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Ministério da Saúde declara fim do surto de febre amarela

O Brasil não registra casos de febre amarela desde junho, quando foi confirmado o último caso da doença no Espírito Santo. O anúncio do fim do surto foi feito nesta quarta-feira (6/9) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante a apresentação do novo boletim epidemiológico sobre a situação da doença no país. Mesmo com a interrupção da transmissão, o Ministério da Saúde ressalta a importância de manter as ações de prevenção e ampliar a cobertura vacinal para a febre amarela para prevenir novos casos da doença no próximo verão, período com maior probabilidade de ocorrência.

“A situação, hoje, está sob controle, mas é fundamental que os estados e municípios se esforcem para aumentar as coberturas vacinais nas áreas com recomendação, seja com a busca ativa de pessoas não vacinadas ou por meio de campanhas específicas, envolvendo também as escolas. Além disso, é necessário manter as ações de prevenção, como o controle de vetor, capacitação de profissionais de saúde e intensificação das ações de vigilância de epizootias”, afirmou o ministro Ricardo Barros.

Desde o início do surto, em 1º de dezembro do ano passado, até 1º de agosto deste ano, foram confirmados 777 casos e 261 óbitos por febre amarela. Outros 2.270 casos foram descartados e 213 permanecem em investigação. Além disso, 304 casos foram considerados inconclusivos, pois não foi possível produzir evidências da infecção por febre amarela ou não se encaixavam na definição de caso. No total, foram 3.564 notificações. A região Sudeste concentrou a grande maioria dos casos. Foram 764 casos confirmados, seguida das regiões Norte (10 casos confirmados) e Centro-Oeste (3 casos). As regiões Sul e Nordeste não tiveram confirmações.

Para o diretor de vigilância das doenças transmissíveis do Ministério da Saúde, João Paulo Toledo, o fim do surto se dá pelo fim da sazonalidade da doença e pelo sucesso das ações de vigilância. “Além do fim do período de maior número de casos, que é o verão, todo o empenho do Ministério da Saúde, em conjunto com estados e municípios, resultaram no controle do surto. Mas isso não significa que devemos encerrar as ações. A vacina está disponível para todos que moram ou viajam para as áreas com recomendação de vacinação”, explicou o diretor.

Para conter a transmissão do vírus e proteger a população, o Ministério da Saúde enviou aos estados brasileiros 36,7 milhões de doses da vacina ao longo deste ano, tanto para a rotina de vacinação como para o reforço nos estados afetados pelo surto. Somente para os estados de MG, RJ, SP, ES e BA foram distribuídas 27,8 milhões de doses extras.

O Ministério da Saúde intensificou a vacinação em 1.121 municípios desses cinco estados. Do total, apenas 205 cidades estão com a cobertura vacinal ideal (igual ou superior a 95%). Atualmente, a média da cobertura vacinal nessas localidades está em 60,3%. A pasta considera atingir a meta fundamental para evitar nova expansão da doença.

AÇÕES

Além da intensificação da vacinação, foram liberados R$ 66,7 milhões aos estados para controlar o surto e reforçar a assistência. Entre as medidas adotadas estão o envio de profissionais da Força Nacional do SUS a Minas Gerais e equipes para investigação de campo no Espírito Santo e Minas Gerais. Também foram realizadas videoconferências semanais para monitoramento dos registros em MG, ES, RJ, BA e SP e ações para eliminação do Aedes aegypti, reduzindo o risco de urbanização nos municípios com registro de epizootias.

A investigação e a notificação de morte e adoecimento de macacos são consideradas a mais importante forma de detectar precocemente a circulação do vírus em determinada região, o que permite que as medidas de prevenção de casos em humanos sejam antecipadas e aplicadas com mais eficácia pelos estados e municípios. Durante o período do surto, foram notificadas ao Ministério da Saúde 5.364 epizootias, das quais 1.412 foram confirmadas para febre amarela.

AMPLIAÇÃO

Em 2018, a vacina para febre amarela será incluída no calendário de vacinação para crianças a partir dos nove meses. Além disso, o Ministério da Saúde estuda a inclusão de outros municípios – que atualmente não fazem parte da área de recomendação -, na vacinação de rotina, para a população de todas as faixas etárias.

“Todas essas mudanças serão discutidas com grupos de especialistas, além de estados e municípios, para que sejam definidas quais cidades serão incluídas e em qual momento isso será possível. A forma como as ampliações serão feitas, a lista de quais cidades terão vacinação e quando isso vai ocorrer será definido até o fim deste ano”, esclareceu a coordenadora geral do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues.

DOSE ÚNICA

Desde abril deste ano, o Brasil adota o esquema vacinal de apenas uma dose durante toda a vida, medida que está de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Atualmente, nenhum país utiliza mais o esquema de duas doses. Isso significa que quem já foi vacinado – em qualquer momento da vida – não precisa de dose de reforço.

A vacinação para febre amarela é ofertada na rotina em 20 estados: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Maranhão, Piauí, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Além das áreas com recomendação, neste momento, também está sendo vacinada a população do Espírito Santo.

A vacina de febre amarela é a medida mais importante para prevenção e controle da doença e apresenta eficácia de 95% a 99%. Entretanto, assim como qualquer vacina ou medicamento, pode causar eventos adversos como febre, dor local, dor de cabeça, dor no corpo. Ela é contraindicada para crianças menores de seis meses, pessoas imunossuprimidas e pessoas com reação alérgica grave a ovo. Idosos acima dos 60 anos, gestantes, pessoas vivendo com HIV/AIDS ou com doenças hematológicas devem ser avaliadas por um médico antes de se vacinar.

INFLUENZA

Em 2017, foi registrada uma baixa circulação da gripe no país. O número de casos teve redução de 81% em relação ao ano passado, com 2.070 casos e 361 óbitos até 28 de agosto. No mesmo período de 2016, foram 11.062 casos e 2.007 mortes por influenza. Além disso, neste ano o vírus com maior circulação até o momento é o H3N2, quando no ano anterior predominou o H1N1.

Na campanha de vacinação deste ano, foram vacinadas 51,8 milhões de pessoas, uma cobertura de 87,5% do público-alvo definido pelo Ministério da Saúde. A campanha foi realizada entre os dias 17 de abril e 26 de maio, e prorrogada até 9 de junho. Devido à baixa procura dos públicos prioritários, o Ministério da Saúde autorizou estados e municípios a ampliar a vacinação para toda a população. O objetivo foi evitar o desperdício de doses, uma vez que a vacinação é mais efetiva antes do início do inverno, época de maior sazonalidade da influenza.

Camila Bogaz (Agência Saúde)

Ministério da Saúde lança estratégia para reduzir mortalidade neonatal

O Ministério da Saúde acaba de lançar a QualiNEO, uma estratégia que visa diminuir a mortalidade neonatal e qualificar o atendimento ao recém-nascido nas maternidades das regiões Norte e Nordeste. Inicialmente, a estratégia contemplará nove estados que concentram as maiores taxas de mortalidade neonatal no país: Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Roraima e Sergipe. O Ceará também fará parte do grupo, mas foi escolhido por ser um centro de referência da Rede Cegonha, estratégia do Ministério da Saúde que proporciona às mulheres saúde, qualidade de vida e bem estar durante a gestação, parto, pós-parto e o desenvolvimento da criança até os dois primeiros anos de vida.

O QualiNEO visa qualificar as práticas de atenção ao recém-nascido de risco, que integra as diversas ações do Ministério da Saúde voltadas à saúde da criança. A iniciativa será desenvolvida durante dois anos (junho de 2017 a julho de 2019) nas maternidades selecionadas. Ao final desse período, a pasta entregará um selo de qualidade às instituições que, além de integrar a estratégia, também conquistaram melhoras nos indicadores de assistência. Entre estas melhorias, destacam-se a redução da mortalidade neonatal (primeiros 28 dias de vida), casos de asfixia no nascimento e de infecções da corrente sanguínea associada a cateter, além do aumento na taxa de aleitamento materno. As maternidades também estarão aptas a compartilhar esta estratégia com outras unidades de saúde em seu estado.

A proposta é reunir as principais ações desenvolvidas pela pasta voltadas à saúde da criança, como Hospital Amigo da Criança, Método Canguru (atenção humanizada ao recém-nascido de baixo peso), Bancos de Leite Humano, qualificação e habilitação de leitos neonatais, Reanimação e Transporte Neonatal. Por meio de apoio técnico e capacitação de profissionais, será garantindo ao recém-nascido o melhor início de vida. A nova estratégia pretende dar continuidade à qualificação perinatal iniciada com a Rede Cegonha.

ACOMPANHAMENTO

Em cada estado foram selecionadas três maternidades para receber a estratégia neste primeiro momento. A seleção das instituições levou em conta critérios como ser referência no Método Canguru, ser hospital de ensino ou ser a unidade que concentra o maior número de óbitos neonatais no estado. Depois de elaborada, a estratégia foi pactuada com os estados envolvidos. Até agosto, equipes do Ministério da Saúde irão aos estados para assinatura dos termos de compromissos, realização de oficinas de qualificação da atenção neonatal e elaboração dos planos de ação. As oficinas devem acontecer semestralmente.

O acompanhamento e monitoramento cotidiano das práticas de atenção neonatal e indicadores de assistência será realizado, tanto presencialmente quanto via plataforma eletrônica. Serão realizadas videoconferências bimestrais com os estados e utilização da plataforma da estratégia com fóruns de discussão, chats, estudos de caso, compartilhamento de experiências e materiais de apoio.

A Estratégia QualiNEO baseia-se nos princípios e diretrizes da Política Nacional de Humanização (PNH, 2003) e da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNASIC, 2015). Esta estratégia possui os seguintes pilares estruturais: Foco nos processos de trabalho em saúde e nas práticas baseadas em direitos e evidências científicas; Articulação de saberes, fazeres e interesses de gestores, profissionais e usuários, como sujeitos diretamente envolvidos no cuidado ao processo de parturição e nascimento; Práticas educativas que funcionem como dispositivos para análise coletiva, compartilhamento, fomento e ampliação de experiências.

Confira as maternidades selecionadas para participar da Estratégia QualiNEO:

UF MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO
AM MANAUS 6627595 INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU
AM MANAUS 2019558 MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
AM MANAUS 3151794 MATERNIDADE DE REFERENCIA ANA BRAGA
AP MACAPÁ 2020890 HOSPITAL SAO CAMILO E SAO LUIS
AP SANTANA 2021064 SES AP HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA
AP MACAPÁ 2020068 SES AP HOSPITAL DA MULHER
BA SALVADOR 3859 HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS
BA SALVADOR 4731 MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA (UFBA)
BA SALVADOR 3956369 MATERNIDADE PROFESSOR JOSE MARIA DE MAGALHAES NETO
CE FORTALEZA 2499363 HGCC HOSPITAL GERAL DR CESAR CALS
CE FORTALEZA 2497654 HGF HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
CE FORTALEZA 2481286 MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND
CE SOBRAL 3021114 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL
MA CAXIAS 2453665 MATERNIDADE CARMOSINA COUTINHO
MA IMPERATRIZ 2452383 HRMI HOSPITAL REGIONAL MATERNO INFANTIL DE IMPERATRIZ
MA SAO LUIS 2726653 HOSPITAL UNIVERSITARIO HUUFMA
MA SAO LUIS 2309254 MATERNIDADE DA COHABMATERNIDADE MARLY SARNEY
MT CUIABÁ 2659107 HOSPITAL GERAL UNIVERSITARIO
MT CUIABÁ 2311682 HOSPITAL SANTA HELENA
MT CUIABÁ 2655411 HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER
PA BELEM 2333031 HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANA
PA BELEM 2752700 SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA
PA ANANINDEUA 2615835 HOSPITAL ANITA GEROSA
PI TERESINA 2323397 MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA
PI TERESINA 2727064 MATERNIDADE MUNICIPAL PROF WALL FERRAZ
PI PARNAIBA 8015899 HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE
RR BOA VISTA 2566168 HOSPITAL MATERNO INFANTIL N SRA DE NAZARETH
SE ARACAJU 2232 HOSPITAL SANTA IZABEL
SE ARACAJU 5714397 MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDE

Agência Saúde, por Nicole Beraldo.

Vacina contra HPV é ampliada para meninos de 11 a 15 anos incompletos

A partir de agora, a vacina contra HPV passa a ser ofertada para os meninos de 11 até 15 anos incompletos (14 anos, 11 meses e 29 dias). A ampliação da faixa etária pelo Ministério da Saúde já foi comunicada às secretarias estaduais de saúde de todo o país, e tem como objetivo aumentar a cobertura vacinal nos adolescentes do sexo masculino. A vacina contra o HPV para os meninos passou a ser disponibilizada no Sistema Único de Saúde (SUS) em janeiro deste ano, contemplando os meninos de 12 até 13 anos. Até o ano passado, era feita apenas em meninas.

Com a inclusão desse público, equivalente a 3,3 milhões de adolescentes, a meta para 2017 é vacinar 80% dos 7,1 milhões de meninos de 11 a 15 anos e 4,3 milhões de meninas de 9 a 15 anos. Também terão direito a vacina, a partir de agora, homens e mulheres transplantados e oncológicos em uso de quimioterapia e radioterapia. Além disso, cerca 200 mil crianças e jovens, de ambos os sexos, de 9 a 26 anos vivendo com HIV/aids, também podem se vacinar contra HPV. O anúncio das mudanças foi feito nesta terça-feira (20) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, em coletiva de imprensa.

Durante o anúncio, o ministro Ricardo Barros explicou que o objetivo principal da ampliação é aumentar a cobertura vacinal do HPV. Segundo Barros, uma das principais ações para alcançar essa meta é o Programa Saúde na Escola, parceria do Ministério da Saúde com o Ministério da Educação. “É um de nossos grandes aliados nessa frente. Com esse projeto, estamos convocando toda a comunidade escolar, pais e educadores, a atualizarem as cadernetas de vacinação destes jovens”, afirmou o ministro. Como exemplo bem sucedido desta iniciativa, o ministro citou o Estado de Santa Catarina e o município de Niterói que conseguiram, por meio de uma ampla mobilização nas escolares, ampliarem as coberturas vacinais contra o HPV.

Para conscientizar os meninos na busca da vacina, o Ministério da Saúde planeja para julho, período de férias escolares, campanha direcionada a este público, com o intuito de aumentar a cobertura nessa população. Além disso, a vacina de HPV também fará parte do elenco de vacinas a serem ofertadas na Campanha de Multivacinação que acontecerá no período de 11 a 22 de setembro. O Dia D da campanha de vacinação será dia 16 de setembro.

COBERTURA VACINAL

Desde o início da vacinação em 2014, até 02 de junho deste ano, foram aplicadas 17,5 milhões de doses na população feminina de todo o país. Na faixa etária de 9 a 15 anos, no mesmo período, foram imunizadas com a primeira dose 8,6 milhões de meninas, o que corresponde a 72,45% do total de brasileiras nesta faixa etária. Receberam o esquema vacinal completo, de duas doses, recomendado pelo Ministério da Saúde, 5,3 milhões de meninas, o que corresponde a 45,1% do público-alvo.

Já em relação aos meninos, de janeiro a 02 de junho deste ano, 594,8 mil adolescentes de 12 a 13 anos se vacinaram com a primeira dose da vacina de HPV, o que corresponde a 16,5% dos 3,6 milhões de meninos nessa faixa etária que devem se imunizar.

Outra novidade já anunciada este ano foi a inclusão das meninas que chegaram aos 14 anos sem tomar a vacina ou que não completaram as duas doses indicadas. A estimativa é de que 500 mil adolescentes estejam nessa situação.

ESQUEMA VACINAL

Meninos e meninas devem tomar duas doses da vacina HPV, com intervalo de seis meses entre elas. Para as pessoas que vivem com HIV, a faixa etária é mais ampla (9 a 26 anos) e o esquema vacinal é de três doses (intervalo de 0, 2 e 6 meses). No caso dos portadores de HIV, é necessário apresentar prescrição médica.

A vacina disponibilizada no SUS é a quadrivalente e já é ofertada, desde 2014, para as meninas. Confere proteção contra quatro subtipos do vírus HPV (6, 11, 16 e 18), com 98% de eficácia para quem segue corretamente o esquema vacinal.

Para os meninos, a estratégia tem como objetivo proteger contra os cânceres de pênis, garganta e ânus, doenças que estão diretamente relacionadas ao HPV. A definição da faixa etária para a vacinação visa proteger meninos e meninas antes do início da vida sexual e, portanto, antes do contato com o vírus. Vale ressaltar que os cânceres de garganta e de boca são o 6º tipo de câncer no mundo, com 400 mil casos ao ano e 230 mil mortes. Além disso, mais de 90% dos casos de câncer anal e orofaringe são atribuíveis à infecção pelo HPV.

Nas meninas, o principal foco da vacinação é proteger contra o câncer de colo do útero, vulva, vaginal e anal; lesões pré-cancerosas; verrugas genitais e infecções causadas pelo vírus. O HPV é transmitido pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas por meio de relação sexual. Também pode ser transmitido da mãe para filho no momento do parto.

VACINAÇÃO NAS ESCOLAS

Para incentivar a vacinação de crianças e adolescentes, os ministérios da Saúde e da Educação possuem ações voltadas à prevenção e promoção da saúde nas salas de aula por meio do Programa Saúde na Escola. A partir do programa, as escolas vão atuar junto com as equipes de atenção básica para a vacinação dos estudantes. Uma das propostas é que os estudantes apresentem, já na matrícula, a caderneta de vacinação e as escolas comuniquem o sistema de saúde sobre as doses prioritárias.

O Ministério da Saúde considera de fundamental importância participação das escolas para reforçar a adesão dos jovens à vacinação e já enviou ao Ministério da Educação material informativo sobre as doenças. “Temos observado que, além da sensibilizar as escolas para a vacinação, os municípios também precisam mobilizar as unidades e as equipes de saúde da família para a atualização das cadernetas de vacinação de crianças e adolescentes”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasens), Mauro Junqueira.

O Brasil é o primeiro país da América do Sul e o sétimo do mundo a oferecer a vacina contra o HPV para meninos em programas nacionais de imunizações.

PESQUISA

Estudos internacionais recentes apontam o impacto da vacinação na redução da infecção pelo HPV. Pesquisa realizada nos Estados Unidos, onde há vacinação desde 2006, apontou redução de 88% da infecção oral por HPV. Outro estudo, realizado com homens de 18 a70 anos do Brasil, México e Estados Unidos, aponta que os brasileiros têm mais infecção por HPV que os mexicanos e norte-americanos (Brasil 72%, México 62% e USA 61%) e que a incidência de câncer do pênis no país é 3 vezes que dos norte-americanos.

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Ministério elabora diretrizes para saúde ocular na infância

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), existem aproximadamente 1,4 milhão de crianças com deficiência visual no mundo, sendo que cerca de 90% vivem em países em desenvolvimento ou muito pobres. Com o objetivo de oferecer orientações às equipes multiprofissionais para o cuidado da saúde ocular da criança e identificação dos fatores de risco abrangendo o pré-natal, neonatal, até o final da infância, a Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde (MS), com colaboração da Área Técnica Saúde da Criança e Aleitamento Materno/Dapes/SAS/MS, do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), da Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica (SBOP) e da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) elaboraram as Diretrizes de Atenção à Saúde Ocular na Infância: detecção e intervenção precoce para a prevenção de deficiências visuais.

O trabalho contou com a colaboração de Andrea Araújo Zin, pesquisadora do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), Célia Regina Nakanami, membro da Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica (SBOP), Enia Maluf Amui e Ione Maria Fonseca de Melo do MS, Liana Oliveira Ventura, da Fundação Altino Ventura e Nicole Gianini da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMSRJ). “A visão é um dos mais importantes sentidos no desenvolvimento físico e cognitivo normal da criança, por isso é importante destacar que o cuidado com a saúde visual deve começar no pré-natal, identificando infecções congênitas, como toxoplasmose, herpes, citomegalovírus, sífilis e outros. O desenvolvimento motor e a capacidade de comunicação são prejudicados na criança com deficiência visual porque gestos e condutas sociais são aprendidos pelo feedback visual. O diagnóstico precoce de doenças, um tratamento efetivo e um programa de estimulação visual precoce podem permitir que a criança tenha uma integração maior com seu meio”, explicou Andrea Araújo Zin.

A OMS classifica a deficiência visual em categorias que incluem desde a perda visual leve até a ausência total de visão e baseia-se em valores quantitativos de acuidade visual e/ou do campo visual para definir clinicamente a cegueira e a baixa visão. “Já se sabe que a pessoa com deficiência visual, cegueira ou baixa visão, tem prejuízo da sua função visual mesmo após tratamentos clínicos e/ou cirúrgicos e uso de correção óptica. Além disso, a sua capacidade para realizar atividades e tarefas diárias com a visão funcional, também é comprometida”, esclareceu a pesquisadora.

Andrea Zin enfatiza que a deficiência visual na infância e suas consequências provocam grande impacto quando se calcula o número de anos vividos com cegueira ou baixa visão, com maiores chances de atraso no desenvolvimento físico, neuropsicomotor, educacional, econômico e na qualidade de vida. “Como a visão é uma função neurológica e a criança a desenvolve rapidamente nos primeiros anos de vida, o diagnóstico e intervenção precoces para os casos que possuem tratamento, tais como, catarata, glaucoma, erro refrativo e para os que precisam de habilitação aumentam as chances de a criança aperfeiçoar as habilidades motoras e o desenvolvimento cognitivo. Para que isso seja possível, é preciso um cuidado multidisciplinar com todos os profissionais que acompanham a mulher desde antes do nascimento até os primeiros anos de vida do bebê”, finaliza.

Confira as diretrizes do Ministério da Saúde.

Fonte: Agência Fiocruz de Notícias

IFF/Fiocruz, por Juliana Xavier

 

Escolas públicas terão vacinação e ações de prevenção à obesidade

Para ampliar a atuação das equipes de saúde na rede pública de ensino, o Governo Federal lança nesta terça-feira (25/4) novo edital do Programa Saúde na Escola (PSE). A nova Portaria, assinada pelos Ministros da Saúde, Ricardo Barros e da Educação, José Mendonça Filho, estabelece doze ações a serem cumpridas pelos gestores por dois anos. No novo modelo, estudantes terão atualização do calendário vacinal e ações de promoção à saúde, como prevenção à obesidade, cuidados com a saúde bucal, auditiva e ocular, combate ao mosquito Aedes aegypti, incentivo à atividade física, prevenção de DST/Aids, entre outras. Para realizar as ações, o Ministério da Saúde destinará R$ 89 milhões por ano. O período de adesão acontece entre os dias 02 de maio e 14 de junho.

A iniciativa conta com o envolvimento de mais de 32 mil equipes da atenção básica distribuídas em 4.787 municípios. São profissionais da saúde que já atuaram em ações de promoção e prevenção da saúde nas escolas. A nova portaria, além de prever valor anual 2,5 vezes maior que o executado nos anos anteriores, altera a forma de repasse, que antes era feito em duas parcelas e agora passará a ser pago em parcela única, facilitando a realização das ações e o cumprimento das metas. O ciclo de adesão será de dois anos, com liberação dos recursos a cada 12 meses.

“O Governo é um único serviço à disposição da sociedade e temos que integrar para dar mais segurança, qualidade, acesso às pessoas. Essa articulação de saúde e educação possibilita mais controle com relação à alimentação nas escolas, com orientação sobre a obesidade; regularização vacinal; além de ações de saúde auditiva, visual, bucal, mental. Queremos identificar quais crianças e adolescentes precisam de assistência e, caso seja preciso, encaminhá-los para acompanhamento nas unidades de saúde”, enfatizou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Outra medida que deve ampliar o alcance do Programa em todo o Brasil, é que a partir de agora, os municípios farão adesão por escola, e não mais por níveis de ensino como era feito antes. A expectativa é que o programa alcance 144 mil escolas e atenda o maior número de estudantes com monitoramento mensal.

Atualmente, o Programa está em 79 mil escolas e atinge aproximadamente 18 milhões de alunos. A participação no PSE é de livre iniciativa do município e acontece por meio de pactuação de metas via Termo de Compromisso Municipal, por meio do Portal do Gestor do Ministério da Saúde.

“É um grande avanço em respeito as política públicas de saúde, dirigidas especialmente às crianças e jovens do ensino público e ao mesmo tempo atende as necessidades dos professores. A integração de saúde e educação tem repercussão direta na vida dessas crianças e jovens”, ressaltou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

PROMOÇÃO À SAÚDE

Atualizar a situação vacinal dos estudantes é uma das metas obrigatórias do Programa. A rede pública do país conta atualmente com a distribuição gratuita de 19 vacinas para proteger contra mais de 20 doenças. Duas das mais recomendadas para o público serão prioridade no programa: HPV e meningite. Também estão disponíveis: BCG, Hepatite B, Pentavalente, vacina inativada Poliomielite, vacina oral contra a Pólio, VORH – vacinal oral de Rotavírus Humano, Vacina Pneumocócica, febre amarela, Tríplice viral, DTP (tríplice bacteriana), Influenza, Tetraviral, Hepatite A, dTpa (gestantes) – difteria, tétano e coqueluche e dT  (Dupla tipo adulto)  – tétano e difteria.

Outra área de atuação importante será o incentivo às ações de alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil. Os profissionais de saúde farão o acompanhamento do peso e estado nutricional dos escolares e, quando necessário, o estudante será encaminhado para a unidade básica de saúde, onde receberá acompanhamento constante. Também haverá incentivo à implantação de cantinas saudáveis nas escolas e distribuição de materiais de apoio para ações de educação alimentar e nutricional, além do estímulo à culinária com alimentos in natura.

No novo ciclo do PSE, o combate ao mosquito Aedes Aegypti terá uma vigilância constante dos profissionais e comunidade escolar. Serão realizados mutirões de combate ao mosquito, palestras em parceria com profissionais de saúde e inserção de conteúdo nas atividades escolares.

Além disso, os estudantes terão atividades de promoção à saúde bucal, ocular e auditiva; prevenção das violências e dos acidentes; identificação de sinais de doenças em eliminação, como hanseníase, tuberculose, tracoma e esquistossomose; prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas; promoção da atividade física; prevenção de DST/AIDS e orientação sobre direito sexual e reprodutivo e promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos.

O acompanhamento das ações do PSE será feito exclusivamente pelo Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB), sistema alimentado pelas equipes de saúde da Atenção Básica. No ciclo de dois anos para execução do programa, o Ministério da Saúde acompanhará o desempenho dos municípios por meio do registro de ações do programa e indicadores de resultados. Caso os recursos não sejam integralmente executados, os valores deverão ser devolvidos à pasta.

SAÚDE NA ESCOLA

Criado em 2007 pelo governo federal, o Programa Saúde na Escola surgiu como uma política intersetorial entre os ministérios da Saúde e da Educação, com o objetivo de promover qualidade de vida aos estudantes da rede pública de ensino por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.

O Programa tem como objetivo a integração e articulação intersetorial das redes públicas de ensino, por meio de ações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e redes de educação pública. A iniciativa prevê ações para acompanhar as condições de saúde dos estudantes por meio de avaliações e orientação, fortalecendo o enfrentamento das vulnerabilidades que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar.

Por Nicole Beraldo, Agência Saúde

Ministério da Saúde lança campanha para combate à malária

O Ministério da Saúde lança, nesta terça-feira (25), no Dia Mundial da Malária, campanha de prevenção e incentivo ao tratamento da doença. Com o slogan “Faça o Tratamento até o fim. Sem a doença, você vive muito melhor”, o foco é incentivar as pessoas a procurarem o diagnóstico de malária em uma unidade de saúde para fazer o exame e, caso positivo, realizar o tratamento completo. A publicidade será veiculada na televisão, rádio, internet e outdoors a partir de hoje na Região Amazônica (AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR e TO) do país, que concentra 99% dos casos. A campanha será divulgada também em carros e barcos de som, para que a informação chegue à população das localidades mais vulneráveis à doença.

“É fundamental que as pessoas diagnosticadas com malária sigam com o tratamento recomendado até o final. Quem não completa o tratamento, mesmo que os sintomas desapareçam, pode acabar tendo agravamento do quadro, e além disso mantém o ciclo de transmissão da doença”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O esforço do Ministério da Saúde, em conjunto com os estados e municípios, para prevenir, controlar e reduzir a malária tem demonstrado resultados positivos a cada ano. Em 2016, foram notificados 129.195 casos (dados preliminares) em todo o país, que representa uma redução de 9,7% em relação a 2015 (143.161 casos). Na comparação dos últimos dez anos, a redução foi de 76,5%, uma vez que em 2006 foram registrados 550.847 mil casos da doença. Em relação ao número de óbitos por malária, também houve uma queda expressiva de 67,6%, passando de 105 em 2006 para 34 em 2015.

AÇÕES – Em dezembro do ano passado, o Ministério da Saúde repassou R$ 11,9 milhões para intensificação das ações de combate e controle de malária na Região Amazônica. Cabe esclarecer que estados de outras regiões podem apresentar casos da doença, portanto, a vigilância não deve ser negligenciada, diante do risco de reintrodução, agravado pelo fluxo migratório em áreas suscetíveis. Dos 129.195 casos registrados no país, 501 foram notificados fora da Região Amazônica.

O Ministério da Saúde realizou, na semana passada, a 26ª Reunião de Monitoramento e Avaliação do Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária, que teve como objetivo analisar e discutir ações desenvolvidas, em 2016, pelos estados e municípios, além de avaliar o plano de ações para 2017 das coordenações estaduais. A Região Amazônica apresentou uma redução de aproximadamente 10% do número de casos em 2016 (128.694), comparado com o ano de 2015 (142.644).

METAS – Em 2015, o Ministério da Saúde lançou o Plano de Eliminação da Malária no Brasil, com ênfase na doença causada pelo Plasmodium falciparum. A medida faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) lançados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em substituição aos Objetivos do Milênio

O documento fornece orientação técnica para os municípios, define estratégias diferenciadas para o diagnóstico, tratamento, controle vetorial, educação em saúde e mobilização social. O Plano de Eliminação da Malária no Brasil é uma iniciativa para deter a doença com potencial de maior gravidade. Em 2000, a malária falciparum era responsável por 21% dos casos, caindo para 12% em 2016. Em 2016 foram registrados 13.828 (dados preliminares) casos autóctones de malária falciparum, uma redução de 10% em relação ao ano anterior, quando tinham sido registrados mais de 15 mil casos.