{"id":42334,"date":"2024-03-02T15:05:58","date_gmt":"2024-03-02T19:05:58","guid":{"rendered":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/?p=42334"},"modified":"2024-03-02T15:07:51","modified_gmt":"2024-03-02T19:07:51","slug":"fiocruz-amazonia-realiza-capacitacao-para-servidores-e-colaboradores-em-processos-de-compras-com-base-na-lei-14-133-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/?p=42334","title":{"rendered":"Fiocruz Amaz\u00f4nia realiza capacita\u00e7\u00e3o para servidores e colaboradores em processos de compras com base na Lei 14.133\/2021<\/strong>"},"content":{"rendered":"

O Instituto Le\u00f4nidas & Maria Deane (ILMD\/Fiocruz Amaz\u00f4nia) realizou durante tr\u00eas dias (27, 28 e 29\/02), no Sal\u00e3o Canoas, o Curso in company de Planejamento e Elabora\u00e7\u00e3o do Estudo T\u00e9cnico Preliminar (ETP), conforme Lei 14.133\/2021 e Instru\u00e7\u00e3o Normativa 58\/2022 (ETP) e Elabora\u00e7\u00e3o de Termo de Refer\u00eancia, conforme a Lei 14.133\/2021 e a IN 81\/2022 (TR), voltado para servidores e colaboradores que desenvolvem atividades relacionadas aos processos de compra na institui\u00e7\u00e3o. O curso foi ministrado pelo advogado e servidor p\u00fablico Diogo Ven\u00e2ncio, do Instituto Neg\u00f3cios P\u00fablicos do Brasil, Estudos e Pesquisas na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Ltda, de Curitiba (PR), com uma carga hor\u00e1ria de 24 horas\/aula, e a participa\u00e7\u00e3o de diversos setores da unidade.<\/p>\n

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O curso foi aberto pela diretora da Fiocruz Amaz\u00f4nia, Stefanie Lopes, que destacou a import\u00e2ncia do aprimoramento dos setores num tema de fundamental import\u00e2ncia para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. De acordo com a Vice-Diretoria de Gest\u00e3o e Desenvolvimento Institucional, o curso \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es contidas no Plano de Capacita\u00e7\u00e3o, que visa qualificar o maior n\u00famero de pessoas na institui\u00e7\u00e3o em processos de compras com base na nova lei de licita\u00e7\u00e3o e contratos, 14.133\/2021, que estabelece normas gerais de licita\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o para as administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas diretas, aut\u00e1rquicas e fundacionais. A nova legisla\u00e7\u00e3o trouxe uma s\u00e9rie de inova\u00e7\u00f5es, tais como a exclus\u00e3o das modalidades de carta-convite e tomada de pre\u00e7os e a inclus\u00e3o de uma nova modalidade: o di\u00e1logo competitivo, que permite a possibilidade de di\u00e1logo entre empresas licitantes e o \u00f3rg\u00e3o para atendimento das demandas antes da defini\u00e7\u00e3o das regras do edital.<\/p>\n

O instrutor do curso, Diogo Ven\u00e2ncio, explica que as capacita\u00e7\u00f5es s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia e est\u00e3o previstas pela Lei de Licita\u00e7\u00f5es. \u201cOs gestores devem prever, nos seus planos, as capacita\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 log\u00edstica, que \u00e9 uma \u00e1rea muito importante da administra\u00e7\u00e3o, em que pese as administra\u00e7\u00f5es terem uma finalidades diferenciadas, como no caso da Fiocruz, por exemplo, que tem a finalidade de pesquisa e de ensino mas \u00e9 a log\u00edstica que d\u00e1 o suporte necess\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos\u201d, explica o advogado, lembrando que a iniciativa da capacita\u00e7\u00e3o \u201cin company\u201d (dentro da institui\u00e7\u00e3o) foi a mais acertada por reduzir custos financeiros e permitir uma maior participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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O conte\u00fado program\u00e1tico do curso incluiu No\u00e7\u00f5es Gerais do Procedimento de Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Princ\u00edpio do Planejamento na Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, Objetivos do Processo Licitat\u00f3rio, Governan\u00e7a das Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, Documento de Oficializa\u00e7\u00e3o (Formaliza\u00e7\u00e3o) da Demanda, Estudos T\u00e9cnicos Preliminares, Pesquisas de Pre\u00e7os, Gerenciamento de Riscos e Termo de Refer\u00eancia. Diogo Ven\u00e2ncio \u00e9 advogado e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Alberto & Ven\u00e2ncio, professor e servidor p\u00fablico h\u00e1 23 anos na \u00e1rea de licita\u00e7\u00f5es e contratos<\/p>\n

Para o vice-diretor de Gest\u00e3o e Desenvolvimento Institucional, Aldemir Maquin\u00e9, o curso superou as expectativas e permitiu um aprofundamento do conhecimento acerca da gest\u00e3o em compras, elabora\u00e7\u00e3o de Termos de Refer\u00eancia, Estudo T\u00e9cnico Preliminar e a legisla\u00e7\u00e3o vigente. \u201cO objetivo foi capacitar o maior n\u00famero de pessoas na institui\u00e7\u00e3o e tivemos um excelente \u00edndice de participa\u00e7\u00e3o\u201d, observa. Entre os participantes, servidores e colaboradores terceirizados dos setores VDGDI, SEAD, SEGTI, SEPLANC, SEINFRA, SEGET, NIT, SECA, POSGRAD, NUTP, Biblioteca e Gabinete.<\/p>\n

ILMD\/Fiocruz Amaz\u00f4nia, por J\u00falio Pedrosa<\/strong><\/em><\/p>\n

Fotos: Julio Pedrosa<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div><\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Curso \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es contidas no Plano de Capacita\u00e7\u00e3o, que visa qualificar o maior n\u00famero de pessoas na institui\u00e7\u00e3o em processos de compras com base na nova lei de licita\u00e7\u00e3o e contratos <\/p>\n","protected":false},"author":60,"featured_media":42337,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":true,"template":"","format":"image","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-42334","post","type-post","status-publish","format-image","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","post_format-post-format-image"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/42334","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/60"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=42334"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/42334\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":42340,"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/42334\/revisions\/42340"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/42337"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=42334"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=42334"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=42334"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}