GESTÃO
DE DOCUMENTAÇÃO
ILMD/Fiocruz Amazônia
GESTÃO
Portarias do ILMD/Fiocruz Amazônia
Estão disponíveis informações acerca das portarias do Instituto Leônidas e Maria Deane que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação.
Portarias de 2026
Em atualização.
Portaria nº168: Banca Examinadora da Defesa Pública de Dissertação – Deulizangela Serrão Borborema de Medeiros.
Portaria nº167: Equipe de Planejamento – Aquisição de material de limpeza e produtos de higiene.
Portaria nº166: Banca Examinadora do Exame de Qualificação – RITER LUCAS MIRANDA GARCIA.
Portaria nº165: Atualização dos interlocutores da Lei de Acesso à Informação – Stefanie e Helena.
Portaria nº164: Equipe de Planejamento – Contratação de serviços de controle de insetos e animais sinantrópicos.
Portaria nº163: Banca Examinadora da Defesa Pública de Dissertação – Neize Laura de Lima Deveza.
Portaria nº162: Equipe de Planejamento para aquisição de material de limpeza e produtos de higiene.
Portaria nº161: INDICAÇÃO DE GESTOR E FISCAL – Altera a portaria nº008-2026.
Portaria nº160: INDICAÇÃO DE GESTOR E FISCAL – Altera a portaria nº261-2025.
Portaria nº159: INDICAÇÃO DE GESTOR E FISCAL – Altera a portaria nº298-2025.
Portaria nº158: INDICAÇÃO DE GESTOR E FISCAL – Altera a portaria nº140-2026.
Portaria nº157: INDICAÇÃO DE GESTOR E FISCAL – Altera a portaria nº287-2025.
Portaria nº156: INDICAÇÃO DE GESTOR E FISCAL – Altera a portaria nº297-2025.
Portaria nº155: INDICAÇÃO DE GESTOR E FISCAL – Altera a portaria nº143-2026.
Portaria nº154: INDICAÇÃO DE GESTOR E FISCAL – Altera a portaria nº072-2026.
Portaria nº153: INDICAÇÃO DE GESTOR E FISCAL – Altera a portaria nº274-2025.
Portaria nº152: INDICAÇÃO DE GESTOR E FISCAL – Altera a portaria nº275-2025.
Portaria nº151: INDICAÇÃO DE GESTOR E FISCAL – Altera a portaria nº041-2026.
Portaria nº150: INDICAÇÃO DE GESTOR E FISCAL – Altera a portaria nº056-2026.
Portaria nº149: INDICAÇÃO DE GESTOR E FISCAL – Altera a portaria nº005-2026.
Portaria nº148: Equipe de Planejamento – execução das atividades do projeto ‘Vigilância oportuna e inteligente do feminicídio na região norte do Brasil’.
Portaria nº147: INDICAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS – Contratação de Seguro de Acidentes Pessoais Coletivos para até 400 discentes e bolsistas registrados no ILMD.
Portaria nº146: INDICAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS – Execução das atividades do projeto intitulado ‘BR-319 – Saúde, Saneamento e Prevenção’.
Portaria nº145: Comissão Avaliadora do PIC 2026-2027.
Portaria nº144: Equipe de Planejamento – Aquisição de fonte ininterrupta-Nobreak de 50KVA.
Portaria nº143: INDICAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS – Execução do projeto ‘Territórios Saudáveis da Amazônia – Ambiente, Ciência e Inovação para um SUS Forte’.
Portaria nº142: Equipe de Planejamento – Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de nobreak de pequeno porte.
Portaria nº141: Banca Examinadora da Defesa Pública de Tese – Rosyana de Fátima Vieira de Albuquerque.
Portaria nº140: INDICAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS C A RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR.
Portaria nº139: Banca Examinadora da Defesa Pública de Dissertação – Maria Eunice Waughan da Silva.
Portaria nº138: Banca Examinadora da Defesa Pública de Dissertação – Priscilla Oliveira da Silva.
Portaria nº137: PPGBIO – Representantes Discentes do Mestrado – Rafael Barradas e Thais Lily.
Portaria nº136: PPGBIO – Representante Discente do Mestrado – Rafael Barradas.
Portaria nº135: PPGBIO – Representante Discente do Mestrado – Victor Calebe.
Portaria nº134: COMISSÃO – Autoavaliação e Planejamento do PPGVIDA.
Portaria nº133: Banca Examinadora do Exame de Qualificação – Luandra Kamilly Gadea Sousa.
Portaria nº132: Banca Examinadora do Exame de Qualificação – João Vitor Santos Nobre.
Portaria nº131: Comissão de Bolsas – PPGBIO (Revoga nº44-2026).
Portaria nº130: Banca Examinadora da Defesa Pública – Marcila Patricia Pereira Soares.
Portaria nº129: Comissão do INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DE BENS IMÓVEIS.
Portaria nº128: Comissão do INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DE BENS MÓVEIS.
Portaria nº127: Comissão de Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional da Educação (PDIE).
Portaria nº126: Comissão do INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO 2026.
Portaria nº125: Equipe de Planejamento – Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de matrícula e participação no curso de Gestão Patrimonial e Almoxarifado no Setor Público.
Portaria nº124: Equipe de Planejamento – Aquisição de equipamentos para uso na área de manutenção.
Portaria nº123: FISCAL – Acompanhar, fiscalizar e receber a entrega de bens materiais.
Portaria nº122: Equipe de Planejamento – Aquisição de Lâmpadas Halógena-Dicróica, para uso em fontes e microscópios de uso Laboratorial.
Portaria nº121: Banca Examinadora da Defesa Pública de Dissertação – Victória Villar Viana Queiroz.
Portaria nº120: GT Casa – Designação de grupo técnico.
Portaria nº119: SEINFRA – Designa Chefia e substituto – Marcela Cidade e Williams Cavalcante.
Portaria nº118: Banca Examinadora do Exame de Qualificação – Alessadra Silva e Silva.
Portaria nº117: Banca Examinadora do Exame de Qualificação – AMANDA MARINHO DA SILVA.
Portaria nº116: 1ª Conferência Estadual do Amazonas das ODS – Alteração nas portarias nº108-2026 e 109-2026.
Portaria nº115: CTDT&I – Representantes ILMD – Câmara Técnica de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação.
Portaria nº114: FISCAL – Contratação de serviços de limpeza, manutenção preventiva e corretiva da estação de tratamento de esgoto.
Portaria nº113: Equipe de Planejamento – Contratação de serviços de limpeza manutenção preventiva e corretiva da estação de tratamento de esgoto.
Portaria nº112: FISCAL – Acompanhar, fiscalizar e receber a entrega de bens materiais.
Portaria nº111: Equipe de Planejamento para aquisição de material de consumo de uso laboratorial.
Portaria nº110: Banca Examinadora da Defesa Pública – Cláudia Patrícia Araújo Crainey.
Portaria nº109: 1ª Conferência Estadual do Amazonas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Comissão organizadora.
Portaria nº108: 1ª Conferência Estadual do Amazonas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Convocação.
Portaria nº107: SAGESPI – Mudança de chefia substituta até 12-2026.
Portaria nº106: Banca Examinadora do Exame de Qualificação – Ana Karoline Maia Moreira Pinto.
Portaria nº105: Equipe de Planejamento – Projeto “Dialogar 2ª Etapa”.
Portaria nº104: Equipe de Planejamento – Projeto “Territórios Saudáveis da Amazônia – Ambiente, Ciência e Inovação para um SUS Forte”.
Portaria nº103: Equipe de Planejamento – Projeto “BR-319 – Saúde, Saneamento e Prevenção”.
Portaria nº102: PPGBIO – Representante Discente do Doutorado (revoga a portaria nº88-2024).
Portaria nº101: Equipe de Planejamento – Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza de caixas d’água e cisternas, retirada de resíduos de caixa de gordura.
Portaria nº100: Equipe de Planejamento – Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção predial.
Portaria nº099: Nova Coordenação PPGBIO – INTERAÇÃO (Revoga Portaria nº 166-2025).
Portaria nº098: COMISSÃO – Comissão de Processo Seletivo DASPAM-2026.
Portaria nº097: COMISSÃO – PPGBIO – Comissão Processo Seletivo – Mestrado.
Portaria nº096: Equipe de Planejamento – Contratação de empresa especializada para fornecimento de acesso síncrono e dedicado à internet.
Portaria nº095: Equipe de Planejamento – Contratação de empresa especializada para realizar as análises dos efluentes hidrossanitário.
Portaria nº094: Exame de Qualificação do trabalho da discente Cristiane Peinado Macedo.
Portaria nº093: Exame de Qualificação do trabalho da discente Thaynara Ramires de Farias Carvalho.
Portaria nº092: Equipe de Planejamento – Contratação de serviço de conservação, limpeza e jardinagem.
Portaria nº091: Banca Examinadora do Exame de Qualificação – Eduardo Alves de Almeida.
Portaria nº090: PROVOC – Institui o Comitê Institucional e Comitê Executivo.
Portaria nº089: FISCAL – Acompanhar, fiscalizar e receber a entrega de bens materiais.
Portaria nº088: Equipe de Planejamento – AQUISIÇÃO DE EMBALAGEM PARA TRANSPORTE DE MATERIAL BIOLÓGICO.
Portaria nº087: BANCA EXAMINADORA discente Gilberto Nascimento Doles Marubo.
Portaria nº086: BANCA EXAMINADORA discente Josileno Estevão Marubo.
Portaria nº085: BANCA EXAMINADORA discente Neize Laura de Lima Deveza.
Portaria nº084: BANCA EXAMINADORA discente Cristina Comapa Rabelo.
Portaria nº083: BANCA EXAMINADORA discente Milene Tenazor Macedo.
Portaria nº082: BANCA EXAMINADORA discente Ester Alves de Oliveira.
Portaria nº081: BANCA EXAMINADORA discente Cassiane Nogueira Santos.
Portaria nº080: BANCA EXAMINADORA discente Eva Letícia Camara Lacerda.
Portaria nº079: BANCA EXAMINADORA discente Wlademir Braga Salgado Sobrinho.
Portaria nº078: BANCA EXAMINADORA discente Emmily Myrella Vasconcelos Mourão.
Portaria nº077: BANCA EXAMINADORA discente Mesaqueuri Mota Nonato.
Portaria nº076: BANCA EXAMINADORA discente Joyce Marinho Melo.
Portaria nº075: BANCA EXAMINADORA discente Eliza Raquel Duarte da Silva.
Resoluções do ILMD/Fiocruz Amazônia
Estão disponíveis informações acerca das resoluções do Instituto Leônidas e Maria Deane que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação.
Resoluções de 2026
Em atualização.
Resolução nº010: Remoção da servidora Anízia Aguiar.
Resolução nº009: Dispõe sobre o estabelecimento da comissão de coordenação e instituição do grupo técnico para elaboração da proposta do Planejamento Estratégico do ILMD.
Resolução nº008: Dispõe sobre a instituição da comissão de seleção dos homenageados para a entrega da Medalha Leônidas e Maria Deane.
Resolução nº007: Homologação do resultado da Eleição do CD-ILMD (biênio 2026-2028).
Resolução nº006: Prorrogação do mandato do CD.
Resolução nº005: Altera o Calendario Eleitoral- CD Biênio 2026-2028.
Resolução nº004: Homologação da lista de candidatos inscritos à eleição dos representantes do CD ILMD.
Resolução nº003: Pactuação das metas da ADI.
Resolução nº002: Aprova Regulamento Eleitoral – Representantes do CD LMD – Biênio 2026-2028.
Resolução nº001: Comissão para eleição dos membros do CD-ILMD.
Resoluções de 2025
Resolução nº009: Dispõe sobre a aprovação do planejamento orçamentário para 2026.
Resolução nº008: Dispõe sobre a execução do Programa de Fomento Institucional (PROEP) no exercício de 2025.
Resolução nº007: Institui Comissão Executiva para o X Congresso Interno.
Resolução nº006: Suspensão da entrega da Medalha Leônidas & Maria Deane para o ano de 2025.
Resolução nº005-2025 – Proíbe o estacionamento nas garagens da instituição.
Resolução nº004/2025: Dispõe sobre a Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo eleitoral do Diretor do Instituto Leônidas & Maria Deane-ILMD/Fiocruz Amazônia, para o mandato 2025-2029.
Resolução nº003/2025: Dispõe sobre a homologação da eleição para o cargo de Diretora do Instituto Leônidas & Maria Deane-ILMD/Fiocruz Amazônia, no quadriênio 2025-2029.
Resolução nº002/2025: Dispõe sobre a aprovação do Regulamento Eleitoral para eleição da Direção do Instituto Leônidas & Maria Deane-ILMD/Fiocruz Amazônia, no quadriênio 2025-2029.
Resolução nº001/2025: Dispõe sobre a Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo eleitoral do Diretor do Instituto Leônidas & Maria Deane-ILMD/Fiocruz Amazônia, para o mandato 2025-2029.
Resoluções de 2024
Resolução nº015: Dispõe sobre remoção do servidor Marcílio Sandro de Medeiros para outra Unidade da Fiocruz.
Resolução nº014: Dispõe sobre a aprovação do calendário de atividades do Plano de Ação Imediata do Instituto Leônidas & Maria Deane – ILMD/Fiocruz Amazônia.
Resolução nº013: Dispõe sobre a aprovação do Plano de Entregas e Edital do Programa de Gestão e Desempenho no Instituto Leônidas & Maria Deane – ILMD/Fiocruz Amazônia.
Resolução nº012: Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para elaboração da proposta de adequação do voto de aluno no processo eleitoral para Direção do Instituto Leônidas & Maria Deane – ILMD/Fiocruz Amazônia.
Resolução nº011: Dispõe sobre a aprovação do Regulamento da Pesquisa e Inovação do Instituto Leônidas & Maria Deane – ILMD/Fiocruz Amazônia.
Resolução nº010: Dispõe sobre a aprovação da lista dos homenageados para as cerimônias alusivas aos 30 (trinta) anos de Fiocruz Amazônia.
Resolução nº009: Dispõe sobre a aprovação do Regulamento da Medalha Leônidas & Maria Deane do ILMD/Fiocruz Amazônia.
Resolução nº008: Dispõe sobre a aprovação do Regulamento dos Serviços da Biblioteca Dr. Antônio Levino da Silva Neto – ILMD/Fiocruz Amazônia.
Resolução nº007: Dispõe sobre a homologação do resultado da eleição para a escolha dos representantes das áreas de Ensino, Pesquisa e Gestão no Conselho Deliberativo – CD do ILMD/Fiocruz Amazônia, para o biênio 2024-2026.
Resolução nº006: Dispõe sobre a homologação da lista de candidatos inscritos à eleição dos representantes das áreas Ensino, Pesquisa e Gestão no Conselho Deliberativo – CD do ILMD/Fiocruz Amazônia, para o biênio 2024-2026.
Resolução nº005: Dispõe sobre a aprovação do Regulamento e o Calendário da eleição dos representantes das áreas Ensino, Pesquisa e Gestão no Conselho Deliberativo – CD do ILMD/Fiocruz Amazônia, para o biênio 2024-2026.
Resolução nº004-A: Dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional da Educação (PDIE) 2023-2025 do Instituto Leônidas & Maria Deane/Fiocruz Amazônia.
Resolução nº004: Dispõe sobre a repactuação das metas da Avaliação de Desempenho Institucional (ADI) para 2024.
Resolução nº003: Dispõe sobre a regulamentação da Política e os Procedimentos de Autoavaliação dos Programas/Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu do ILMD/Fiocruz Amazônia.
Resolução nº002: Dispõe sobre a atualização do Regulamento do Programa de Bolsas de Estudo para Estudantes dos Programas/Cursos Stricto Sensu do ILMD/Fiocruz Amazônia – STRICTO -ILMD/Fiocruz Amazônia.
Resolução nº001: Dispõe sobre a Comissão para elaborar o Regulamento e o Calendário da eleição dos representantes das áreas Ensino, Pesquisa e Gestão no Conselho Deliberativo – CD do ILMD/Fiocruz Amazônia, para o biênio 2024-2026.
Resoluções de 2023
Resolução nº006: Homologação da eleição para o cargo de Dirertor do ILMD – Biênio 2023-2025
Resolução nº 005: Dispõe sobre o Grupo Técnico em Tecnologia da Informação para assessoramento e suporte durante o processo eleitoral para o cargo de Diretor do ILMD/Fiocruz Amazônia, no biênio 2023-2025.
Resolução nº 004: Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Deliberativo – CD do ILMD/Fiocruz Amazônia até que ocorra novas eleições.
Resolução nº 003: Dispõe sobre a Comissão responsável pela elaboração do Regulamento Eleitoral para eleição do Diretor do ILMD/Fiocruz Amazônia, no biênio 2023-2025.
Resolução nº 002: Dispõe sobre aprovação da adaptação do Regulamento do Ensino do ILMD/Fiocruz Amazônia, em atendimento a Recomendação nº2/2023 do Ministério Público Federal.
Resolução nº 001: Dispõe sobre a aprovação da oferta de uma turma estendida de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Condições de Vida e Situações de Saúde na Amazônia – PPGVIDA no município de Tabatinga – AM direcionada aos indígenas da tríplice fronteira amazônica – Brasil/Peru/Colômbia
Resoluções de 2022
Resolução nº 003: Dispõe sobre a metodologia de divisão da dotação orçamentária anual de custeio do ILMD/Fiocruz Amazônia para os Laboratórios de Pesquisa para o interstício 2023-2025.
Resolução nº 002: Aprova o Credenciamento e Recredenciamento de Laboratórios de Pesquisa do ILMD/Fiocruz Amazônia.
Resolução nº 001: Aprova os ajustes no Regulamento do Ensino do ILMD/Fiocruz Amazônia.
Resoluções de 2021
Resolução nº 007: Dispõe da homologação do resultado da eleição para a escolha dos representantes dos servidores no Conselho Deliberativo.
Resolução nº 006: Dispõe sobre a Comissão para elaborar o Regulamento e o Calendário da eleição dos representantes das áreas no Conselho Deliberativo – CD do ILMD/Fiocruz Amazônia, biênio 2021-2023.
Resolução nº 004: Dispõe sobre o Grupo Técnico em Tecnologia da Informação para assessoramento e suporte durante o processo eleitoral para o cargo de Diretor do ILMD/Fiocruz Amazônia, no quadriênio 2021-2025.
Resolução nº 003: Dispõe sobre a Comissão responsável para condução da eleição do cargo de Diretor do ILMD/Fiocruz Amazônia, no quadriênio 2021-2025.
Resolução nº 002: Dispõe sobre a aprovação do Regulamento Eleitoral para eleição do Diretor do ILMD/Fiocruz Amazônia, no quadriênio 2021-2025.
Resolução nº 001: Dispõe sobre a Comissão responsável pela elaboração do Regulamento Eleitoral para eleição do Diretor do ILMD/Fiocruz Amazônia, no quadriênio 2021-2025.
Resoluções de 2020
Resolução nº 001: Dispõe sobre a suspensão do Processo Seletivo, objeto da Chamada Pública nº 006/2020.
Resoluções de 2019
Resolução nº 008: Dispõe sobre remoção da servidora Patrícia Puccinelli Orlando Nogueira para outra unidade da Fiocruz.
Resolução nº 007: Dispõe sobre o Regulameto para o Programa de Estágio Pós-Doutorado no âmbito do ILMD.
Resolução nº 006: Instituição de Diploma de Mérito Funcional a ser conferido ao servidor do ILMD no ato da aposentadoria.
Resolução nº 005: Criação do Núcleo de Extensão, Divulgação e Popularização da Ciência do ILMD.
Resolução nº 004: Aprovação do Regulamento de Controle de Acesso às dependências do ILMD.
Resolução nº 003: Remoção do servidor Itapuã Abimael da Silva para outra Unidade da Fiocruz.
Resolução nº 002: Metodologia da divisão da dotação orçamentária anual de custeio do ILMD/Fiocruz Amazônia para os Laboratórios.
Resolução nº 001: Homologação do resultado da eleição para a escolha dos representantes dos servidores no Conselho Deliberativo.
Resoluções de 2018
Resolução nº 004: Aprovação do Pedido de Remoção do servidor Rafael de Souza Peterson para a GEREB.
Resolução nº 003: Aprovação do PDI (2018/2021).
Resolução nº 002: Aprovação de Regulamento do Conselho Deliberativo do ILMD.
Resolução nº 001: Instituir no ILMD o Programa de Serviço Voluntário, atividade não remunerada, prestada por pessoa qualificada técnica e academicamente.