Especial Abrasco \u2013 ABA sobre a quest\u00e3o ind\u00edgena no Brasil<\/a>,\u00a0<\/strong>confira:<\/p>\nAbrasco<\/strong> \u2013\u00a0 Quais s\u00e3o suas previs\u00f5es para esta Medida Provis\u00f3ria? Acha que, em \u00e2mbito pragm\u00e1tico, alterar\u00e1 muito os processos?<\/p>\nLuiza Garnelo<\/strong> \u2013 Entendo eu que, mais do que previs\u00f5es, o que j\u00e1 temos \u00e9 um posicionamento de governo sobre esse assunto. Essa entrega demarca um entendimento de que as terras ind\u00edgenas devem ser disponibilizadas para explora\u00e7\u00e3o pelo agroneg\u00f3cio o que, na pr\u00e1tica tende a inviabilizar as demarca\u00e7\u00f5es em curso e as de outras terras que est\u00e3o identificadas, mas cujo processo demarcat\u00f3rio ainda n\u00e3o se iniciou de fato. A demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas expressa o reconhecimento, pelo Estado brasileiro, do direito origin\u00e1rio de popula\u00e7\u00f5es que aqui viviam antes de iniciado o processo colonizat\u00f3rio. Ou seja, o direito ind\u00edgena \u00e0 terra, garantido na Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 de ordem \u00e9tica e pol\u00edtica e n\u00e3o de ordem econ\u00f4mica. Essa Medida Provis\u00f3ria reduz uma quest\u00e3o muito ampla \u00e0 esfera da explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica pelo agroneg\u00f3cio, cuja atua\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9, via de regra, agressiva ao ambiente e n\u00e3o sustent\u00e1vel. Al\u00e9m de dificultar novas demarca\u00e7\u00f5es tais iniciativas coexistem com a amea\u00e7a de revis\u00e3o do que j\u00e1 est\u00e1 demarcado e\/ou com o uso dessas terras para finalidades externas ao mundo ind\u00edgena, que visam exclusivamente o lucro de certas corpora\u00e7\u00f5es, sem que resultem em benef\u00edcios concretos aos povos detentores de direitos origin\u00e1rios.<\/p>\nNa pr\u00e1tica isso implica tamb\u00e9m em retirar dos ind\u00edgenas o direito a definir como lidar com suas terras, havendo um risco de grave viola\u00e7\u00e3o de lugares sagrados em terras ind\u00edgenas alocadas para explora\u00e7\u00e3o comercial; da retirada de fam\u00edlias de onde ancestralmente residem e que conhecem o ecossistema local e dele retirando meios para subsist\u00eancia. S\u00e3o elementos n\u00e3o econ\u00f4micos da rela\u00e7\u00e3o com a terra que n\u00e3o podem ser desprezados, pois a exist\u00eancia humana contempla muitos aspectos essenciais para a sa\u00fade e o bem estar, que ultrapassam a busca pelo lucro. Para al\u00e9m dessas dimens\u00f5es, n\u00e3o se pode esquecer a hist\u00f3ria das rela\u00e7\u00f5es inter\u00e9tnicas em nosso pa\u00eds, sempre marcada pela viol\u00eancia e pela explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra ind\u00edgena por pessoas e empresas n\u00e3o ind\u00edgenas. Medidas como essa s\u00e3o porta aberta para promover o afastamento for\u00e7ado de fam\u00edlias ind\u00edgenas para \u201cdesocupar\u201d suas terras e ampliar a explora\u00e7\u00e3o comercial de seus territ\u00f3rios, at\u00e9 o esgotamento dos recursos ali dispon\u00edveis.<\/p>\n
Abrasco<\/strong> \u2013\u00a0 Apesar desta recente medida, como a senhora avalia a pol\u00edtica de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas desde que foi institu\u00edda \u2013 na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 \u2013 at\u00e9 aqui?<\/p>\nLuiza Garnelo<\/strong> \u2013 A pol\u00edtica de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas avan\u00e7ou, sem d\u00favida, no per\u00edodo p\u00f3s constitucional. Entretanto, avan\u00e7ou de modo lento, com muitos trope\u00e7os que expressam a dificuldade dos diversos governos em cumprir compromissos constitucionais, al\u00e9m daqueles assumidos atrav\u00e9s da ades\u00e3o a tratados, em \u00e2mbito nacional e internacional. Entretanto, o saldo geral do per\u00edodo \u00e9 positivo, tendo havido avan\u00e7o n\u00e3o apenas no processo demarcat\u00f3rio em si, mas tamb\u00e9m no reconhecimento do direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena na efetiva\u00e7\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o, escutando lideran\u00e7as ind\u00edgenas por ocasi\u00e3o da defini\u00e7\u00e3o de limites territoriais e aceitando-se a ideia de que certos nichos territoriais devem ser preservados por representarem lugares importantes para as culturas nativas. Essa dimens\u00e3o \u00e9 importante e deveria ser auto evidente, mas s\u00f3 recentemente passou a ser reconhecida no processo demarcat\u00f3rio. Estou certa de que haveria uma indigna\u00e7\u00e3o geral se um grupo ou empresa quisesse derrubar o Maracan\u00e3, o Pal\u00e1cio do Catete, ou a Candel\u00e1ria para implantar um com\u00e9rcio. Por\u00e9m, parece haver dificuldade em reconhecer que uma serra, uma gruta ou uma mata possam ter valor simb\u00f3lico e cultural equivalente para outros povos e culturas. Ent\u00e3o, o reconhecimento dessa demanda em processos demarcat\u00f3rios mais recentes representa um avan\u00e7o no modo de efetuar o delineamento dos territ\u00f3rios demarcados.<\/p>\nPor\u00e9m, tal avan\u00e7o pode retroceder radicalmente frente a amea\u00e7a atual, que nega \u2013 pura e simplesmente \u2013 o direito origin\u00e1rio ind\u00edgena, concedendo aos empres\u00e1rios do setor agr\u00edcola o direito de decidir sobre o destino e uso das terras ind\u00edgenas. Seguramente \u00e9 a pior amea\u00e7a j\u00e1 enfrentada ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, remetendo as rela\u00e7\u00f5es inter\u00e9tnicas ao contexto do in\u00edcio do s\u00e9culo XX e anteriores em que se preconizava a extin\u00e7\u00e3o pura e simples das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. O atual discurso de que os ind\u00edgenas \u201cmerecem\u201d ter acesso ao desenvolvimento econ\u00f4mico e participar das iniciativas da iniciativa de mercado \u00e9 falacioso, porque nessa economia o \u00fanico lugar dispon\u00edbilizado para os \u00edndios \u00e9 o de trabalhador desprovido de direitos trabalhistas. O ingresso dos ind\u00edgenas no modelo atual de economia agro-extrativa voltada para produ\u00e7\u00e3o de commodities ter\u00e1 como efeito pr\u00e1tico sair da condi\u00e7\u00e3o de produtor aut\u00f4nomo, sujeito de direitos origin\u00e1rios para o de trabalhador avulso, sem terras. N\u00e3o \u00e9 o papel de empreendedor, propriet\u00e1rio ou exportador que espera os ind\u00edgenas que ingressarem nessa \u201cabertura\u201d de terras ind\u00edgenas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica; o que o espera \u00e9 \u2013 no m\u00e1ximo \u2013 o trabalho de boia-fria ou a expuls\u00e3o pura e simples dos locais em ele e seus antepassados sempre viveram.<\/p>\n
Abrasco<\/strong> \u2013 Quais os riscos para a sa\u00fade f\u00edsica e mental destes povos, com um poss\u00edvel retrocesso nos poucos direitos garantidos, e por que \u00e9 importante mant\u00ea-los em seus territ\u00f3rios tradicionais?<\/p>\nLuiza Garnelo<\/strong> \u2013 Nossa sociedade evoluiu para um padr\u00e3o urbano, no qual parecemos ter esquecido que a exist\u00eancia humana \u00e9 garantida pelos ambientes e territ\u00f3rios de onde retiramos os recursos que garantem o sustento individual, bem como aqueles que movem a economia mundial. Se os servi\u00e7os ambientais falharem a vida humana \u2013 e dos outros seres vivos \u2013 n\u00e3o poder\u00e1 ser preservada. Esta \u00e9 em ess\u00eancia, a equa\u00e7\u00e3o que a insustentabilidade ambiental do nosso modelo econ\u00f4mico precisa resolver e que n\u00e3o vem resolvendo. O mesmo racioc\u00ednio deve ser aplicado a uma escala menor, que \u00e9 a das sociedades ind\u00edgenas, que em nosso pa\u00eds se organizam em grupos de parentesco cuja composi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica varia de algumas dezenas at\u00e9 alguns milhares de fam\u00edlias. Tais sociedades s\u00e3o heterog\u00eaneas em termos do tipo de rela\u00e7\u00e3o que mant\u00e9m com o ambiente, em fun\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas do processo colonizat\u00f3rio brasileiro: as sociedades ind\u00edgenas que t\u00eam contato mais antigo com o colonizador sofreram uma espolia\u00e7\u00e3o mais ampla de suas terras e det\u00eam hoje territ\u00f3rios min\u00fasculos que n\u00e3o lhes permitem viver deles. Em regi\u00f5es como a Amaz\u00f4nia onde o processo colonizat\u00f3rio foi mais tardio, as terras ind\u00edgenas tendem a ser maiores, porque a ocupa\u00e7\u00e3o colonial \u00e9 mais recente, ou foi intermitente, devido ao predom\u00ednio do regime extrativista nos primeiros s\u00e9culos de explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica em que n\u00e3o houve ocupa\u00e7\u00e3o permanente pelos n\u00e3o ind\u00edgenas, de lugares remotos \u2013 que do ponto de vista do colonizador s\u00e3o remotos, porque a ocupa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds se deu a partir do litoral, progredindo a cada s\u00e9culo rumo ao sudoeste e noroeste brasileiro at\u00e9 os s\u00e9culos mais recentes. Tal \u2018brecha\u201d no processo de ocupa\u00e7\u00e3o territorial \u00e9 que permitiu que diversos grupos ind\u00edgenas pudessem ocupar uma extens\u00e3o mais ampla de terras do que os que viviam no litoral brasileiro.<\/p>\nFiz essa digress\u00e3o longa \u00e9 para explicar que h\u00e1 uma grande diversidade territorial ind\u00edgena no Brasil, havendo povos com territ\u00f3rios t\u00e3o pequenos que n\u00e3o lhes permitem subsistir deles, ao lado de outros cuja exist\u00eancia \u00e9 garantida pelos recursos puncionados de suas terras, mediante um minucioso conhecimento das caracter\u00edsticas ambientais de seus territ\u00f3rios. Para todos os casos, por\u00e9m, a vincula\u00e7\u00e3o ao territ\u00f3rio \u00e9 essencial para garantir a preserva\u00e7\u00e3o dos la\u00e7os familiares, \u00e9ticos. religiosos, rituais, lingu\u00edsticos que que unem as fam\u00edlias ind\u00edgenas entre si e com o ambiente em que vivem. Mesmo para os povos que n\u00e3o conseguem mais tirar o sustento de suas terras, o v\u00ednculo com o territ\u00f3rio \u00e9 pe\u00e7a important\u00edssima para a preserva\u00e7\u00e3o dessas sociedades, pois representa um elo material e simb\u00f3lico que une tais pessoas e as caracteriza como uma sociedade espec\u00edfica. Creio que \u00e9 algo que qualquer cidad\u00e3o pode compreender atrav\u00e9s dos la\u00e7os que temos com nosso pa\u00eds, materializado no v\u00ednculo a um territ\u00f3rio que reconhecemos como brasileiro. Podemos sair do pa\u00eds, morar em outra na\u00e7\u00e3o, ou apenas viajar para outros lugares. Nada disso por\u00e9m, tirar\u00e1 a ideia de que nosso pa\u00eds, nossa terra permanece l\u00e1 e a ela poderemos retornar ou ali permanecer se assim o desejarmos. Agora imagine o que seria acabar o Brasil, ter o territ\u00f3rio brasileiro tomado por outra na\u00e7\u00e3o, perdermos nosso lugar de nascimento! \u00c9 isso o que significa a perda dos territ\u00f3rios tradicionais para os ind\u00edgenas. Trata-se da perda do sentimento de pertencimento a determinada raiz cultural, do senso de continuidade, de inclus\u00e3o a determinado grupo social. Para al\u00e9m de perder o passado trata-se tamb\u00e9m de perder o futuro, pois seus filhos n\u00e3o ter\u00e3o um lugar de v\u00ednculo e pertencimento. Creio que as consequ\u00eancias de tais perdas para a sa\u00fade mental \u00e9 facilmente percept\u00edvel. Do ponto de vista da sa\u00fade f\u00edsica, pode-se imaginar para onde iriam os ind\u00edgenas expulsos de suas terras: se transformar\u00e3o em sem-tetos, p\u00e1rias sem teto e sem meios de vida. Mal vistos nas cidades, esmolando nas esquinas, indigentes e indesejados em todos os lugares, j\u00e1 que n\u00e3o s\u00e3o detentores de propriedades. Os que hoje disp\u00f5em de empregos nas terras ind\u00edgenas os perderiam, porque j\u00e1 n\u00e3o haveria trabalho para professores, agentes de sa\u00fade, pescadores, agricultores e outros labores nas terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
No caso espec\u00edfico da Amaz\u00f4nia esses povos t\u00eam importante vincula\u00e7\u00e3o com a preserva\u00e7\u00e3o da natureza \u2013 algo prontamente reconhecido pelos ambientalistas \u2013 da qual vivem atrav\u00e9s de uma explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel. Sua presen\u00e7a nesses territ\u00f3rios se assenta na produ\u00e7\u00e3o de um acervo ancestral de conhecimento dos ritmos e recursos da natureza, vital para a manuten\u00e7\u00e3o de sua exist\u00eancia, mas tamb\u00e9m para a nossa, j\u00e1 que o conhecimento atual dos cientistas do clima mostra que a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola brasileira se tornar\u00e1 invi\u00e1vel se a floresta for derrubada e os chamados \u201crios voadores\u201d cessarem de transportar \u00e1gua na atmosfera, o que garante chuvas e a manuten\u00e7\u00e3o das fontes de \u00e1gua que sustentam a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola no Sul e Centro Oeste do Brasil. Nesse caso os preju\u00edzos decorrentes da devasta\u00e7\u00e3o das terras n\u00e3o ser\u00e1 apenas dos ind\u00edgenas, mas atingir\u00e1 tamb\u00e9m uma boa fatia dos lucros do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
Abrasco<\/strong> \u2013 Fazendo um gancho com a sa\u00edda dos m\u00e9dicos cubanos do Programa Mais M\u00e9dicos \u2013 e com a diminui\u00e7\u00e3o de profissionais nos Distritos Sanit\u00e1rios Especiais Ind\u00edgenas \u2013 qual \u00e9 o quadro geral da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena no Brasil neste momento?<\/p>\nLuiza Garnelo<\/strong> \u2013 Infelizmente n\u00e3o temos dados atualizados que expressem o quadro geral da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena no Brasil. Os dados a que tivemos acesso em anos anteriores mostram indicadores de sa\u00fade muito ruins e condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade muito piores que as da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o ind\u00edgena brasileira. Certamente que a presen\u00e7a de m\u00e9dicos cubanos do Programa Mais M\u00e9dicos n\u00e3o seria \u2013 por si s\u00f3 \u2013 capaz de reverter indicadores desfavor\u00e1veis de sa\u00fade. Por\u00e9m, a oferta de uma aten\u00e7\u00e3o qualificada \u00e0 sa\u00fade exige a atua\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos. Estes s\u00f3 tiveram aloca\u00e7\u00e3o garantida dos Distritos Sanit\u00e1rios Especiais Ind\u00edgenas a partir do Programa Mais M\u00e9dicos. A sa\u00edda intempestiva dos cubanos aprofundou o vazio assistencial \u00e0s popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. As not\u00edcias di\u00e1rias na imprensa sobre o assunto mostram que nos postos n\u00e3o ocupados pelos sucessivos editais lan\u00e7ados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade predominam as vagas destinadas aos Distritos Sanit\u00e1rios Ind\u00edgenas. Ou seja, mais uma vez a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena foi gravemente prejudicada pela iniciativa governamental, perdendo a maioria dos m\u00e9dicos que vinha ofertando aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nas terras ind\u00edgenas, em postos de trabalho que n\u00e3o s\u00e3o desejados pelos m\u00e9dicos brasileiros. At\u00e9 onde tenho conhecimento n\u00e3o foi tomada qualquer medida adicional para buscar suprir tais vagas.<\/p>\nAbrasco<\/strong> \u2013 Quais estrat\u00e9gias os pesquisadores, institui\u00e7\u00f5es (pol\u00edticas, cient\u00edficas\u2026) e demais cidad\u00e3os ligados \u00e0 quest\u00e3o da sa\u00fade ind\u00edgena devem seguir, neste momento, para a resist\u00eancia e sobreviv\u00eancia desta popula\u00e7\u00e3o ?<\/p>\nLuiza Garnelo<\/strong> \u2013 Sobre isso n\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00f5es m\u00e1gicas e nem milagrosas. Permanecemos fazendo o que sempre fizemos: mantemos as an\u00e1lises de sa\u00fade \u2013 e lutamos bastante para obter dados que nos permitam faz\u00ea-lo \u2013 e damos divulga\u00e7\u00e3o a elas, n\u00e3o apenas em f\u00f3runs e espa\u00e7os cient\u00edfico-acad\u00eamicos, mas tamb\u00e9m junto a autoridades sanit\u00e1rias e junto aos ind\u00edgenas que s\u00e3o muito interessados em dispor de tais dados e informa\u00e7\u00f5es para subsidiar suas lutas e manifesta\u00e7\u00f5es de protesto. Tamb\u00e9m permanecemos em di\u00e1logo permanente com as organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, subsidiando suas discuss\u00f5es com o olhar do sanitarista, participando de seus eventos, reuni\u00f5es e reflex\u00f5es ind\u00edgenas sobre o melhor caminho a tomar para resistir a esse momento de particular dificuldade na preserva\u00e7\u00e3o de seus direitos. Tamb\u00e9m continuamos formando sanitaristas comprometidos com a causa ind\u00edgena e com a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais. Temos especial apre\u00e7o \u00e0s iniciativas de forma\u00e7\u00e3o de profissionais ind\u00edgenas de sa\u00fade, as quais apoiamos de modo continuado, para que futuramente esses profissionais possam continuar apoiando seus povos na luta pela melhoria da sa\u00fade.<\/p>\nO Especial Abrasco \u2013 ABA sobre a quest\u00e3o ind\u00edgena no Brasil<\/strong> traz ilustra\u00e7\u00f5es do carioca Matheus Ribs<\/strong>. O ilustrador se descreve como um cientista pol\u00edtico em forma\u00e7\u00e3o, um ilustrador da luta pol\u00edtica. Ribs constantemente questiona a pol\u00edtica, religi\u00e3o, amor, racismo, entre outros pol\u00eamicos temas e gentilmente cedeu estas ilustra\u00e7\u00f5es sobre a quest\u00e3o ind\u00edgena.<\/p>\nFonte: Abrasco, por\u00a0 Vilma Reis e Hara Flaeschen<\/span> <\/em><\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"No in\u00edcio de 2018 a Abrasco entrevistou a professora Maria Luiza Garnelo Pereira, integrante do Grupo Tem\u00e1tico Sa\u00fade Ind\u00edgena, m\u00e9dica, antrop\u00f3loga e pesquisadora do Instituto Le\u00f4nidas & Maria Deane (ILMD\/Fiocruz Amaz\u00f4nia), sobre o assombroso aumento de suic\u00eddio entre os ind\u00edgenas. 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