Para ampliar a atua\u00e7\u00e3o das equipes de sa\u00fade na rede p\u00fablica de ensino, o Governo Federal lan\u00e7a nesta ter\u00e7a-feira (25\/4) novo edital do Programa Sa\u00fade na Escola (PSE). A nova Portaria, assinada pelos Ministros da Sa\u00fade, Ricardo Barros e da Educa\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Mendon\u00e7a Filho, estabelece doze a\u00e7\u00f5es a serem cumpridas pelos gestores por dois anos. No novo modelo, estudantes ter\u00e3o atualiza\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio vacinal e a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, como preven\u00e7\u00e3o \u00e0 obesidade, cuidados com a sa\u00fade bucal, auditiva e ocular, combate ao mosquito Aedes aegypti, incentivo \u00e0 atividade f\u00edsica, preven\u00e7\u00e3o de DST\/Aids, entre outras. Para realizar as a\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade destinar\u00e1 R$ 89 milh\u00f5es por ano. O per\u00edodo de ades\u00e3o acontece entre os dias 02 de maio e 14 de junho.<\/p>\n
A iniciativa conta com o envolvimento de mais de 32 mil equipes da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica distribu\u00eddas em 4.787 munic\u00edpios. S\u00e3o profissionais da sa\u00fade que j\u00e1 atuaram em a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o da sa\u00fade nas escolas. A nova portaria, al\u00e9m de prever valor anual 2,5 vezes maior que o executado nos anos anteriores, altera a forma de repasse, que antes era feito em duas parcelas e agora passar\u00e1 a ser pago em parcela \u00fanica, facilitando a realiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e o cumprimento das metas. O ciclo de ades\u00e3o ser\u00e1 de dois anos, com libera\u00e7\u00e3o dos recursos a cada 12 meses.<\/p>\n
\u201cO Governo \u00e9 um \u00fanico servi\u00e7o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da sociedade e temos que integrar para dar mais seguran\u00e7a, qualidade, acesso \u00e0s pessoas. Essa articula\u00e7\u00e3o de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o possibilita mais controle com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o nas escolas, com orienta\u00e7\u00e3o sobre a obesidade; regulariza\u00e7\u00e3o vacinal; al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade auditiva, visual, bucal, mental. Queremos identificar quais crian\u00e7as e adolescentes precisam de assist\u00eancia e, caso seja preciso, encaminh\u00e1-los para acompanhamento nas unidades de sa\u00fade\u201d, enfatizou o ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros.<\/p>\n
Outra medida que deve ampliar o alcance do Programa em todo o Brasil, \u00e9 que a partir de agora, os munic\u00edpios far\u00e3o ades\u00e3o por escola, e n\u00e3o mais por n\u00edveis de ensino como era feito antes. A expectativa \u00e9 que o programa alcance 144 mil escolas e atenda o maior n\u00famero de estudantes com monitoramento mensal.<\/p>\n
Atualmente, o Programa est\u00e1 em 79 mil escolas e atinge aproximadamente 18 milh\u00f5es de alunos. A participa\u00e7\u00e3o no PSE \u00e9 de livre iniciativa do munic\u00edpio e acontece por meio de pactua\u00e7\u00e3o de metas via Termo de Compromisso Municipal, por meio do Portal do Gestor do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um grande avan\u00e7o em respeito as pol\u00edtica p\u00fablicas de sa\u00fade, dirigidas especialmente \u00e0s crian\u00e7as e jovens do ensino p\u00fablico e ao mesmo tempo atende as necessidades dos professores. A integra\u00e7\u00e3o de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o tem repercuss\u00e3o direta na vida dessas crian\u00e7as e jovens\u201d, ressaltou o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho.<\/p>\n
PROMO\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE<\/strong><\/p>\n Atualizar a situa\u00e7\u00e3o vacinal dos estudantes \u00e9 uma das metas obrigat\u00f3rias do Programa. A rede p\u00fablica do pa\u00eds conta atualmente com a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de 19 vacinas para proteger contra mais de 20 doen\u00e7as. Duas das mais recomendadas para o p\u00fablico ser\u00e3o prioridade no programa: HPV e meningite. Tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis: BCG, Hepatite B, Pentavalente, vacina inativada Poliomielite, vacina oral contra a P\u00f3lio, VORH – vacinal oral de Rotav\u00edrus Humano, Vacina Pneumoc\u00f3cica, febre amarela, Tr\u00edplice viral, DTP (tr\u00edplice bacteriana), Influenza, Tetraviral, Hepatite A, dTpa (gestantes) \u2013 difteria, t\u00e9tano e coqueluche e dT\u00a0 (Dupla tipo adulto)\u00a0 – t\u00e9tano e difteria.<\/p>\n Outra \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o importante ser\u00e1 o incentivo \u00e0s a\u00e7\u00f5es de alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e preven\u00e7\u00e3o da obesidade infantil. Os profissionais de sa\u00fade far\u00e3o o acompanhamento do peso e estado nutricional dos escolares e, quando necess\u00e1rio, o estudante ser\u00e1 encaminhado para a unidade b\u00e1sica de sa\u00fade, onde receber\u00e1 acompanhamento constante. Tamb\u00e9m haver\u00e1 incentivo \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de cantinas saud\u00e1veis nas escolas e distribui\u00e7\u00e3o de materiais de apoio para a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional, al\u00e9m do est\u00edmulo \u00e0 culin\u00e1ria com alimentos in natura.<\/p>\n No novo ciclo do PSE, o combate ao mosquito Aedes Aegypti ter\u00e1 uma vigil\u00e2ncia constante dos profissionais e comunidade escolar. Ser\u00e3o realizados mutir\u00f5es de combate ao mosquito, palestras em parceria com profissionais de sa\u00fade e inser\u00e7\u00e3o de conte\u00fado nas atividades escolares.<\/p>\n Al\u00e9m disso, os estudantes ter\u00e3o atividades de promo\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade bucal, ocular e auditiva; preven\u00e7\u00e3o das viol\u00eancias e dos acidentes; identifica\u00e7\u00e3o de sinais de doen\u00e7as em elimina\u00e7\u00e3o, como hansen\u00edase, tuberculose, tracoma e esquistossomose; preven\u00e7\u00e3o ao uso de \u00e1lcool, tabaco, crack e outras drogas; promo\u00e7\u00e3o da atividade f\u00edsica; preven\u00e7\u00e3o de DST\/AIDS e orienta\u00e7\u00e3o sobre direito sexual e reprodutivo e promo\u00e7\u00e3o da cultura de paz, cidadania e direitos humanos.<\/p>\n O acompanhamento das a\u00e7\u00f5es do PSE ser\u00e1 feito exclusivamente pelo Sistema de Informa\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SISAB), sistema alimentado pelas equipes de sa\u00fade da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. No ciclo de dois anos para execu\u00e7\u00e3o do programa, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade acompanhar\u00e1 o desempenho dos munic\u00edpios por meio do registro de a\u00e7\u00f5es do programa e indicadores de resultados. Caso os recursos n\u00e3o sejam integralmente executados, os valores dever\u00e3o ser devolvidos \u00e0 pasta.<\/p>\n SA\u00daDE NA ESCOLA <\/strong><\/p>\n Criado em 2007 pelo governo federal, o Programa Sa\u00fade na Escola surgiu como uma pol\u00edtica intersetorial entre os minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o, com o objetivo de promover qualidade de vida aos estudantes da rede p\u00fablica de ensino por meio de a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n O Programa tem como objetivo a integra\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o intersetorial das redes p\u00fablicas de ensino, por meio de a\u00e7\u00f5es entre o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e redes de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A iniciativa prev\u00ea a\u00e7\u00f5es para acompanhar as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade dos estudantes por meio de avalia\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00e3o, fortalecendo o enfrentamento das vulnerabilidades que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar.<\/p>\n Por Nicole Beraldo, Ag\u00eancia Sa\u00fade<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para ampliar a atua\u00e7\u00e3o das equipes de sa\u00fade na rede p\u00fablica de ensino, o Governo Federal lan\u00e7a nesta ter\u00e7a-feira (25\/4) novo edital do Programa Sa\u00fade na Escola (PSE). A nova Portaria, assinada pelos Ministros da Sa\u00fade, Ricardo Barros e da Educa\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Mendon\u00e7a Filho, estabelece doze a\u00e7\u00f5es a serem cumpridas pelos gestores por dois anos. 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