![\"\"](\"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/wp-content\/uploads\/2018\/01\/interna-judicializa\u00e7\u00e3o-1.jpg\")
<\/p>\nTodo brasileiro tem direito \u00e0 sa\u00fade, mas n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) financie excessos e abusos que comprometam o or\u00e7amento p\u00fablico na busca por este direito. O Programa de Direito Sanit\u00e1rio da Fiocruz Bras\u00edlia (Prodisa) estuda a judicializa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade desde 2002. O termo refere-se \u00e0 busca do Judici\u00e1rio como alternativa para se obter um medicamento ou tratamento que n\u00e3o \u00e9 previsto na rela\u00e7\u00e3o nacional de medicamentos, ou tem custo alto. A mais recente pesquisa do grupo foi apresentada, nesta quarta-feira (24\/1), na Fiocruz Bras\u00edlia, e traz um levantamento nacional da judicializa\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n
Os pesquisadores trabalharam com mais de 4 mil processos do banco de dados do Programa de Direito Sanit\u00e1rio da Fiocruz Bras\u00edlia (referentes a 2012-2013) e coletaram tamb\u00e9m dados de mais de 8.500 processos (de 2012 a 2017) junto aos tribunais de todo o pa\u00eds. Ao todo, 12.620 processos foram coletados. A maioria dos dados vem da regi\u00e3o Sudeste, com destaque para o estado de S\u00e3o Paulo; apenas os estados de Sergipe e Roraima n\u00e3o disponibilizaram dados para a pesquisa.<\/p>\n
A maior parte dos casos \u00e9 de pacientes do SUS, mas n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber se a pessoa deu entrada no SUS apenas para abrir o processo judicial ou se nunca foi atendida na rede privada. Nas regi\u00f5es Sul e Sudeste, a maior parte das a\u00e7\u00f5es \u00e9 movida por escrit\u00f3rios e advogados privados, enquanto nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, se sobressaem os pedidos para se realizar um exame e os pedidos chegam ao Judici\u00e1rio por meio de defensores p\u00fablicos.<\/p>\n
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As principais argumenta\u00e7\u00f5es s\u00e3o o risco de morte e a hipossufici\u00eancia, ou falta de recursos dos indiv\u00edduos. Em mais de 80% dos processos, o pedido \u00e9 deferido automaticamente, e raramente trazem a comprova\u00e7\u00e3o da demanda e uso pelo paciente, ou mesmo o comprovante de entrega do medicamento.<\/p>\n
Para Pedro Paulo Chrispim, do Hospital do Cora\u00e7\u00e3o, o monitoramento desses processos judiciais \u00e9 poss\u00edvel, mas a dificuldade de acesso inviabiliza uma coleta de dados em tempo real, ent\u00e3o a descentraliza\u00e7\u00e3o desta capta\u00e7\u00e3o dos dados \u00e9 necess\u00e1ria.\u00a0 A coordenadora do Programa de Direito Sanit\u00e1rio da Fiocruz Bras\u00edlia, Maria C\u00e9lia Delduque, lembrou que os desafios desta pesquisa come\u00e7aram na coleta e dados, pois ao mesmo tempo em que\u00a0 nem todos os magistrados permitiram o acesso aos livros de senten\u00e7a, em alguns locais, a equipe de pesquisadores percorreu ambientes insalubres nos por\u00f5es dos tribunais em busca dos dados brutos, onde n\u00e3o havia informatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante o evento, foi apresentado o caso espec\u00edfico de S\u00e3o Paulo, que tem atualmente 51 mil a\u00e7\u00f5es judiciais em atendimento, mais de 35 mil demandas administrativas e\u00a0 investiu em um sistema de informa\u00e7\u00e3o espec\u00edfico para a coleta de dados, o S-Codes. A partir do sistema, os gestores puderam criar um \u00edndice paulista de judicializa\u00e7\u00e3o, que consiste no n\u00famero de a\u00e7\u00f5es judiciais a cada 10 mil habitantes. A m\u00e9dia de processos no estado \u00e9 de 3,3 mas em regi\u00f5es que s\u00e3o consideradas polos de produ\u00e7\u00e3o de conhecimento em sa\u00fade, como Ribeir\u00e3o Preto, Barretos e Mar\u00edlia, por exemplo, existe uma m\u00e9dia de 11 processos para cada dez mil habitantes \u2013 e, na grande S\u00e3o Paulo, a m\u00e9dia \u00e9 de 0,77.<\/p>\n
A maior judicializa\u00e7\u00e3o nestes locais pode ter rela\u00e7\u00e3o ao maior acesso \u00e0 Justi\u00e7a, segundo Paula Sue Facundo de Siqueira, da Secretaria Estadual de Sa\u00fade de S\u00e3o Paulo. Ela apresentou um perfil da judicializa\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo, que segue o padr\u00e3o apresentado na pesquisa nacional: 58% das a\u00e7\u00f5es judiciais vem da prescri\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico particular, 65% \u00e9 referente a medicamentos, 78% deles n\u00e3o s\u00e3o padronizados no SUS, 2% s\u00e3o produtos importados sem registro na Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), e, em 22% das a\u00e7\u00f5es, se pede uma marca comercial espec\u00edfica do medicamento. \u00c9 interessante notar tamb\u00e9m que 22% dos medicamentos judicializados j\u00e1 s\u00e3o fornecidos regularmente pelo SUS. Os pesquisadores observaram ainda que, nas decis\u00f5es judiciais, n\u00e3o s\u00e3o consideradas as recomenda\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e n\u00e3o se evidenciam as necessidades epidemiol\u00f3gicas regionais.<\/p>\n
\u201cQuem procura a judicializa\u00e7\u00e3o, geralmente \u00e9 um paciente atendido pelo sistema privado de sa\u00fade, que vem buscar apoio do SUS quando este sistema n\u00e3o lhe atende, j\u00e1 que, em geral, o profissional do SUS n\u00e3o prescreve algo fora do arsenal do sistema e n\u00e3o coberto pelo SUS\u201d, afirmou Sue.<\/p>\n
Ao longo da pesquisa, foram observadas fraudes em v\u00e1rios processos, tais como a altera\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo Internacional da Doen\u00e7a a que se refere o pedido durante os tr\u00e2mites processuais, bem como uso de medicamentos em fase de pesquisa e pedidos de aux\u00edlio inclusive para a sa\u00fade de animais dom\u00e9sticos, ou procedimentos est\u00e9ticos. A previs\u00e3o \u00e9 que, com o aux\u00edlio do sistema S-Codes desenvolvido em S\u00e3o Paulo, se forme um observat\u00f3rio da judicializa\u00e7\u00e3o que apoie os gestores estaduais e municipais e possibilite monitorar o tema ao longo do tempo.<\/p>\n
PESQUISA<\/strong><\/p>\n A pesquisa Judicializa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica P\u00fablica de Sa\u00fade nos Munic\u00edpios Brasileiros: um retrato nacional<\/em><\/strong> foi financiada pelo Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (Proadi-SUS) e realizada pela Fiocruz Bras\u00edlia, por meio do Prodisa, em parceria com o Hospital do Cora\u00e7\u00e3o (HCor) e Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Em breve ser\u00e3o divulgados os resultados de outra pesquisa sobre o tema, contemplando os 27 estados brasileiros, realizada com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico, em parceria com as universidades federais do Maranh\u00e3o, Par\u00e1 e Rio de Janeiro, al\u00e9m da Unisinos.<\/p>\n Mariella de Oliveira-Costa (Fiocruz Bras\u00edlia)<\/em><\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Todo brasileiro tem direito \u00e0 sa\u00fade, mas n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) financie excessos e abusos que comprometam o or\u00e7amento p\u00fablico na busca por este direito. O Programa de Direito Sanit\u00e1rio da Fiocruz Bras\u00edlia (Prodisa) estuda a judicializa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade desde 2002. O termo refere-se \u00e0 busca do Judici\u00e1rio como […]<\/p>\n","protected":false},"author":26,"featured_media":23505,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[136,122,220],"class_list":["post-23504","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-fiocruz","tag-saude","tag-sus"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23504","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/26"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23504"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23504\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23508,"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23504\/revisions\/23508"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/23505"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23504"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23504"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23504"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}