{"id":16170,"date":"2016-07-04T17:12:31","date_gmt":"2016-07-04T17:12:31","guid":{"rendered":"https:\/\/192.168.240.20\/?page_id=16170"},"modified":"2018-04-17T12:30:52","modified_gmt":"2018-04-17T12:30:52","slug":"acesso-a-informacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/amazonia.fiocruz.br\/?page_id=16170","title":{"rendered":"Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O<\/h3>

ILMD\/Fiocruz Amaz\u00f4nia<\/p>\n<\/div>

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Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>
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Nesta se\u00e7\u00e3o s\u00e3o divulgadas informa\u00e7\u00f5es institucionais e organizacionais do Instituto Le\u00f4nidas & Maria Deane,\u00a0que s\u00e3o de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, conforme determina a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei 12.527, de 18\/11\/2011<\/a>), regulamentada em 16 de maio de 2012 pelo\u00a0Decreto n\u00ba 7.724<\/a>.<\/p>\n

Abaixo est\u00e3o dispon\u00edveis a estrutura organizacional, compet\u00eancias, base jur\u00eddica, rela\u00e7\u00e3o de autoridades e seus respectivos contatos, a agenda do presidente e os hor\u00e1rios de atendimento.<\/p>\n<\/div><\/section><\/div>

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Compet\u00eancias<\/p>\n

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Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz, criada pelo Decreto n\u00ba 66.624, de 22 de maio de 1970, dotada de personalidade jur\u00eddica de direito p\u00fablico, vinculada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com sede na cidade do Rio de Janeiro, com prazo de dura\u00e7\u00e3o indeterminado, tem por finalidade desenvolver atividades no campo da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o e do desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico, devendo, em especial:<\/p>\n

I – participar da formula\u00e7\u00e3o e da execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade, da Pol\u00edtica Nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia e da Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, as duas \u00faltimas na \u00e1rea da sa\u00fade;
\nII – promover e realizar pesquisas b\u00e1sicas e aplicadas para as finalidades a que se refere o caput, assim como propor crit\u00e9rios e mecanismos para o desenvolvimento das atividades de pesquisa e tecnologia para a sa\u00fade;
\nIII – formar e capacitar recursos humanos para a sa\u00fade e ci\u00eancia e tecnologia;
\nIV – desenvolver tecnologias de produ\u00e7\u00e3o, produtos e processos e outras tecnologias de interesse para a sa\u00fade;
\nV – desenvolver atividades de refer\u00eancia para a vigil\u00e2ncia e o controle da qualidade em sa\u00fade;
\nVI – fabricar produtos biol\u00f3gicos, profil\u00e1ticos, medicamentos, f\u00e1rmacos e outros produtos de interesse para a sa\u00fade;
\nVIl – desenvolver atividades assistenciais de refer\u00eancia, em apoio ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade, ao desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico e aos projetos de pesquisa;
\nVIII – desenvolver atividades de produ\u00e7\u00e3o, capta\u00e7\u00e3o e armazenamento, an\u00e1lise e difus\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o para a Sa\u00fade, Ci\u00eancia e Tecnologia;
\nIX – desenvolver atividades de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica no campo da sa\u00fade, ci\u00eancia e tecnologia;
\nX – preservar, valorizar e divulgar o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, cultural e cient\u00edfico da FIOCRUZ e contribuir para a preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria da sa\u00fade e das ci\u00eancias biom\u00e9dicas; e
\nXI – promover atividades de pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnol\u00f3gico e coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica voltada para preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e da biodiversidade.<\/p>\n\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n\n

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Base jur\u00eddica<\/div>\n

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A Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz iniciou suas atividades em 25 de maio de 1900, ainda com o nome de Instituto Soroter\u00e1pico Federal. Em 1966, por meio daLei n\u00ba 5.019<\/a>, de 07 de junho, foi institu\u00edda\u00a0a Funda\u00e7\u00e3o Ensino Especializado de Sa\u00fade P\u00fablica (FENSP), que tr\u00eas anos mais tarde passou a chamar-se Funda\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos para a Sa\u00fade (Decreto n\u00ba 90.401<\/strong>, de\u00a01\u00ba\u00a0outubro de 1969).<\/p>\n

Em 22 de maio de 1970, por meio do Decreto n\u00ba 66.624<\/a>, com a finalidade de realizar pesquisas cient\u00edficas nos campos da medicina experimental, da biologia e da patologia; formar e aperfei\u00e7oar pesquisadores em ci\u00eancias biom\u00e9dicas, sanitaristas e demais profissionais de sa\u00fade; elaborar e fabricar produtos biol\u00f3gicos, profil\u00e1ticos e medicamentosos, para as atividades da Funda\u00e7\u00e3o e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade,\u00a0a Funda\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos para a Sa\u00fade foi transformada em Funda\u00e7\u00e3o Instituto Oswaldo Cruz, incorporando, inicialmente o ent\u00e3o Instituto Oswaldo Cruz, a Funda\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos para a Sa\u00fade (posteriormente denominada\u00a0Escola Nacional de Sa\u00fade Publica – Ensp) e o Instituto Fernandes Figueira (IFF).\u00a0 Quatro anos mais tarde, a Funda\u00e7\u00e3o passou a denominar-se apenas Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Decreto n\u00ba 74.891<\/a>).<\/p>\n

Ap\u00f3s uma longa batalha de toda a comunidade Fiocruz, em 09 de junho de 2003, foi finalmente publicado o Decreto n\u00ba 4.725<\/a>, assinado pelo ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que aprova o Estatuto da Fiocruz.<\/p>\n

Com\u00a0o objetivo de disponilizar medicamentos a baixo custo aos cidad\u00e3os, foi institu\u00edda, em 2004,\u00a0pelo Decreto n\u00ba 5.090<\/a>,\u00a0o programa\u00a0Farm\u00e1cia Popular do Brasil, dentro dos termos\u00a0de universaliza\u00e7\u00e3o do acesso da popula\u00e7\u00e3o aos medicamentos, j\u00e1 previstos na Lei\u00a0 n\u00ba\u00a010.858<\/a>, de 13 de abril do mesmo ano.<\/p>\n

O compromisso da Fiocruz com duas \u00e1reas fundamentais da sa\u00fade p\u00fablica brasileira \u2013 a sa\u00fade da mulher, da crian\u00e7a e do adolescente, e a infectologia \u2013 \u00e9 refor\u00e7ado com a designa\u00e7\u00e3o de duas de suas unidades assistenciais como institutos nacionais \u2013 \u00f3rg\u00e3os auxiliares do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no desenvolvimento, coordena\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es integradas para a sa\u00fade. O Instituto Fernandes Figueira (IFF\/Fiocruz) e o Instituto de Pesquisa Cl\u00ednica Evandro Chagas (Ipec\/Fiocruz), tornam-se, respectivamente, Instituto Nacional de Sa\u00fade da Mulher, da Crian\u00e7a e do Adolescente (Portaria n\u00ba 4.159<\/a>) e Instituto Nacional de Infectologia (Portaria n\u00ba 4.160<\/a>). Cada um em sua especialidade, os institutos t\u00eam como objetivos dar suporte no planejamento, organiza\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de planos, programas, projetos e atividades, em \u00e2mbito nacional, relacionados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o, \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, ao diagn\u00f3stico, ao tratamento, \u00e0 aten\u00e7\u00e3o e\/ou \u00e0 vigil\u00e2ncia; e gerar e difundir conhecimento para a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e programas de sa\u00fade inerentes \u00e0s suas atividades, baseados no cen\u00e1rio demogr\u00e1fico e epidemiol\u00f3gico e na melhor evid\u00eancia cient\u00edfica dispon\u00edvel.<\/p>\n\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n\n

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Principais cargos e respectivos ocupantes<\/div>\n

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Quem \u00e9 quem<\/h4>\n

Nesta se\u00e7\u00e3o est\u00e3o relacionados os principais cargos da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz, bem como os seus respectivos ocupantes e contatos.
\n\u2022 Presid\u00eancia<\/a>
\n\u2022 \u00d3rg\u00e3os de Assessoria Direta \u00e0 Presid\u00eancia<\/a><\/p>\n

Unidades T\u00e9cnico-Administrativas<\/strong>
\n\u2022 Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o do Campus (Dirac)<\/a>
\n\u2022 Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o (Dirad)<\/a>
\n\u2022 Diretoria de Planejamento Estrat\u00e9gico (Diplan)<\/a>
\n\u2022 Diretoria de Recursos Humanos (Direh)<\/a><\/p>\n

Unidades T\u00e9cnico-Cient\u00edficas<\/strong>
\n\u2022 Casa de Oswaldo Cruz (COC)<\/a>
\n\u2022 Centro de Pesquisas Aggeu Magalh\u00e3es (Fiocruz Pernambuco)<\/a>
\n\u2022 Centro de Pesquisas Gon\u00e7alo Moniz (Fiocruz Bahia)<\/a>
\n\u2022 Centro de Pesquisas Le\u00f4nidas e Maria Deane (Fiocruz Amaz\u00f4nia)<\/a>
\n\u2022 Centro de Pesquisas Ren\u00e9 Rachou (Fiocruz Minas)<\/a>
\n\u2022 Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica Sergio Arouca (Ensp)<\/a>
\n\u2022 Escola Polit\u00e9cnica de Sa\u00fade Joaquim Ven\u00e2ncio (EPSJV)<\/a>
\n\u2022 Instituto Carlos Chagas (ICC)<\/a>
\n\u2022 Instituto de Comunica\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica em Sa\u00fade (Icict)<\/a>
\n\u2022 Instituto Nacional de Infectologia (Ipec)<\/a>
\n\u2022 Instituto de Tecnologia em F\u00e1rmacos (Farmanguinhos)<\/a>
\n\u2022 Instituto de Tecnologia em Imunobiol\u00f3gicos (Biomanguinhos)<\/a>
\n\u2022 Instituto Nacional de Sa\u00fade da Mulher, da Crian\u00e7a e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF)<\/a>
\n\u2022 Instituto Nacional de Controle da Qualidade em Sa\u00fade (INCQS)<\/a>
\n\u2022 Instituto Oswaldo Cruz (IOC)<\/a><\/p>\n

Unidade T\u00e9cnica de Apoio<\/strong>
\n\u2022 Centro de Cria\u00e7\u00e3o de Animais de Laborat\u00f3rio (Cecal)<\/a><\/p>\n

Escrit\u00f3rios<\/a><\/p>\n\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n\n

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Hor\u00e1rios de atendimento<\/div>\n

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A Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz funciona de 8h \u00e0s 17h, de segunda a sexta-feira, com exce\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os hospitalares e de emerg\u00eancia que funcionam 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo feriados.<\/p>\n

Na Carta de Servi\u00e7os<\/strong><\/a>\u00a0est\u00e3o dispon\u00edveis\u00a0ainda informa\u00e7\u00f5es relevantes, de contato (telefones, endere\u00e7o e e-mail) e funcionamento referentes a todos os servi\u00e7os da Fiocruz.<\/p>\n

A Carta de Servi\u00e7os<\/strong>\u00a0segue orienta\u00e7\u00f5es do Programa Nacional de Gest\u00e3o P\u00fablica e Desburocratiza\u00e7\u00e3o (GesP\u00fablica) do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o para apoiar as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na melhoria cont\u00ednua da qualidade, e visa facilitar o acesso aos servi\u00e7os e produtos da Fiocruz, com foco no conjunto de seus cidad\u00e3os-usu\u00e1rios.<\/p>\n\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n\n<\/div><\/div>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>