Pa\u00eds com a finalidade de avan\u00e7ar no debate sobre a pol\u00edtica nacional para popula\u00e7\u00e3o de rua. A reuni\u00e3o de Manaus \u00e9 a d\u00e9cima segunda ordin\u00e1ria e a quarta descentralizada, realizada este ano <\/p>\n","protected":false},"author":60,"featured_media":49077,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":true,"template":"","format":"image","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-49070","post","type-post","status-publish","format-image","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","post_format-post-format-image"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49070","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/60"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=49070"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49070\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51678,"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49070\/revisions\/51678"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/49077"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=49070"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=49070"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=49070"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}