{"id":39066,"date":"2023-06-13T09:22:13","date_gmt":"2023-06-13T13:22:13","guid":{"rendered":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/?p=39066"},"modified":"2023-06-13T09:22:14","modified_gmt":"2023-06-13T13:22:14","slug":"pesquisa-da-fiocruz-amazonia-desenvolve-modelo-de-governanca-da-gestao-das-microrregioes-do-saneamento-basico-para-o-estado-do-amazonas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/?p=39066","title":{"rendered":"Pesquisa da Fiocruz Amaz\u00f4nia desenvolve modelo de governan\u00e7a da gest\u00e3o das microrregi\u00f5es do saneamento b\u00e1sico para o Estado do Amazonas"},"content":{"rendered":"

Pesquisa do Instituto Le\u00f4nidas & Maria Deane (ILMD\/Fiocruz Amaz\u00f4nia), com financiamento da Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa no Estado do Amazonas (Fapeam), vem trabalhando em um modelo de governan\u00e7a da gest\u00e3o para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, orientada pela no\u00e7\u00e3o new public management e pela no\u00e7\u00e3o do sistema estruturado de garantias de direitos, inicialmente, em tr\u00eas munic\u00edpios das regi\u00f5es do M\u00e9dio e Alto Solim\u00f5es, no Amazonas \u2013 Fonte Boa, Juta\u00ed e Uarini.<\/p>\n

De acordo com o pesquisador em sa\u00fade p\u00fablica da Fiocruz Amaz\u00f4nia, Marc\u00edlio Medeiros, coordenador do estudo, a finalidade maior do projeto \u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o de uma agenda p\u00fablica para debater o saneamento b\u00e1sico como um direito humano no Amazonas, o qual compreende a garantia do acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel dentro do domic\u00edlio, a banheiros dentro do domic\u00edlio e destina\u00e7\u00e3o adequada dos dejetos sanit\u00e1rios e res\u00edduos s\u00f3lidos (lixo), conforme preconiza Lei n\u00ba 11.445\/2007, que disp\u00f5e sobre as diretrizes da Pol\u00edtica Nacional de Saneamento B\u00e1sico.<\/p>\n

\u201cO saneamento b\u00e1sico \u00e9 a pol\u00edtica p\u00fablica do Pa\u00eds mais atrasada. Pouco avan\u00e7amos, apesar de j\u00e1 existir um marco regulat\u00f3rio definido, com princ\u00edpios para serem alcan\u00e7ados e que norteia a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\u201d, explica. Segundo ele, os povos e comunidades residentes na zona rural do pa\u00eds s\u00e3o os que mais sofrem as repercuss\u00f5es negativas das Doen\u00e7as Relacionadas ao Saneamento B\u00e1sico Inadequado. \u201cDebater a governan\u00e7a permitir\u00e1 enfatizarmos o princ\u00edpio da equidade que norteia a Pol\u00edtica Nacional de Saneamento B\u00e1sico. Em outras palavras, permitir\u00e1 priorizar o acesso aos servi\u00e7os das popula\u00e7\u00f5es no Amazonas possibilitando a cria\u00e7\u00e3o de ferramentas que reduzam as disparidades\u201d, observou.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A SITUA\u00c7\u00c3O DO AMAZONAS<\/strong><\/p>\n

E continua: \u201cSe tomarmos como exemplo o Estado do Amazonas, vemos o quanto \u00e9 complexa a quest\u00e3o. Dos 62 munic\u00edpios amazonenses s\u00f3 38 alimentam o Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Saneamento B\u00e1sico. Esse sistema permite fazer a monitora\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o no Brasil. Somente 38 atualizam esses dados. Juta\u00ed, por exemplo, n\u00e3o alimenta, a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o sabe qual a infraestrutura existente para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de saneamento b\u00e1sico e abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

Os tr\u00eas munic\u00edpios selecionados possuem realidades distintas do ponto de vista da din\u00e2mica sociossanit\u00e1ria. \u201cJuta\u00ed tem com\u00e9rcio desenvolvido em virtude do garimpo, o que preocupa tendo em vista o impacto da atividade da minera\u00e7\u00e3o de ouro sobre a sa\u00fade das pessoas, em fun\u00e7\u00e3o do uso do merc\u00fario. Estima-se que 60% do merc\u00fario utilizado ficam no ambiente, de um litro de merc\u00fario que utilizam para a fabrica\u00e7\u00e3o e segrega\u00e7\u00e3o do ouro, s\u00f3 40% s\u00e3o eliminados no processo e 60% ficam, na natureza. Estudos da Fiocruz mostram os riscos iminentes dessa exposi\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, alerta o pesquisador.<\/p>\n

Para Marcilio, esse deve ser um fator de preocupa\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a da gest\u00e3o. \u201c\u00c9 por meio da \u00e1gua que as pessoas se deslocam, produzem alimentos, fazem a higieniza\u00e7\u00e3o pessoal, talvez o fato de ter esse elemento em abund\u00e2ncia faz muita gente pensar que \u00e9 um recurso infinito, mas que sabemos que n\u00e3o \u00e9\u201d, explica, lembrando que o tema saneamento e sa\u00fade \u00e9 agenda de trabalho priorit\u00e1ria da Fiocruz. \u201cDentro da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Sa\u00fade e Ambiente, da Presid\u00eancia, h\u00e1 um grupo de trabalho s\u00f3 para essa quest\u00e3o. Nele, discutimos v\u00e1rias experi\u00eancias como tamb\u00e9m somos induzidos a elaborar projetos de pesquisa para abordar esse assunto\u201d, explica o pesquisador.<\/p>\n

AS EXPERI\u00caNCIAS COMPARTILHADAS<\/strong><\/p>\n

Um projeto de pesquisa com essa envergadura remete \u00e0 supera\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios desafios, sobretudo, \u00e0queles relacionados as agendas de trabalho das municipalidades, o que exigem sensibilidades dos pesquisadores ao atendimento as necessidades e demandas dos gestores dos munic\u00edpios. \u201cA realiza\u00e7\u00e3o da Oficina de Agentes da Limpeza P\u00fablica – Garis e Margaridas, solicitada pela Secret\u00e1rio de Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Uarini-AM foi um exemplo. A gest\u00e3o necessitou promover curso de forma\u00e7\u00e3o aos rec\u00e9m-concursados do munic\u00edpio e coube \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o do projeto atender\u201d, relata.<\/p>\n

\u201cAinda est\u00e1 prevista para este ano a apresenta\u00e7\u00e3o do modelo de governan\u00e7a da gest\u00e3o com o regimento de funcionamento para o colegiado da Microrregi\u00e3o de Saneamento B\u00e1sico do Estado do Amazonas que promover\u00e1 o controle social da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de Saneamento B\u00e1sico, de acordo com a Lei Federal n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Al\u00e9m de almejamos a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Integrado Permanente do Saneamento B\u00e1sico do M\u00e9dio Solim\u00f5es no Amazonas\u201d, explicar o coordenador.<\/p>\n

A pesquisa conta com a colabora\u00e7\u00e3o dos pesquisadores Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho e Eloisa Mendon\u00e7a Gadelha, ambos bolsistas do projeto financiado pela Fapeam. O encerramento est\u00e1 previsto com um semin\u00e1rio em novembro de 2023. Participar\u00e3o institui\u00e7\u00f5es estatais e n\u00e3o estatais que assinaram termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a Fiocruz, dentre elas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Companhia Estadual de Saneamento B\u00e1sico e a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Reserva Mamirau\u00e1.<\/p>\n<\/div><\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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