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Comitê de Controle da Tuberculose no Amazonas celebrar 10 anos de criação

Representantes do governo e da sociedade civil estiveram reunidos nesta sexta-feira, 17/11, no Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) para comemorar os dez anos do Comitê de Controle da Tuberculose no Amazonas.

Criado em 2007, o Comitê, é coordenado por Euclides José de Souza Neto, da Associação Katiró, e tem como vice-coordenadora, a pesquisadora do ILMD/Fiocruz Amazônia, Joycenea Matsuda. Sua missão é “ser um articulador entre o governo e a sociedade civil, buscando integração e contribuição para as políticas públicas do controle da tuberculose no país, dando visibilidade às ações de comunicação, advocacy, mobilização social, monitoramento e avaliação, com vistas à garantia da cidadania e defesa do SUS”.

Durante a abertura do evento, Euclides Neto lembrou que o ILMD/Fiocruz Amazônia foi a primeira casa do Comitê, daí a satisfação em celebrar o aniversário de 10 anos, nas dependências do Instituto.

O evento foi brindado em sua abertura com o Coral Musikarte,  projeto da  Escola Estadual Solon de Lucena, que trouxe por meio de seus integrantes alegria e suavidade para a celebração.

A mesa de abertura foi composta pelo deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com IST/HIV/AIDS e Tuberculose (Frendhat), Luiz Castro, por representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), da Policlínica Cardoso Fontes, da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS), da Secretaria Municipal de Educação (Semed),  pelo coordenador do Comitê, Euclides Neto e por Sérgio Luz, diretor do ILMD/Fiocruz Amazônia.

Em seu discurso, Sérgio Luz falou da importância do envolvimento da sociedade em defesa da ciência e tecnologia, e da garantia de direitos, em atenção às necessidades da população pelo Sistema Único da Saúde, especialmente, no caso da tuberculose, em que os pacientes são referenciados e encaminhados aos serviços de saúde ambulatoriais do SUS, onde são acompanhados por equipe multidisciplinar.

Luiz Castro lembrou a importância dos espaços democráticos de discussões e ressaltou a importância do Comitê como instituição democrática que reúne atores que atuam na prevenção, no esclarecimento, diagnóstico e tratamento da Tuberculose.

O evento encerrou com a entrega de troféus a personalidades que se destacaram nesses 10 anos, no Amazonas, na luta contra a Tuberculose.

ILMD/Fiocruz Amazônia, por Marlúcia Seixas
Fotos: Eduardo Gomes e Marlúcia Almeida

Estudo avalia adequação da assistência farmacêutica no Brasil

A assistência farmacêutica faz parte das ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e busca garantir o acesso da população a medicamentos de forma qualificada. Um estudo realizado por Orácio Carvalho Ribeiro Júnior, mestrando do Programa de Pós-Graduação em Condições de Vida e Situações de Saúde na Amazônia (PPGVIDA), do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), avaliou a adequação da assistência farmacêutica em unidades básicas de saúde (UBS) do Brasil, com foco nos aspectos da infraestrutura dos ambientes de farmácia e na disponibilidade de medicamentos componentes da farmácia básica.

“Avaliação da assistência farmacêutica na atenção básica da saúde no brasil com base no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)” é o título da dissertação defendida por Orácio, sob a orientação da professora doutora, Ana Cyra dos Santos Lucas e coorientação da professora doutora, Rosana Cristina Pereira Parente.

METODOLOGIA

“Foi realizado um estudo transversal, do tipo avaliação normativa com os dados da avaliação externa do segundo ciclo da Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), coletados em 2014. Para a análise foram selecionadas 17.902 (74,4%) das 24.055 UBS que participaram do segundo ciclo do PMAQ-AB, 3.758 (67,5%) dos 5.570 municípios do Brasil, distribuídos nos 26 Estados e o Distrito Federal. O critério de inclusão para a composição da amostra estudada, foi a unidade possuir dispensação de medicamentos descentralizada”, explicou o mestrando.

Como critério de adequabilidade para a infraestrutura foram estabelecidos os critérios presentes nas diretrizes para estruturação das farmácias no SUS. Já para a disponibilidade de medicamentos utilizou-se o padrão estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que preconiza uma disponibilidade maior ou igual a 80% como ideal para atender as necessidades de saúde da população

Para analisar a adequação, foram consideradas características demográficas e indicadores de saúde dos municípios do país, como: região geopolítica, porte populacional, índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e Cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF); e, posteriormente, foram realizadas associações dessas variáveis com a adequação da assistência farmacêutica das unidades básicas.

RESULTADOS

Os resultados mostram que tanto na infraestrutura, quanto na disponibilidade de medicamentos, com exceção de alguns itens e algumas classes de medicamentos, os percentuais de UBS brasileiras adequadas foram baixos. Segundo o estudo, no Brasil, apenas 0,28% das UBS foram classificadas como adequadas na avaliação global.

Quanto a infraestrutura dos serviços de farmácia e disponibilidade de medicamentos, os percentuais de adequação no país foram de 1,8% e 5,0% respectivamente. Na análise por regiões geopolíticas foram observadas grandes desigualdades quanto aos perfis de adequação, com os melhores desempenhos para as regiões sul e sudeste do Brasil.

A pesquisa encontrou os melhores desempenhos nas unidades situadas em municípios de alto porte populacional, exceto a infraestrutura que foi melhor em municípios de pequeno porte, e alto IDHM, e baixa cobertura de estratégia de saúde da família.

 “Foram evidenciadas importantes disparidades entre as regiões geopolíticas quanto à disponibilidade da infraestrutura e de medicamentos, mostrando iniquidades quanto à distribuição das ações e serviços relacionados a assistência farmacêutica, com penalização das regiões mais pobres do país, contrariando o princípio da equidade estabelecido na lei orgânica da saúde, sendo necessário repensar a gestão da assistência, de forma a garantir o acesso qualificado ao medicamento com capilaridade para todas as UBS brasileiras, a partir da execução correta dos mecanismos previstos para a implementação da assistência farmacêutica no SUS”, enfatizou Orácio Carvalho.

Outro aspecto importante do estudo foram os altos percentuais de adequação da assistência farmacêutica em municípios com baixa cobertura da Estratégia Saúde da Família, revelando que a presença dessa estratégia nos municípios não se traduz necessariamente em melhor assistência para a população, contrariando uma das finalidades essenciais, que é melhorar a oferta dos serviços de saúde para as regiões mais vulneráveis do país, incluindo o acesso ao medicamento.

Segundo Orácio, a assistência farmacêutica no Brasil apresenta fragilidades em seu desempenho. “Percebe-se que a assistência farmacêutica na atenção básica da saúde no Brasil é permeada por importantes fragilidades em pontos estratégicos de sua execução, principalmente em municípios pequenos e situados em regiões pobres do país, inferindo a necessidade de qualificação da gestão da assistência farmacêutica com o intuito de capilarizar com qualidade a disponibilidade de medicamentos nos serviços de atenção básica, garantindo dessa forma, o acesso da população aos medicamentos básicos, reduzindo iniquidades sociais”.

Orácio relata que a proximidade com pesquisas avaliativas na área de saúde surgiu desde a universidade. “Desde a graduação, sempre tive interesse por estudos que avaliassem a eficiência das ações e serviços de saúde na atenção básica. Ainda durante os anos de formação superior, tive a oportunidade de realizar dois ensaios descritivos que avaliaram a qualidade de ações programáticas no contexto da atenção básica. Na especialização, tive a oportunidade de desenvolver um estudo sobre avaliação de conhecimentos de profissionais de saúde sobre reanimação neonatal. Nesse sentido, é perceptível a minha aproximação para com estudos de natureza avaliativa no contexto da saúde”.

SOBRE O PPGVIDA

O PPGVIDA é um programa de mestrado do ILMD/Fiocruz Amazônia, que tem por objetivo capacitar profissionais para desenvolver modelos analíticos capazes de subsidiar pesquisas em saúde, apoiar o planejamento, execução e gerenciamento de serviços e ações de controle e o monitoramento de doenças e agravos de interesse coletivo e do Sistema Único de Saúde na Amazônia;  planejar, propor e utilizar métodos e técnicas para executar investigações na área de saúde, mediante o uso integrado de conceitos e recursos teórico-metodológicos advindos da saúde coletiva, biologia parasitária, epidemiologia, ciências sociais e humanas aplicadas à saúde, comunicação e informação em saúde e de outras áreas de interesse acadêmico, na construção de desenhos complexos de pesquisa sobre a realidade amazônica.

As defesas ocorridas no âmbito dos programas do ILMD/Fiocruz Amazônia são abertas ao público. Outras defesas do PPGVIDA devem ocorrer ao longo deste segundo semestre.

ILMD/ Fiocruz Amazônia, por Eduardo Gomes

Oficina “SUS – Saúde para Todos” vai discutir a situação dos imigrantes e sua relação com o SUS

“SUS – Saúde para Todos” é a oficina que acontecerá nesta quinta-feira, 8/6, de 9h às 18h, na sala 2 do Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia).

O evento será realizado pelo Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social, do Ministério da Saúde (SGEP/MS) e visa mobilizar, fomentar e instrumentalizar gestores, conselheiros de saúde e trabalhadores para as práticas da gestão estratégica, democrática e participativa do SUS.

Entre as propostas da iniciativa, a organização pretende levantar informações e subsídios para a construção de uma Política Nacional de Saúde do Migrante, além de contribuir com possíveis ações estratégica e participativa de saúde em Manaus, na preservação do direito à saúde dos imigrantes.

Como o objetivo, a oficina pretende compreender a percepção dos atores envolvidos com a situação dos imigrantes e sua relação com o Sistema Único de Saúde (SUS), estimular a interlocução, troca de saberes e propostas de humanização nas práticas de profissionais de saúde, assistência social e defesa civil, atuantes no acolhimento e cuidado da população Migrante Venezuelana, na cidade de Manaus (AM).

MIGRAÇÃO

A migração de povos, em destaque nas regiões de fronteiras, é realidade permanente e  remete  ao Direito  Humano  de  livre  trânsito  e  vida.  Entretanto, em situações  de calamidade, crises econômicas e desastres naturais essa realidade torna-se desafio cotidiano às esferas públicas de gestão, em destaque aquelas envolvidas na construção de políticas sociais.

Na saúde, o SUS tem como um de seus princípios a promoção do acesso universal a saúde e vêm desenvolvendo permanentemente políticas e ações de controle sanitário em portos e fronteiras. O Amazonas tem demonstrado interesse e necessidade de promover a integração de políticas setoriais, o diálogo e a adaptação de seu sistema de saúde e demais estruturas e serviços de políticas públicas, com intuito de atender às demandas trazidas por migrantes venezuelanos nos municípios de fronteira e capital.

A sede do ILMD/Fiocruz Amazônia, à rua Teresina, 476, Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus. A entrada é franca.

ILMD/Fiocruz Amazônia, por Eduardo Gomes.

Boletim da Unaids traz especial sobre medicamentos para HIV/Aids

Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) lançou novo boletim sobre as Metas de tratamento 90-90-90 para todos. O objetivo é de que, até 2020, 90% das pessoas vivendo com HIV estejam diagnosticadas; que destas, 90% estejam em tratamento; e que 90% das pessoas neste grupo tenham carga viral indetectável. Esta edição traz como tema O poder dos medicamentos antirretrovirais.

O Brasil é hoje uma referência mundial de assistência ao paciente que vive com HIV/Aids. O País tem uma política sólida de distribuição de antirretrovirais, com o objetivo de dar acesso universal aos pacientes. Neste sentido, o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) é um parceiro estratégico do Ministério da Saúde, produzindo sete dos 23 medicamentos que compõem o coquetel antiAids: atazanavir, efavirenz, lamivudina, nevirapina, zidovudina, lamivudina+zidovudina e tenofovir+lamivudina.

Para ampliar sua lista desta categoria de medicamentos, a unidade participa ainda de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP). Uma delas é o triplivir, que reúne três fármacos em um único comprimido (tenofovir, lamivudina e efavirenz). Os acordos envolvem a produção do medicamento e a do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), principal substância, responsável pelo efeito terapêutico.

Além de ofertar produtos de primeira linha no Sistema Único de Saúde (SUS), outro objetivo da PDP é nacionalizar novas tecnologias e, com isso, fortalecer também a indústria farmoquímica nacional. No momento, a unidade aguarda o registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar a fabricação.

Texto: Alexandre Matos (Farmanguinhos/Fiocruz)
Foto: Peter Ilicciev/ Fiocruz
Fonte: Agência Fiocruz