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Pesquisadores devem estar atentos aos preceitos da nova Lei da Biodiversidade

A nova Lei da Biodiversidade, Lei nº 13.123/2015, regulamentada pelo Decreto nº 8.772/2016, trouxe importantes mudanças para as pesquisas com o patrimônio genético brasileiro, bem como para o desenvolvimento de produtos como nossa biodiversidade. Agora, para realizar pesquisas com a biodiversidade é necessário realizar cadastro eletrônico no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético (SISGen).

Para falar sobre “Nova legislação de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e seu impacto nas pesquisas”, esteve em Manaus, na última sexta-feira,19/5, na sede do Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), a assessora da Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e ex-integrante do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente (CGEN/MMA), Manuela da Silva.

O Brasil é pioneiro na implementação de uma lei de acesso ao patrimônio genético, ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios. Em 2001, com a  MP 2186-16, de 2001, alinhada à Convenção sobre Diversidade Biológica, buscou, de certa forma, evitar a biopirataria e garantir a repartição de benefícios oriundos da biodiversidade. Agora, com a nova lei, o procedimento concentra-se basicamente no cadastro durante a fase da pesquisa e desenvolvimento tecnológico e notificação antes do início da exploração econômica de um produto acabado ou material reprodutivo oriundos do acesso ao patrimônio genético do país e do acesso do conhecimento tradicional associado.

Manuela da Silva alertou os pesquisadores sobre suas responsabilidades em relação ao cadastro, que tanto pode ser feito por pessoa física ou jurídica, privada ou pública. Segundo ela, as Unidades da Fiocruz devem realizar reuniões de projetos para estabelecer a condução desses cadastros.

Pela nova Lei foi criado no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGen, e com este a criação de câmaras temáticas e setoriais, dentre essas a Câmara Setorial Acadêmica. As câmaras devem ter a participação paritária do Governo e da sociedade civil, representada pelos setores empresarial, acadêmico e representantes das populações indígenas, comunidades tradicionais e agricultores tradicionais, para subsidiar as decisões do plenário.

Para saber mais sobre o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado clique na página da Fiocruz.

ILMD/Fiocruz Amazônia, por Marlúcia Seixas
Foto: Marlúcia Seixas

Editora Rede Unida lança livros sobre educação e práticas de saúde na Amazônia

Editora Rede Unida lança três livros, sendo dois da série Políticas e cuidados em saúde (volumes 1 e 2) e um da série Saúde & Amazônia (Volume 2). Os dois primeiros são produções compartilhadas da pesquisa “Rede de Avaliação Compartilhada (RAC) / Observatório Nacional da Produção de Cuidado em Diferentes Modalidades à Luz do Processo de Implantação das Redes Temáticas de Atenção à saúde no Sistema Único de Saúde: avalia quem pede, quem faz e quem usa”. Já o Livro “Educação e práticas de saúde na Amazônia: Tecendo redes de cuidado”, fruto de Trabalhos de conclusão de curso, residência, dissertações de mestrado e teses de doutorado, traz a discussão sobre prática de cuidados com a saúde realizadas nos Estados do Amazonas e Pará.

Os resultados das pesquisas desenvolvidas em municípios do Amazonas, formam ferramenta para o desenvolvimento das publicações. “Nós acompanhamos e analisamos várias mulheres, usuárias da rede de Saúde, buscando o cuidado pessoal, no período de gravidez, e acompanhamos parteiras, analisando os seus modos de cuidar das mulheres em período de gestação”, diz a pesquisadora e uma das autoras dos capítulos, Ângela Carla Schiffler.

A pesquisa foi coordenada nacionalmente pelo Dr. Emerson Merhy, docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mas teve o envolvimento dos grupos locais em Estados e municípios. No Amazonas, foi formado um grupo de pesquisadores da Rede de Avaliação Compartilhada (RAC), que pesquisou três cenários: Estratégia da Saúde da Família em Manaus, Unidade Básica de Saúde Fluvial, no município de Borba, e as parteiras do município de Manaus e de Itacoatiara.

Durante o evento, os participantes da pesquisa falaram de suas experiências ao longo dos trabalhos e agradeceram às pessoas que colaboraram com as atividades. “A pesquisa avalia quem pede, isto é, o gestor; quem faz, ou seja, o profissional e quem usa, isto é, o usuário. Então, essas pessoas possuem uma perspectiva distinta e temos de olhar os três”, diz Schiffler.

Entre os convidados, estava a agente de saúde, parteira e moradora da comunidade Vila de Lindoia, em Itacoatiara (176 quilômetros de Manaus), Nazaré Amaral, que contribuiu para o trabalho dos pesquisadores. “Ser parteira é um dom e queremos que o trabalho das parteiras seja divulgado, conhecido por outras pessoas. Nós ajudamos a trazer vidas ao mundo e contribuímos para a saúde da mulher”, concluiu.

Os livros intitulados “Avaliação Compartilhada do cuidado em saúde: surpreendendo o instituído nas redes”, volume 1 e volume 2, estão disponíveis na Biblioteca Digital da Editora da Rede Unida.

Centro de Estudos vai abordar legalidade dos processos de P&D que fazem uso da biodiversidade brasileira

O Centro de Estudos do Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) oferece na próxima sexta-feira 19/5, a partir de 9h, no Salão Canoas, auditório da Instituição, a palestra “Nova legislação de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e seu impacto nas pesquisas”, que será ministrada pela assessora da Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e ex-integrante do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente (CGEN/MMA), Manuela da Silva.

A apresentação vai abordar a Lei da Biodiversidade e o impacto da regulamentação da legislação na pesquisa, e no desenvolvimento tecnológico. Na oportunidade, a palestrante vai falar também sobre o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen).

Segundo Manuela, desde 2015 existe uma nova legislação de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios, que trouxe mudanças importantes em relação à legislação anterior (MP 2.186/2001). “Há consideráveis avanços, no entanto temos uma situação complexa que é a indisponibilização até o momento, do sistema eletrônico (SisGen) para cadastro e notificação. Outro aspecto importante é o fato de termos apenas 1 ano, a partir da disponibilização do SisGen, para a regularização de todos os projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico”, explicou.

Serão debatidos temas relacionados ao uso da biodiversidade brasileira, acesso ao patrimônio genético, conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios, além de esclarecimentos a respeito das medidas adotadas por instituições públicas e privadas para a implementação da Lei da Biodiversidade. O evento é voltado para membros da comunidade científica regional, entidades de apoio produtivo, interessados ou envolvidos diretamente com os assuntos em pauta.

CENTRO DE ESTUDOS

O Centro de Estudos do ILMD/Fiocruz Amazônia é um núcleo que oportuniza encontros, palestras, seminários e debates sobre diversos temas ligados à pesquisa e ao ensino para a promoção da saúde. Os eventos ocorrem às sextas-feiras e deles podem participar estudantes de graduação e pós-graduação, pesquisadores, professores e trabalhadores da área da Saúde. A entrada é franca.

SOBRE A PALESTRANTE

Manuela da Silva é assessora da Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Científicas, coordenando as Coleções Biológicas da Fiocruz. É professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Vigilância Sanitária (INCQS/FIOCRUZ) desde 2003. Coordena a área de Coleções de Culturas da Sociedade Brasileira de Microbiologia (SBM) e é membro do diretório executivo da World Federation of Culture Collection (WFCC).

ILMD/ Fiocruz Amazônia, por Eduardo Gomes

Foto: Edimilson Bibiani, ILMD/Fiocruz Amazônia

 

Pesquisadores da Fiocruz Amazônia desenvolvem método de diagnóstico molecular da infecção pelos arbovírus Mayaro e Oropouche

Método desenvolvido por pesquisadores do Instituto Leônidas e Marias Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) recebe aprovação de depósito de patente. Denominado Conjunto de oligonucleotídeos e método para o diagnóstico molecular da infecção pelos vírus Mayaro e Oropouche, a invenção é dos pesquisadores Felipe Gomes Naveca e Valdinete Alves do Nascimento

Com o novo método torna-se possível realizar o diagnóstico molecular da infecção pelos arbovírus Mayaro e Oropouche de maneira simultânea, com alta sensibilidade e especificidade, utilizando a técnica de PCR em Tempo Real.

Valdinete Nascimento e Felipe Naveca. Foto: Eduardo Gomes

Valdinete Nascimento e Felipe Naveca. Foto: Eduardo Gomes

Segundo Naveca, o método já está em uso e o protocolo tem sido utilizado para o estudo de casos humanos suspeitos, mas não confirmados, de Dengue, Zika e Chikungunya, tanto em projetos coordenados por pesquisadores do ILMD, quanto em projetos coordenados por pesquisadores de outras instituições parceiras.

“Temos novos resultados já obtidos com a utilização do protocolo, os quais foram informados ao sistema de vigilância em saúde e estão em fase de redação dos artigos científicos. Fomos contatados por algumas empresas que demonstram interesse pela invenção, estamos conversando”, acrescentou o pesquisador.

OBJETIVOS

A proposta é que o invento se torne uma nova ferramenta na identificação de casos de febre Mayaro e Oropouche, utilizando uma estrutura já existente nos laboratórios centrais dos estados brasileiros.

A ferramenta utiliza estrutura já existente nos laboratórios centrais. Foto Eduardo Gomes

A ferramenta utiliza estrutura já existente nos laboratórios centrais. Foto Eduardo Gomes

Naveca explica que arbovírus são vírus transmitidos por artrópodes como, por exemplo, o vírus da dengue, transmitido principalmente pelo mosquito Aedes aegypti. Existem centenas de arbovírus conhecidos, destes, mais de 30 foram identificados infectando seres humanos.

“Esses números nos mostram que existe o risco de outros vírus se tornarem um importante problema de saúde pública. De fato, a emergência e o avanço epidêmico dos vírus Chikungunya e Zika nos últimos anos, é uma prova irrefutável desse risco. Por este motivo o sistema de vigilância em saúde deve ser dotado de diversas tecnologias, as quais permitam identificar os casos de infecções por vírus emergentes de maneira rápida e confiável”, disse.

O projeto teve como escopo desenvolver e validar estratégias para a detecção de dois arbovírus emergentes e de importância médica, em especial na região Amazônica e foi financiado pelo edital 012/2009 do Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores Programa Primeiros Projetos (PPP-CNPq/Fapeam).

PERSPECTIVA

O pesquisador salienta que a experiência com o depósito do pedido de patente permitiu aos pesquisadores reavaliar o potencial de outras invenções desenvolvidas por seu grupo de pesquisa, e adianta que em breve devem ocorrer novos pedidos de patentes, sempre com o foco de inovação para o SUS.

ILMD/Fiocruz Amazônia, por Marlúcia Seixas

Sérgio Luz é reeleito diretor do ILMD/Fiocruz Amazônia  

 

O candidato Sérgio Luiz Bessa Luz foi reeleito com 74,63% dos votos válidos, ao cargo de diretor do Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), para o quadriênio 2017-2021.

Anúncio do resultado da eleição 2017. Foto: Eduardo Gomes

O resultado da eleição 2017 foi divulgado hoje, 5/5. Foto: Eduardo Gomes

A apuração foi realizada pela Comissão Eleitoral no final da tarde de hoje, 5/5. Ao todo, votaram 63 eleitores. O resultado da eleição será homologado em reunião do Conselho Deliberativo (CD) que deve ocorrer na segunda-feira dia, 8/5, no Salão Canoas, na sede do Instituto, no bairro de Adrianópolis.

Após a homologação, o nome do diretor eleito será enviado para a Presidência da Fiocruz.

ILMD/Fiocruz Amazônia, por Marlúcia Seixas

Parceria com a Cogic agiliza demandas do ILMD

A partir da próxima semana o Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) estará habilitado para fazer solicitações de serviços no sistema integrado de administração, Diracweb. A novidade, dentre outras, foi anunciada pelo coordenador-geral de Infraestrutura dos Campi (Cogic/Fiocruz), José Damasceno Fernandes, em visita a Unidade em Manaus, na quinta-feira, 4/5.

Damasceno que esteve no ILMD/Fiocruz Amazônia juntamente com o chefe de gabinete da Cogic, Jorge Luiz Pessanha, considerou a visita proveitosa, diante dos encaminhamentos adotados. Outra novidade, é o início de um acordo de manutenção de equipamentos da Unidade, a ser realizado com a Cogic.

Além disso, a vinda dos técnicos a Manaus objetivou também alinhar junto à direção desta Unidade, questões junto à Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas (SPU/AM), para agilizar a publicação no Diário Oficial da União, do termo de cessão do terreno onde será construída a nova sede do ILMD.

Para Sérgio Bessa Luz, diretor do ILMD/Fiocruz Amazônia, a parceria com a Cogic  tem sido muito favorável, não só na resolução de questões que geram entraves para a Unidade, como a questão da manutenção dos equipamentos, mas também na articulação junto à SPU/AM.

MANUTENÇÃO

A Cogic lançou nesta semana um guia de orientações para manutenção de equipamentos científicos. O objetivo da publicação é possibilitar aos usuários encontrar  informações (descrição, modo de solicitação, tempo de espera e prioridades) sobre todos os serviços prestados pelo Departamento de Manutenção de Equipamentos, da Cogic.

No manual estão definidas as prioridades e compromissos da Coordenação com a prestação de serviço de qualidade ao usuário. O documento apresenta a relação dos equipamentos científicos que podem receber algum tipo de manutenção da Cogic, facilitando a solicitação de serviços e compras de novos instrumentos.

Para acessar o material clique aqui.

ILMD/Fiocruz Amazônia, por Marlúcia Seixas

Palestra vai abordar pesquisa clínica em envenenamentos por animais no Amazonas

O Centro de Estudos do Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/ Fiocruz Amazônia) oferece nesta sexta-feira 5/5, às 9h, a palestra “Pesquisa clínica em envenenamentos por animais no Estado do Amazonas”, a ser ministrada pelo Dr. Welton Monteiro, professor do curso de mestrado em Biologia da Interação Patógeno Hospedeiro (PPGBIO-Interação), do ILMD/Fiocruz Amazônia, e pesquisador da Fundação de Medicina Tropical Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD).

O objetivo é apresentar os recentes estudos, aspectos clínicos, epidemiológicos e terapêuticos dos envenenamentos por serpentes e outros animais peçonhentos. Na ocasião, o pesquisador vai falar sobre planejamento de estudos observacionais aplicados ao estudo da carga e de fatores associados aos envenenamentos, planejamento de estudos de prognóstico e estudos de intervenção aplicados à prevenção e terapêutica dos envenenamentos, e manejo dos envenenamentos baseado em evidências.

SOBRE O PALESTRANTE

Wuelton Monteiro é graduado em Farmácia-Bioquímica e mestre em Análises Clínicas pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), doutor em Doenças Tropicais e Infecciosas pela Universidade do Estado do Amazonas (UFAM). Em 2016, foi credenciado como docente do curso de mestrado em Biologia da Interação Patógeno Hospedeiro, do ILMD/Fiocruz Amazônia.

Atualmente é pesquisador da Fundação de Medicina Tropical Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD), onde atua na Gerência de Malária, desde 2011. É também professor adjunto da disciplina de Epidemiologia dos cursos de Graduação em Medicina da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Wuelton é coordenador, membro do corpo docente permanente e professor das disciplinas de Epidemiologia, Bioestatística, Acidentes por Animais Peçonhentos e Diagnóstico Laboratorial das Parasitoses Humanas, dos cursos de mestrado e doutorado em Medicina Tropical, da UEA/FMT-HVD. A

CENTRO DE ESTUDOS

O Centro de Estudos do ILMD/Fiocruz Amazônia é um núcleo que oportuniza encontros, palestras, seminários e debates sobre diversos temas ligados à pesquisa e ao ensino para a promoção da saúde.

Os eventos ocorrem às sextas-feiras e deles podem participar estudantes de graduação e pós-graduação, pesquisadores, professores e trabalhadores da área da Saúde. A entrada é franca.

A palestra ocorrerá no Salão Canoas, auditório do ILMD/Fiocruz Amazônia, situado à rua Teresina, 476, Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus.

ILMD/ Fiocruz Amazônia, por Eduardo Gomes.

Foto: Divulgação

 

Homenagem a Antônio Levino acontece sexta, 5 de maio

O Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), a família, amigos e colegas realizam nesta sexta-feira, 5/5, a partir das 17h30, homenagem ao médico, pesquisador e professor Dr Antônio Levino da Silva Neto (in memoriam). O evento será na Oca do ILMD/Fiocruz Amazônia, à rua Teresina, 476, Adrianópolis.

Para este encontro estão sendo programadas várias atividades como apresentação musical, declamação de poesias, lembranças e memorias da convivência com Antonio Levino, e demais atividades culturais.

SOBRE LEVINO

Além de pesquisador e professor do ILMD/Fiocruz Amazônia, Antônio Levino também foi docente da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) pesquisador orientador e subcoordenador do Programa Multiinstitucional de Pós-Graduação em Saúde Sociedade e Endemias na Amazônia (PPGSSEA) da Ufam/FIOCRUZ. Sua atuação era na área de Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, principalmente em temáticas ligadas a políticas públicas na área de saúde, avaliação de programas e serviços de saúde, saúde em áreas de fronteira, geoprocessamento, epidemiologia e educação em saúde.

HOMENAGEM

A homenagem está sendo organizada pelos colegas do ILMD/Fiocruz Amazônia, juntamente com a família, amigos de Antônio Levino e integrantes do Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

O evento é aberto ao público e podem participar todos os que desejarem partilhar memórias vividas ao lado de Levino.

ILMD/Fiocruz, por Marlúcia Seixas

O ILMD está de luto: amigos e colegas falam sobre Antônio Levino

O Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia ) está de luto com a morte do  médico Antônio Levino da Silva Neto, pesquisador desta Unidade desde agosto de 2002.

Amigos e colegas de trabalho ainda consternados manifestaram-se sobre Levino:

Nísia Trindade Lima, presidente da Fiocruz, lamentou a perda e ressaltou o comprometimento de Levino com o trabalho: “quando ocupei a vice de Ensino pude testemunhar o forte compromisso de Levino com a Educação, a Ciência e a Saúde”.

Luciano Toledo, ex-diretor do ILMD/Fiocruz Amazônia, também expressou tristeza com a notícia, e disse: “Levino sempre foi um colega e amigo muito leal. Fui seu orientador de mestrado. Uma dissertação muito bonita sobre tuberculose e aids em Manaus. Que tristeza”.

Sérgio Luz, diretor do ILMD/Fiocruz Amazônia, salientou a lealdade e sobriedade de Levino. “Ele era uma pessoa muito coerente em suas observações; chegamos a publicar um trabalho juntos; ele fará uma grande falta pelo conhecimento e domínio que tinha sobre saúde pública no estado do Amazonas”.

Antônio Levino da Silva Neto, pesquisador e professor desta Unidade desde agosto de 2002.

Antônio Levino da Silva Neto, pesquisador e professor desta Unidade desde agosto de 2002.

Luiza Garnelo, vice-diretora de Ensino, Comunicação e Informação do ILMD disse que manifestar-se sobre Levino neste momento é ao mesmo tempo fácil e difícil – “fácil porque Levino foi alguém sobre quem se pode escrever com carinho, com verdade e com a certeza de que, enquanto esteve entre nós, se esmerou no compromisso com o coletivo, na luta incessante pela melhoria das injustiças e das desigualdades do mundo. Comunista orgulhoso de sua escolha, jamais renegou a ideia de que os trabalhadores, os oprimidos e os explorados deveriam virar a mesa e se colocar em pé de igualdade numa sociedade livre, justa e solidária. Assim viveu e assim pensou e agiu até sua morte. Mas essa é também uma difícil missão, pois como selecionar o que dizer sobre o longo caminho que trilhamos juntos como professora e aluno, colegas de trabalho, companheiros de lutas, amigos de ontem e de sempre? Como falar sobre alguém a quem sempre se podia recorrer quando o cansaço, o desânimo, a dúvida ou a felicidade demandavam diálogo, companhia, um café ou um dedo de prosa? Impossível selecionar para falar de uma entre tantas lembranças, quando o sentimento e as palavras se enroscam e se prendem no peito e na garganta”.

Júlio César Schweickardt, pesquisador do ILMD/Fiocruz Amazônia e chefe do Laboratório de História, Políticas Públicas e Saúde na Amazônia (LAHPSA), onde Levino também atuava destacou que o colega foi “um pesquisador coerente e comprometido com a superação das desigualdades sociais e em saúde na Amazônia”.

Cleinado Costa, reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), declarou ter perdido um amigo e um irmão, “mantemos no Levino um exemplo de coerência pela causa do nosso povo e uma vida dedicada ao avanço do Amazonas e do Brasil. Se foi o nosso irmão Levino e fica conosco um exemplo de luta”.

Levino atuava na área de Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, principalmente com os seguintes temas: políticas públicas na área de saúde, avaliação de programas e serviços de saúde, saúde em áreas de fronteira, geoprocessamento, epidemiologia e educação em saúde.

Ascom-ILMD/Amazônia Fiocruz
Fotos: ILMD/Fiocruz Amazônia

Nota de pesar pelo falecimento de Antônio Levino da Silva Neto

O Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) comunica, com pesar, o falecimento do médico, pesquisador e professor Antônio Levino da Silva Neto, em Manaus. O velório ocorre hoje (21/4),  até às 16h, na Funerária Canaã, à rua Major Gabriel, 1833, Centro, de onde sairá para o Cemitério São João Batista.

Além de sua atuação no ILMD/Fiocruz Amazônia, Antônio Levino foi professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), orientador permanente e subcoordenador do Programa Multi-institucional de Pós-Graduação em Saúde Sociedade e Endemias na Amazônia (PPGSSEA), da Ufam/Fiocruz, e trabalhou principalmente com temas relacionados  à saúde coletiva,  saúde pública, políticas públicas na área de saúde, avaliação de programas e serviços de saúde, saúde em áreas de fronteira, geoprocessamento, epidemiologia e educação em saúde.

Com a morte de Antônio Levino, o Amazonas perde um brilhante profissional, comprometido com a ciência e com a educação.

Por Ascom-ILMD/Fiocruz Amazônia