{"id":40688,"date":"2023-11-20T15:18:21","date_gmt":"2023-11-20T19:18:21","guid":{"rendered":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/?p=40688"},"modified":"2023-11-20T15:19:32","modified_gmt":"2023-11-20T19:19:32","slug":"fiocruz-amazonia-e-opas-discutem-caracterizacao-da-regionalizacao-e-das-emergencias-sanitarias-em-saude-como-funcoes-essenciais-em-saude-publica-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/?p=40688","title":{"rendered":"Fiocruz Amaz\u00f4nia e OPAS discutem caracteriza\u00e7\u00e3o da Regionaliza\u00e7\u00e3o e das Emerg\u00eancias Sanit\u00e1rias em Sa\u00fade como Fun\u00e7\u00f5es Essenciais em Sa\u00fade P\u00fablica no Brasil<\/strong>"},"content":{"rendered":"

O Instituto Le\u00f4nidas & Maria Deane (ILMD\/Fiocruz Amaz\u00f4nia) e o Escrit\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Panamericana de Sa\u00fade (OPAS) no Brasil realizaram em Manaus, no \u00faltimo dia 13\/11, o Workshop Fun\u00e7\u00f5es Essenciais em Sa\u00fade P\u00fablica: Refletindo a Regionaliza\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade no Brasil, cujo objetivo foi discutir, planejar e definir o escopo de temas da sa\u00fade p\u00fablica com vistas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o essencial da Regionaliza\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade para o Brasil. O evento (h\u00edbrido) contou com participa\u00e7\u00e3o de gestores e pesquisadores em Sa\u00fade Coletiva da OPAS, Fiocruz Amaz\u00f4nia, por meio do Laborat\u00f3rio de Hist\u00f3ria, Pol\u00edticas P\u00fablicas e Sa\u00fade na Amaz\u00f4nia (Lahpsa), e Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco). A discuss\u00e3o \u00e9 parte do processo de renova\u00e7\u00e3o das Fun\u00e7\u00f5es Essenciais em Sa\u00fade P\u00fablica (FESP) proposto pela OPAS aos pa\u00edses das Am\u00e9ricas, e que vem sendo discutido no Brasil desde 2020.<\/p>\n

O grupo dever\u00e1 definir tamb\u00e9m a FESP Emerg\u00eancias Sanit\u00e1rias e Resili\u00eancia dos Sistemas de Sa\u00fade. Com esse o trabalho, o Brasil passar\u00e1 de 11 para 13 fun\u00e7\u00f5es essenciais em sa\u00fade p\u00fablica. As atuais 11 fun\u00e7\u00f5es essenciais dos sistemas de sa\u00fade se baseiam na avalia\u00e7\u00e3o do estado de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e dos fatores de sa\u00fade prec\u00e1ria, e depois no desenvolvimento de pol\u00edticas para fortalec\u00ea-los e abordar os determinantes sociais. \u201cEssa \u00e9 uma forma de estabelecermos a caracteriza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 melhoria da qualidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, e no caso do Brasil, com o aspecto imprescind\u00edvel da regionaliza\u00e7\u00e3o devido \u00e0s diferen\u00e7as existentes entre os diversos territ\u00f3rios num pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais como o nosso\u201d, explica o pesquisador em Sa\u00fade P\u00fablica da Fiocruz Amaz\u00f4nia, Rodrigo Tobias, um dos coordenadores do trabalho.<\/p>\n

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As FESP tamb\u00e9m t\u00eam um papel importante na aloca\u00e7\u00e3o de recursos necess\u00e1rios e a garantia de acesso a todas as interven\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica. O oficial nacional especialista em Sistemas e Servi\u00e7os de Sa\u00fade da OPAS\/PMS, no Brasil, Fernando Leles, explica que a regionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos instrumentos de gest\u00e3o do SUS e faz parte de um marco de planejamento em sa\u00fade, que tem o objetivo de garantir a sa\u00fade de qualidade para todas as pessoas seja no \u00e2mbito nacional, estadual, municipal ou das regi\u00f5es de sa\u00fade, considerando as diferen\u00e7as, disparidades, as desigualdades, as iniquidades regionais. \u201cA regionaliza\u00e7\u00e3o busca garantir a efici\u00eancia, a efic\u00e1cia e a equidade, ou seja, a gente trata no processo de regionaliza\u00e7\u00e3o de identificar princ\u00edpios de economia de escala e de escopo, visando uma loca\u00e7\u00e3o eficiente dos recursos de sa\u00fade, sejam eles recursos financeiros, humanos, estruturas, insumos, uma efici\u00eancia operacional, mas tamb\u00e9m considerando que alguns recursos de sa\u00fade s\u00e3o escassos\u201d, afirma.<\/p>\n

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Para Leles, o principal desafio da regionaliza\u00e7\u00e3o em sa\u00fade \u00e9 garantir o acesso \u00e0 sa\u00fade para todas as pessoas. \u201cDefinirmos como ela (a regionaliza\u00e7\u00e3o) se torna torna um instrumento para redu\u00e7\u00e3o das desigualdades que s\u00e3o, por um lado, diferen\u00e7as naturais e por outro iniquidades, que s\u00e3o diferen\u00e7as estruturais\u201d, ressalta. No caso do Brasil, o oficial da OPAS cita como exemplo as disparidades hist\u00f3ricas de investimentos em sa\u00fade, muito maiores nas regi\u00f5es do litoral, nas grandes cidades,\u00a0 nas regi\u00f5es sudeste e sul, enquanto que nas regi\u00f5es interioranas, no Sert\u00e3o, das Regi\u00f5es Norte e Centro-Oeste ainda carecem muito de investimentos.<\/p>\n

\u201cNo Brasil, o financiamento do sistema \u00e9 basicamente pagamento por procedimento, ent\u00e3o tende a refor\u00e7ar a desigualdade estrutural, j\u00e1 que os procedimentos como consultas, exames, interna\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m se concentram onde existe maior estrutura de sa\u00fade. O grande desafio \u00e9 romper com essa l\u00f3gica, e fazer com que o sistema de sa\u00fade tamb\u00e9m seja um instrumento para romper com as desigualdades no nosso Pa\u00eds\u201d, salienta Leles.<\/p>\n

Para o representante da OPAS\/OMS, a Fiocruz tem um papel estrat\u00e9gico no Brasil, por atuar em v\u00e1rias frentes, inclusive na gest\u00e3o. \u201cEsperamos abrir um di\u00e1logo sobre os instrumentos de gest\u00e3o, regionaliza\u00e7\u00e3o inclusive para que que sejam mecanismos efetivos para concretiza\u00e7\u00e3o do direito a sa\u00fade para todos e todas em nosso pa\u00eds, em especial no caso do ILMD\/Fiocruz Amaz\u00f4nia, as peculiaridades da regi\u00e3o amaz\u00f4nica como os doutores Rodrigo Tobias e J\u00falio C\u00e9sar Schweickardt \u00a0t\u00eam publicado, refletido e estudado a respeito.<\/p>\n

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SOBRE AS FESP<\/strong><\/p>\n

As Fun\u00e7\u00f5es Essenciais s\u00e3o enquadradas como capacidades institucionais que os pa\u00edses devem fortalecer para uma a\u00e7\u00e3o apropriada de sa\u00fade p\u00fablica. A sociedade civil e os principais atores tamb\u00e9m devem participar do desenvolvimento de pol\u00edticas e n\u00e3o se limitar a facilitar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. As interven\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios setores para abordar os determinantes sociais da sa\u00fade s\u00e3o vistas como cada vez mais relevantes. A renova\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es essenciais busca ajudar a superar a fragilidade dos sistemas de sa\u00fade para responder \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O workshop realizado em Manaus discutiu o Panorama da Revis\u00e3o das FESP na Am\u00e9rica Latina e no Brasil, e Por que atualiz\u00e1-las, com apresenta\u00e7\u00f5es feitas por Rodrigo Tobias, Fernando Leles, Carmem Leit\u00e3o (pesquisadora da Universidade Federal do Cear\u00e1 e coordenadora da Comiss\u00e3o de Pol\u00edticas, Planejamento e Gest\u00e3o da Abrasco) e Juliana Braga de Paula (Universidade Federal do Cear\u00e1 e integrante da Comiss\u00e3o de Pol\u00edticas da Abrasco); Marco Hist\u00f3rico-te\u00f3rico da Regionaliza\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade no Brasil, por Mayra Farias (mestranda do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Condi\u00e7\u00f5es de Vida e Situa\u00e7\u00f5es de Sa\u00fade na Amaz\u00f4nia-PPGVIDA), da Fiocruz Amaz\u00f4nia; Planejando a FESP Regionaliza\u00e7\u00e3o; Apresenta\u00e7\u00e3o da FESP Emerg\u00eancias Sanit\u00e1rias e Resili\u00eancia dos Sistemas de Sa\u00fade, por L\u00edgia da Matta (mestranda do PPGVIDA).<\/p>\n<\/div><\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Discuss\u00e3o \u00e9 parte do processo de renova\u00e7\u00e3o das Fun\u00e7\u00f5es Essenciais em Sa\u00fade P\u00fablica (FESP) proposto pela OPAS aos pa\u00edses das Am\u00e9ricas,<\/p>\n","protected":false},"author":60,"featured_media":40693,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"image","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-40688","post","type-post","status-publish","format-image","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","post_format-post-format-image"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/40688","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/60"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=40688"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/40688\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40695,"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/40688\/revisions\/40695"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/40693"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=40688"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=40688"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=40688"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}